23/02/2021 18:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado, conforme decisão retro

12/02/2021 10:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 09:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 09:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2021 09:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 09:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2021 09:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2021 17:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 09:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 09:26:47 • ATOS COMUNS » Voto

11/11/2020 09:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 13:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2020 09:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2020 21:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2020 21:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 10:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 09:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/09/2020 11:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 11:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2020 15:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2020 10:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 10:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

18/08/2020 21:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 21:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 21:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2020 10:59:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 10:52:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2020 11:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

29/04/2020 11:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, considerando o objeto deste procedimento e levando-se em conta a documentação contida nos autos, determinou a expedição de ofício ao Município de Francisco Ayres, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, a base legal do Cargo de Transporte, uma vez que a Lei Municipal nº 351/2017 autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 324/2014 visando incluir o cargo de Chefe de Gabinete e não o de Chefe de Transporte.

24/04/2020 09:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2020 09:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, aos 24 dias do mês de abril de 2020, juntei a este procedimento manifestação oriunda da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres (03 folhas), recebida nesta Secretaria Unificada em 22/04/2020 ( 23h57), através do e-mail institucional, com informações acerca da estrutura do cargo Chefe de Transporte do município, em resposta ao Ofício nº 358/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

24/04/2020 09:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

MANIFESTAÇÃO ORIUNDA DA PREFEITURA DE FRANCISCO AYRES

09/04/2020 12:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 358/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (pmfcaayres@gmail.com), nesta data. Dou fé.

09/04/2020 12:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 358.2020-REITERAÇÃO-PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES-PI.

18/03/2020 12:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício nº 07/2020, sem manifestação da parte interessada. Assim, consoante despacho retro, reitero o expediente supracitado. Dou fé.

14/01/2020 13:30:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 07/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (pmfcaayres@gmail.com), nesta data. Dou fé.

14/01/2020 13:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 07.2020- ICP-000223-101.2019

19/12/2019 10:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2019 07:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

18/12/2019 07:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito e levando-se em conta a documentação contida nos autos, determinou a expedição de ofício ao Município de Francisco Ayres, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestação escrita acerca da legalidade dos cargos ocupados pelos senhores Zeivid Ferreira da Silva e José Paulino Nunes, indicando e comprovando o instrumento normativo que criou os mesmos.

16/12/2019 09:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

28/11/2019 12:11:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 19, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.

28/11/2019 12:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte II.

28/11/2019 12:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte I.

28/11/2019 10:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos os documentos retro de folhas 53/90, oriundo da Prefeitura de Francisco Ayres/PI, em resposta ao Ofício nº 757/2019-1ª PJ, cujo objeto é apresentar cópias das leis municipais de alguns cargos da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres/PI. Floriano/PI, 28 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 28 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

11/11/2019 11:10:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 757/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário em 06/11/2019, conforme comprovante retro e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 21/11/2019. Dou fé. Floriano/PI, 11 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

11/11/2019 11:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 16:12:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 757/2019-1ª PJ

01/11/2019 16:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 09:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

21/10/2019 09:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Francisco Ayres, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da Lei Municipal, com o respectivo comprovante de publicação, que criou os seguintes cargos: 1) Chefe de Transporte; 2) Assessor de Comunicação; 3) Ouvidor Municipal; e 4) Diretor de Departamento de Estrada e Rodagens; bem como informações sobre a origem do vínculo firmado com o agente público Abel Jerônimo de Sousa Neto, indicando, inclusive, se é lotado na Secretaria Municipal de Saúde ou na Unidade Mista de Saúde ¿Vicente Lucas Brito¿.

16/10/2019 14:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2019 14:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 16 dias do mês de outubro de 2019, junto a estes autos Ofício oriundo da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI (fls. 17/45), recebido nesta Secretaria Unificada, contendo informações dos servidores ocupantes de cargos comissionados, bem como cópia da legislação municipal nº 0321/2014 que consolida e reorganiza a estrutura administrativa do município de Francisco Ayres, em resposta ao OFÍCIO Nº 645/2019 ¿ 1ª PJ. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 16 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

16/10/2019 13:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 09:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2019 09:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 da Portaria 147/2019 (fls. 3-4) foram integralmente cumpridos. Certifico, ainda, que o despacho( fl. 06) foi cumprido com a expedição do ofício nº 645/2019-1ª PJ, encaminhado ao destinatário via correios( nº do objeto BO023008991BR). Dou fé. Floriano/PI, 03 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

03/10/2019 09:01:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 645/2019- 1ª PJ, encaminhado ao destinatário via correios( nº do objeto BO023008991BR)

23/08/2019 11:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 11:17:36 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

23/08/2019 11:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o escopo de averiguar a existência eventuais irregularidades na contratação de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal de Francisco Ayres-PI, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. Assim sendo, a fim de instruir o presente feito e levando-se em conta a natureza do seu objeto, determino a expedição de oficio ao Município de Francisco Ayres, na pessoa do seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 dias, as seguintes informações e documentos: Relação nominal de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, indicando cargo, lotação e data de admissão; Cópia da legislação municipal que dispõe acerca da criação, distribuição, nomenclatura e quantitativo/percentual de cargos comissionados permitidos no âmbito do Poder Executivo Municipal. Junte ao expediente cópia da portaria de instauração do procedimento. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação; sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n° 931/2019. Cumpra-se.

23/08/2019 11:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria 147/2019 que instaura o presente procedimento que tem como escopo averiguar a existência eventuais irregularidades na contratação de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal de Francisco Ayres, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente

22/08/2019 12:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual