04/12/2019 10:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, procedo o arquivamento do Procedimento Administrativo n.º 005/2019 em atenção ao despacho retro.

04/12/2019 09:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de arquivamento em anexo.

04/12/2019 09:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

04/12/2019 09:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 10:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

28/11/2019 10:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 503/2019 oriundo do CMDCA de Lagoa do Piauí/PI.

28/11/2019 10:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 13:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/11/2019 13:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do 503/2019 sem resposta por parte do CMDCA de Lagoa do Piauí/PI.

06/11/2019 10:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. aos Ofícios 466/2019 e 503/2019.

22/10/2019 10:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 502/2019 PJDL.

22/10/2019 09:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 02/2019 MPPI/PGJ/CAODIJ oriundo do Centro de Apoio da Infância e Juventude

22/10/2019 09:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 503/2019 expedido em 21.10.2019.

10/10/2019 10:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 457/2019.

10/10/2019 10:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Despacho fls.: Solicitação de informações ao CMDCA.

10/10/2019 10:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 13:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

07/10/2019 13:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ata de Junta Apuradora acerca das Eleições do C.Tutelar

02/10/2019 12:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos ao Prefeito Municipal e Comando da Polícia Militar de Demerval Lobão, respectivamente: Ofício 457/2019 expedido em 19.09.2019 e Ofício 477/2019 expedido em 1º/10/2019.

02/10/2019 12:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de informativo encaminhado pelo CMDCA.

02/10/2019 12:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Despacho em 30.09.2019: Ciente do Ofício 04/2019 da lavra da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Aguarde-se a realização das Eleições para escolha dos Conselheiros Tutelares.

05/09/2019 13:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resolução n.º10/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa do Piauí encaminhada pelo CMDCA de Lagoa do Piauí.

05/09/2019 13:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cronograma das Eleições dos Conselhos Tutelares dos municípios 2019 encaminhada pelo TRE.

05/09/2019 13:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada em 03.09.2019 com o intuito de orientar/recomendar os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar dos municípios de Lagoa do Piauí/PI e Demerval Lobão acerca da Propaganda Eleitoral no âmbito do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares.

02/09/2019 14:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 13:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

27/08/2019 13:10:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo dos Ofícios 372/2019 encaminhado à Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa do Piauí e do Ofício 374/2019 encaminhado à Comissão Especial do Processo de Escola dos Conselheiros Tutelares de Lagoa do Piauí sem resposta dos destinatários.

27/08/2019 13:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 11:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício nº 374/2019.

22/08/2019 11:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício n] 0155/2019 oriundo da Prefeitura de Lagoa do Piauí/PI.

22/08/2019 11:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 11:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pela Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Demerval Lobão/PI.

12/08/2019 09:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao Ofício 372/2019.

12/08/2019 09:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação de Recomendação.

12/08/2019 08:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 374/2019 expedido em 09.08.2019

09/08/2019 10:50:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação

09/08/2019 10:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 11:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das fichas de inscrição dos candidatos do Processo de escolha de Conselheiro Tutelar de Lagoa do Piauí-PI.

23/07/2019 11:00:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, fora entregue as folhas de resposta e gabarito à Comissão Organizadora do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Lagoa do Piauí/PI.

23/07/2019 08:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de prova para processo de escolha dos conselheiros tutelares de Lagoa do Piauí/PI, gabarito, lista de frequência dos candidatos inscritos e folha de respostas.

18/07/2019 10:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 0137/2019 oriundo da Prefeitura de Lagoa do Piauí/PI.

16/07/2019 11:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl.110: Aguarde-se a realização da prova de conhecimento específicos a ser realizada em 21/07/2019, para que sejam adotadas as demais deliberações.

16/07/2019 11:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 09:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/07/2019 09:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/07/2019 09:33:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 0129/2019, com os documentos: Termo de Aditivo ao edital 001/2019 das eleições unificadas para o Conselho Tutelar e calendário referente ao edital 001/2019 do CMDCA.

04/07/2019 09:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 12:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão fls.107.

10/06/2019 12:04:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão de fls.104-v tornada sem efeito em razão de despacho de fls.92-v.

10/06/2019 12:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 11:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

07/06/2019 10:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 0114/2019 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí.

07/06/2019 10:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Email comunicando acerca do Procedimento, fls.99/100.

07/06/2019 10:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 247/2019 encaminhado via correios

07/06/2019 10:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em 03.06.2019 do Ofício 0109/2019 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI.

07/06/2019 10:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 24.05.2019 fls.92-v: Ciente da Resolução n.º007/2019 de 20 d maio de 2019 da lavra do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e Lagoa do Piauí. Aguardem os atos para fins de cumprimento do cronograma da eleição para Conselheiros Tutelares do Município de Lagoa do Piauí. Oficie-se ao Município para que junte o aditivo do Edital das eleições para Conselheiros.

07/06/2019 10:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 14:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

22/05/2019 14:06:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 219/2019 PJDL encaminhado pelo sistema Athenas.

22/05/2019 10:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de 2019, procedi à juntada dos seguintes documentos: 1. Ofício 101/2019; 102/2019 e 103/2019 encaminhados pela Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí.

22/05/2019 10:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 0094/2019 encaminhado pela Pref. de Lagoa do Piauí em 15.05.2019

22/05/2019 10:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício 196/2019 encaminhado via e-mail.

22/05/2019 10:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail solicitando publicação de Recomendação fls.75. em 15.05.2019

15/05/2019 13:43:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 005/2019

15/05/2019 13:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 09:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/05/2019 09:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 0076/2019 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí.

10/05/2019 09:51:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR em 22.04.2019

10/05/2019 09:51:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 139/2019 expedido ao Prefeito Municipal em 12.04.2019

10/05/2019 09:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Edital Unificado Eleições do Conselho Tutelar 01/2019, em 12.04.2019

10/05/2019 09:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em 08.04.2019: - E-mail solicitando publicação da Portaria 12/2019; - Certidão de notificação e cientificação; - Publicação da portaria 12/2019 no Diário Oficial do Ministério Público.

10/05/2019 09:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3 - Seja também oficiado ao Sr. Prefeito Municipal de Lagoa do Piauí/PI, solicitando informações acerca das providências que estão sendo tomadas para dar ao CMDCA local o suporte necessário à regular condução e realização do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar em data de 06/10/2019, incluindo a previsão e fornecimento dos recursos necessários para publicação dos editais, qualificação (e eventual contratação) de servidores, contratação de urnas eletrônicas (e convencionais, caso surja alguma eventualidade), confecção de cédulas (caso a votação, por qualquer razão, tenha que ser manual), divulgação do pleito junto à população, garantia de segurança nos locais de votação e apuração, dentre outras despesas inerentes ao pleito.

10/05/2019 09:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2 - Seja oficiado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA local, solicitando informações sobre as providências tomadas para a realização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, em especial: a) se houve a elaboração de Resolução específica disciplinando o processo de escolha a ser realizado em outubro de 2019, com previsão de constituição de Comissão Eleitoral, nos moldes do previsto em Resolução específica do CONANDA sobre a matéria, enviando à Promotoria de Justiça cópia do documento respectivo; b) se já houve a publicação do Edital que convoca e estabelece as regras do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar local, nos termos do art. 7º, da Resolução nº 170/2014 do CONANDA, prevendo os requisitos mínimos apontados no §1º, dentre os quais o calendário com as datas e prazos para registro das candidaturas, impugnações, recursos e outras fases do certame; c) como está sendo efetuada a publicidade ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, informando se está sendo cumprido o disposto no art. 9º, da Resolução nº 170/2014, do CONANDA, dentre outras providências destinadas a assegurar ampla visibilidade ao certame, bem como esclarecimento à população acerca do papel do Conselho Tutelar; d) se foi solicitado à Justiça Eleitoral o empréstimo de urnas eletrônicas e a elaboração do software respectivo, assim como o fornecimento de listas de eleitores, nos moldes do previsto no art. 9º, §2º, Resolução nº 170/2014, do CONANDA. Em caso positivo, se já há informação a respeito. Em caso negativo, justificar; e) se o Poder Público municipal está fornecendo ao CMDCA o suporte técnico (inclusive jurídico) necessário à condução do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, com a indicação dos nomes e cargos dos respectivos servidores, bem como se há necessidade de mais pessoal; f) se já está sendo feito o planejamento relativo à distribuição das urnas e as seções eleitorais, como forma de evitar a formação de filas e a demora na votação, que pode desestimular a participação dos eleitores.

10/05/2019 09:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 12/2019 de 28.03.2019

08/04/2019 08:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática