14/10/2020 13:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CAIXA 01-REFERÊNCIA 2020- INQUÉRITOS CIVIS ARQUIVADOS COM HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR

14/10/2020 13:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 13:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2020 13:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 09:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 09:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

15/09/2020 09:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 12:32:04 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ INVESTIGA­ÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DE ME­DIDAS HÁBEIS A IMPLEMENTAÇÃO DE MEIOS DE COMBATE A FEBRE AFTOSA NA COMARCA DE JOAQUIM PIRES ¿ PI. Acos­tamento de manifestação da Agência de De­fesa Agropecuária do Piauí ¿ ADAPI, infor­mando que o índice de vacinação contra fe­bre aftosa, referente a etapa 01/2018 em Joa­quim Pires, superou a meta estabelecida pela agência e que os criadores estão cientes da importância da vacinação dos rebanhos e não apresentaram obstáculos. À época em que o procedimento fora instaurado, em 2009, havia criadores de rebanho inadimplen­tes com a vacinação do gado contra a febre aftosa. Entretanto, atualmente, a omissão dos criadores de rebanho bovino, no que tange à vacinação contra a doença, cessou. Exauri­mento superveniente do objeto. HOMOLO­GAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVA­MENTO.

07/02/2020 12:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 12:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 12:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 12:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

13/12/2019 12:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 656/2019 datado de 12/12/2019.

13/12/2019 11:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 12/12/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a r. promoção de arquivamento. Esperantina ¿ PI, 12 de dezembro de 2019.

13/12/2019 11:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de dezembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

13/12/2019 11:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 11:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO INQUÉRITO CIVIL FEBRE AFTOSA

26/11/2019 10:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 26 de Novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

26/11/2019 10:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 26/11/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Ofício encaminhado pelo Sr. Idílio Moura - Gerente de Defesa Sanitária Animal, contendo 02 (duas) laudas, referente ao ofício n° 529/2019 ¿ 2ª PJ.

26/11/2019 09:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 06 de novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

06/11/2019 14:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 02.2009 - contato telefônico EMATER- informações sobre resposta a ofício

06/11/2019 14:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 08:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 08:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 05/11/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí.

05/11/2019 08:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 11:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 529/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 02 de outubro de 2019. SIMP N° 223-236/2018. Assunto: Requisição de Resposta ao Ofício n° 229/2019 ¿ 2ª PJ/Esperantina -PI.

02/10/2019 11:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 08:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 08:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho ic 02.2009 - reitera ofício a agencia de defesa agropecuária do Piauí

29/08/2019 08:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 09:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

22/07/2019 09:15:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 22/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta ao ofício n° 229/2019.

12/06/2019 10:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 229/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 24 de maio de 2019. Inquérito Civil n° 02/2009 SIMP n° 223-236/2018 Assunto: Requisição de providências. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil n° 02/2009, SIMP n° 223-236/2018, REQUISITA-SE à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí, que realize a notificação/convocação dos criadores de animais inadimplentes na campanha de vacinação 1ª Etapa de 2018 contra a febre aftosa, ou realize a inspeção técnica in loco para fins de regularização da vacinação do rebanho e autuação administrativa, caso necessário, no Município de Joaquim Pires-PI. ADRIANO FONTENE SANTOS Promotor de Justiça

12/06/2019 10:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 14:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 02.2009 JP - oficiar Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - controle febre aftosa JP

24/04/2019 14:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 10:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

22/04/2019 10:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

junto a estes autos resposta encaminhada pelo CAOMA.

22/04/2019 10:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 10:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino à Secretaria desta Promotoria de Justiça que verifique se houve resposta ao e-mail de fl. 83 enviado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, e remeta, via e-mail institucional, ao Promotor que ora subscreve. Em negativo, reitere-se contato ao CAOMA.

26/03/2019 10:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 10:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 10:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2019 15:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

07/02/2019 15:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

E-MAIL AO CAOMA

30/01/2019 13:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC022009 solicita apoio centro meio ambiente

22/11/2018 11:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

22/11/2018 11:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 22/11/2018, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao ofício n° 50/2018.

04/10/2018 12:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 50/2018, PJ de Joaquim Pires. 04 de outubro de 2018. Inquérito Civil nº 02/2009 SIMP Nº 223-236/2018 Assunto: Reiterar Solicitações Ilmo. Sr. Chefe da Adapi de Joaquim Pires-PI Cordiais saudações,

04/10/2018 12:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2015 DESPACHO Preliminarmente, registre-se no Sistema SIMP. Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

03/09/2018 09:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual