22/09/2021 11:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico que, ante a homologação de declínio de atribuição ao MPF, pelo CSMP, cumpri integralmente as diligências determinadas, motivo pelo qual procedo ao arquivamento e baixa definitiva dos autos.

22/09/2021 11:37:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 11:37:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 11:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

14/09/2021 13:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2021 08:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2021 12:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 10:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2021 18:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 17:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

05/04/2021 20:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente ICP, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

05/04/2021 16:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 09:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos Protocolos ao servidor Natanael da Costa Sousa em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

14/09/2020 15:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 15:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 15:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

20/02/2020 10:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

20/02/2020 10:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

05/10/2019 12:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do TCE ao ofício 269/2019.

02/08/2019 09:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício n.º 269/2019.

28/05/2019 10:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 28/05/2019 foi efetuada a juntada aos autos da resposta do FNDE ao ofício n.º 159/2019.

21/05/2019 16:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente aso ofícios n.º 159/2019 e n.º 160/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2019 16:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas no Despacho de fl. 274.

25/04/2019 16:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao TCE solicitando informações.

25/04/2019 16:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao FNDE solicitando informações.

29/03/2019 02:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em anexo.

25/03/2019 10:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19/02/2019 foi feita a juntada do AR referente ao ofício n.º 11/2019 encaminhado ao FNDE.

11/02/2019 17:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício de nº 12/2019.

21/01/2019 11:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas no Despacho anterior. Marcos Parente/PI, 14 de janeiro de 2018 Léia Raeny Sá da Rocha Assessora de Promotoria de Justiça Mat.: 15384

21/01/2019 11:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao presidente do TCE solicitando informações.

21/01/2019 10:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao FNDE solicitando informações.

28/11/2018 16:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2019.
Justificativa da prorrogação: considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano. Ana Sobreira Botelho Promotora de Justiça

28/11/2018 16:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assim, considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano. Com efeito, tendo em vista que é do interesse do Ministério Público a fiscalização do recurso próprio do Município, determino: a) reiteração do ofício n.º 28/2017 (fl.15) ao Presidente do FNDE; b) a expedição de ofício ao TCE para informar sobre o estágio atual da aplicação de recursos e prestações de contas da Prefeitura de Marcos Parente referente ao caso objeto do Presente Inquérito Civil e, informar se houve pagamentos emitidos pelo Município de Marcos Parente ¿ PI à empresa UNIVERSAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ¿ ME, CNPJ nº 05.362.949/0001-55 nos anos de 2014 a 2018. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público. Marcos Parente/PI, 27 de novembro de 2018 Ana Sobreira Botelho Promotora de Justiça

27/11/2018 14:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Prefeito ao e-mail da Promotoria.

27/11/2018 14:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofícios ao Prefeito e Presidente do FNDE.

27/11/2018 14:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de denúncia encaminhada pela ouvidoria.

27/11/2018 14:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil n.º 14/2017 para investigar obra pública no Município de Marcos Parente - PI.

19/11/2018 15:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 11:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual