25/05/2023 12:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/05/2023 11:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...

08/05/2023 10:24:26 • ATOS COMUNS » Voto

08/05/2023 10:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 12:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2023 12:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior,  faço a remessa dos autos ao CSMP para que promova a homologação do arquivamento.

30/01/2023 12:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficios enviados, via SEI, ao CACOP para conhecimento e ao CSMP para que promova a homologação do arquivamento.

30/01/2023 12:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que cientifiquei a noticiada do arquivamento do procedimento em epígrafe.

30/01/2023 11:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que cientifiquei, por e-mail, o noticiante do arquivamento do procedimento em epígrafe.

30/01/2023 11:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivado, pelas razões anexas na Manifadm n. 763 (ID 55044757).

28/01/2023 11:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, juntei o despacho arquivamento (manifadm763).

23/01/2023 16:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, juntei a resposta da Sra. Sara de Morais Farias, Secretaria Municipal de Saúde de José de Freitas-PI, com os documentos que a escoram. Devlin Silva deSousa Assessor de P...

16/01/2023 09:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

CERTIFICO, nesta data, que juntei Termo de Deliberação firmado entre o Parquet e a Secretaria de Saúde de José de Freitas-PI, a Sra. Sara de Moraes Farias.

10/01/2023 11:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

CERTIFICO, nesta data, que juntei Termo de Deliberação firmado entre o Parquet e a Secretaria de Saúde de José de Freitas-PI, a Sra. Sara de Moraes Farias.

13/12/2022 14:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a reunião aprazada para o dia 13.12.2022, às 16:00hs foi redesignada para o dia 10.01.2023, às 14:00hs, nos termos do ofício n. 523/2022 - PMJF/PI. Certifico, ainda, que considerando q...

07/12/2022 08:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que juntei o ofício nº 350.12.2022, enviado à Secretária de Saúde de José de Freitas.  

01/11/2022 11:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2022, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Oitiva da secretária - possibilidade de acordo

01/11/2022 11:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2022 08:59:42 • ATOS COMUNS » Anexação

31/08/2022 10:49:03 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Anexa resposta da secretária de saúde de José de Freitas.  José de Freitas, 31 de agosto de 2022.  Tatiana Farias Silva Assessora de Promotoria 

31/08/2022 10:35:35 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexo ofício 206.05.2022, com o recebido.  José de Freitas, 31 de agosto de 2022. Tatiana Farias Silva Assessora de Promotoria.  

31/08/2022 10:23:37 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexo comprovante de remessa de ofício ao CACOP. 

31/08/2022 10:22:51 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexo comprovante de remessa ao CSMP.

31/08/2022 10:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexos ofícios à Secretária de Saúde, ao CACOP e ao CSMP sobre a instauração do presente procedimento preparatório.   

31/08/2022 09:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria anexa. 

31/05/2022 14:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática