06/02/2025 10:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/02/2025 10:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2025 14:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

03/02/2025 14:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 14:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação da promoção de arquivamento , nos termos do voto do(a) Relator...

21/01/2025 12:01:46 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1407ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

26/11/2024 09:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2024 09:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2024 15:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 15:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

19/11/2024 14:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que o EDITAL movimentado nos presentes autos (SIMP 000223-174/2016) foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI, ...

12/11/2024 15:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/11/2024 08:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

01/11/2024 10:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

01/11/2024 10:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento movimentada nos presentes autos (SIMP 000223-174/2016) foi publicada no Diário Ele...

01/11/2024 10:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 01/11/2024, entreguei cópia impressa dos expedientes de ID. 60644775 ao Oficial de Diligências para serem entregues aos s...

01/11/2024 10:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/10/2024 14:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

02/10/2024 14:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 08:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 06:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

25/09/2024 11:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/06/2024 10:07:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

03/06/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2023 15:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Em anexo.

02/05/2023 12:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2023 09:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2023 09:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.    (assinado digitalmente) WULLISSES OLIV...

08/03/2023 09:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta aos seguintes expedientes: 1) Notificação n.º 020/2023, d...

10/02/2023 10:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2023 08:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2023 08:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos dos documentos que seguem remetidos via Processo SEI n.º 19.21.0108.0001375/2023-44: Decisão, oriund...

26/01/2023 08:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins que, nesta data, remeti cópia impressa do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Notificação n.º 020/2023; Notificaçã...

26/01/2023 08:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/01/2023 14:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2023 14:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho retro (ID. 54622111), realizei o envio, por meio do proce...

17/01/2023 14:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

26/10/2022 19:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão retro.

26/10/2022 19:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

26/10/2022 19:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 22:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/08/2022 08:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos da manifestação encaminhada pela defesa da sra. MARIA DO CARMO MORAES NETA, em resposta à notificação n.º 71/2022. E, para constar, lavro e assino...

05/08/2022 12:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento às determinações contidas no DESPACHO retro (id. 54055554), realizei o envio, por meio eletrônico, da cópia integral dos autos do Inquérito Civil n....

04/08/2022 09:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 12:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2022 14:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000     INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 025/2020 SIMP: 000223-174/2016 ASSUNTO: INVE...

14/06/2022 09:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 08:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) E-mail com pedido de cópia dos autos, subscrito pela advogada Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro. E...

14/06/2022 08:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento a determinação contida no DESPACHO retro (ID. 53296206), encaminhei cópia integral dos autos do Inquérito Civil n.º 25/2020 ao advogado solicitant...

14/06/2022 08:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 09:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 09:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/04/2022 10:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 025/2020 SIMP: 000223-174/2016 ASSUNTO: INVESTIGAR PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONDUTA DA EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL (SEM AMPARO LEGAL) QUE AUTORIZ...

04/04/2022 10:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) E-mail com pedido de cópia dos autos, subscrito pelo advogado Carlos Henrique Medeiros. E, para constar, l...

04/04/2022 10:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 08:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 08:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2022 08:50:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2022 08:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2022 08:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de porrogação do prazo do procedimento ao CSMP/PI.

17/03/2022 08:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro.

15/03/2022 09:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 09:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/03/2022 10:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO para os devidos fins que, diante de impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o...

08/03/2022 08:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

24/02/2022 15:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2021 08:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 08:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 08:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

26/10/2021 12:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2021 11:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/02/2021 11:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 11:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 11:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 09:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 09:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 09:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2021 13:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/01/2021 13:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2020 13:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 13:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2020 13:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2020 13:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 14:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 10:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2020 11:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2020 09:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 12:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2020 12:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 12:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 12:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 12:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/11/2020 07:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2020 13:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2020 13:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 12:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 09:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/10/2020 12:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 10:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2020 10:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 15:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2020 15:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 15:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 15:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 15:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2020 12:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2020 12:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 12:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/08/2020 11:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/08/2020 11:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 17:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

17/08/2020 11:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2020 11:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

15/08/2020 09:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/08/2020 09:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/08/2020 09:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/08/2020 11:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2020 15:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 13:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/08/2020 13:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 12:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2020 10:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 10:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 09:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/07/2020 09:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/07/2020 12:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/07/2020 12:40:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

23/07/2020 14:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/07/2020 14:05:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 13:56:38 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 13:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/07/2020 13:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/07/2020 13:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2020 13:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/07/2020 13:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/07/2020 13:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 13:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/04/2020 12:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute-se recomendação nos termos da consulta formulada ao CACOP.

24/04/2020 12:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 10:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER Nº 13/2020 - CACOP.

06/11/2019 13:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 181/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

06/11/2019 13:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 10:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 30/09/2019, eu, , estagiária de promotoria de justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho fl.386 retro, expedindo o ofício nº. 411/2019, cuja cópia segue.

30/09/2019 10:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

3. Informações para que aponte a finalidade pública detalhada de cada viagem da lista anexa, que ensejaram o pagamento de diárias.

30/09/2019 10:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 07:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se ofício de fls. 378, requisitando as informações em até 10 dias, com as advertências de praxe. Piracuruca, 23/09/2019.

19/09/2019 11:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo de conclusão do presente Procedimento Administrativo por mais 01 (um) ano, em cumprimento ao despacho de fl. 3376, sendo feita as devidas prorrogações no SIMP, de 02 (dois) de abril de 2019 para 18 (dezoito) de setembro de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/09/2019 11:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de fl. 376.

19/09/2019 11:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de frl. 376.

19/09/2019 11:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 11, da Resolução CNMP nº. 174/2017, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí acerca de referida prorrogação.

19/09/2019 11:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico o término do prazo estabelecido no art. 11 da Resolução 174/2017 do CNMP. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/09/2019 11:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo de conclusão do presente Procedimento Administrativo por mais 01 (um) ano, em cumprimento ao despacho de fl. 324, sendo feita as devidas prorrogações no SIMP, de 04 (quatro) de maio de 2017 para 02 (dois) de abril de 2019, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/09/2019 11:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de fl. 324

19/09/2019 11:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de fl. 324.

19/09/2019 10:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2018 09:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 075/2018 ¿ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

10/05/2018 10:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 074/2018 ¿ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

10/05/2018 10:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 12:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, REQUISITA a V. Exa., no prazo de 15 dias úteis: que aponte a finalidade pública detalhada de cada viagem dos noticiados que ensejaram o pagamento de diárias.

03/04/2018 12:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

No intuito de melhor instruir o feito, DETERMINO que seja expedido novo ofício ao Prefeito do Município de São José do Divino-PI, reiterando o conteúdo do ofício n° 12/2017, constando em anexo cópia do expediente requisitório.

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/02/2017 11:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 12/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de São João da Fronteira-PI

02/02/2017 08:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

1. Registro do Procedimento no sistema informatizado e autuação em livro apropriado nesta promotoria, alterando-se a capa do procedimento; 2. Expedição de ofício ao Município de São João da Fronteira para que, no prazo de 15 dias úteis, aponte a finalidade pública detalhada de casa viagem dos noticiados que ensejaram o pagamento de diárias. 3. Que seja efetivado buscas no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí com o fim de quantificar os valores recebidos por cada um dos noticiado, à título de diárias durante os anos de 2013 a 2016.

09/12/2016 10:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

juntada

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2016 12:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 200.2016 - PREFEITO

27/09/2016 12:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 199.2016 - PRESIDENTE DA CÂMARA

27/09/2016 12:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 198.2016- PREFEITO

27/09/2016 12:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

b) a expedição de ofício ao Município de São João da Fronteira requisitando, no prazo de 15 dias úteis, cópia de todos os procedimentos administrativos de concessão de diárias dos servidores ANA CÉLIA DE ARAÚJO XIMENES, ANTÔNIA COUTINHO AGUIAR, VALFRANCIS MENDES ESCÓRCIO e MARIA DO CARMO MORAES NETA, refentes ao ano de 2015, acompanhados dos respectivos comprovantes de deslocamento de cada viagem, bem como relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas durante todos os períodos de afastamentos.

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2016 11:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 144.2016- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

06/05/2016 11:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática