14/09/2021 16:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos

14/09/2021 16:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 16:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 16:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 12:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 13:49:14 • ATOS COMUNS » Voto

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

08/07/2021 10:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 18:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 18:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 18:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 18:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 12:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 12:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2020 07:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

09/03/2020 07:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 09:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 09:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 14:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Encaminhamento para cientificação dos interessados

11/02/2020 13:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 13:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 12:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 10:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 10:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega a recepcionista

31/01/2020 10:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

31/01/2020 10:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODIJ

29/01/2020 14:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/01/2020 13:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em razão, não existem motivos que autorizem a continuidade do presente procedimento. Do exposto, tendo em vista o narrado nos presentes autos, ENCERRA-SE ESSE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando o seu consequente ARQUIVAMENTO, não sendo caso de adoção de quaisquer medidas, seja no âmbito extrajudicial ou mediante o ajuizamento de medida judicial para correção de irregularidades. Nos termos da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Piauí, remetam-se, no prazo de 03 (três) dias, os autos do presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para a devida apreciação da presente promoção de arquivamento, bem como cópia digitalizada da presente ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), para conhecimento.

29/01/2020 13:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 11:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 09:11:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

29/01/2020 09:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ofício nº 753/2019 destinado ao CAODIJ

05/11/2019 11:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

05/11/2019 11:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à promotoria de origem após análise, elaboração e movimentação realizados pelo GATE.

01/11/2019 11:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 753/2019 ao Exmo(a). Coordenador(a) do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) encaminhar autos do Inquérito Civil Público (SIMP nº 000223-276/2017), de modo digitalizado, a fim de que este órgão auxiliar possa prestar o apoio efetivo para o deslindo do Inquérito Civil Público.

01/11/2019 11:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial.

18/10/2019 11:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos para servidora do GATE movimentá-los.

21/08/2019 16:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

21/08/2019 15:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 09:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2019 09:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Prorrogação de Prazo

18/07/2019 09:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 08:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2019 09:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000223-276/2017. Origem: Promotoria de Justiça de Simplício Mendes. Assunto: apurar possível omissão do poder público por ausência de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco no município de São Francisco de Assis-PI. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar possível omissão do poder público por ausência de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco no Município de São Francisco de Assis ¿ PI. Prazo de conclusão do inquérito civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências e grau de complexidade da investigação. Inteligência do art. 23, parágrafo único da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores ¿ prazo concedido por mais 01 (um) ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto do Relator. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

11/06/2019 09:45:27 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

1310ª Sessão Ordinária.

05/06/2019 09:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/04/2019 08:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2019 13:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 12:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 11:54:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento

18/03/2019 09:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 09:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO Nova Prorrogação de Prazo ¿ CSMP/PI.

15/03/2019 09:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao CSMP para Prorrogação.

27/02/2019 20:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVO PARA DIVISÃO NA ASSESSORIA E MINUTAÇÃO CONFORME MODELOS ENCAMINHADOS NO EMAIL.

12/02/2019 14:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

12/02/2019 14:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas.

12/02/2019 14:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2018 12:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

25/09/2018 12:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

11/09/2018 11:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 11:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 11:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 11:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 11:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 11:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 09:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

03/09/2018 10:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

03/09/2018 10:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

04/06/2018 14:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2018 14:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 14:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 09:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2018 22:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

20/02/2018 22:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de confirmação de recebimento do conselhosuperior@mppi.mp.br e do diarioeletronico@mppi.mp.br.

20/02/2018 21:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 12:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO

15/02/2018 11:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da resposta ao Ofício nº 268/2017 ¿ GPJ ¿ ICP. Nº 000223-276/2017.

15/02/2018 11:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento a Portaria nº 019/2017.

15/02/2018 11:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 15:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Portaria nº 019/2017 comunicando a Procuradoria Geral de Justiça e ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI) sobre a conversão do PIP em ICP e solicitando ainda, ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí (DOEMP/PI) a sua publicação.

05/12/2017 15:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2017 13:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2017 13:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento do despacho de fls. 11.07 O referido é verdade e dou fé.

27/09/2017 13:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática