23/03/2022 01:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

REFERÊNCIA: ICP Nº 224-101/2019. ARQUIVADO, CONFORME DECISÃO RETRO.

14/02/2022 18:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 15:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 15:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 22:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2021 13:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 12:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 12:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

17/11/2021 13:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 12:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2021 18:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 18:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2021 11:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 09:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2021 10:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 10:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 11:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/09/2021 10:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 10:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 10:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2021 09:20:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 06:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 13:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 13:06:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 13:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

30/06/2021 13:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 14:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 14:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 14:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 14:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/06/2021 14:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2021 11:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 11:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 11:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 11:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2021 12:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 12:41:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2021 16:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/05/2021 15:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 15:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/04/2021 08:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 08:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 08:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 08:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 17:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2021 00:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2021 00:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/03/2021 00:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 10:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 10:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 10:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Dessa forma, considerando a finalidade deste procedimento e levando-se em conta que não será possível a conclusão deste procedimento dentro do prazo legal, e, ainda, que há necessidade de realização de diligências imprescindíveis, determino a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do presente Inquérito Civil Público, a contar do seu vencimento, por mais 1 (um) ano, nos termos da lei, com a devida comunicação ao CSMP/MPPI e ao CACOP/MPPI.

23/03/2021 10:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/03/2021 20:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 09:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 09:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 12:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 11:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 11:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/01/2021 13:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2021 21:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2021 13:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em virtude de redistribuição de procedimentos.

07/01/2021 13:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 09:19:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 09:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 22:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 22:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 22:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 11:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 14:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2020 12:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2020 12:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 12:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/06/2020 15:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 15:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2020 22:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o ofício 241/2020/SUPJF/1ª PJ foi reiterado através do ofício nº 474/2020/SUPJF/1ª PJ. Dou fé.

12/05/2020 22:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 474/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO encaminhado ao destinatário via e-mail: prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com

12/05/2020 21:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 241-2020-SUPJF-1ªPJ-FLORIANO

09/03/2020 08:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 241/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO encaminhado ao destinatário via e-mail: prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com

05/02/2020 15:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 15:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

05/02/2020 15:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a expedição de ofício ao Município de São José do Peixe.

13/12/2019 10:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos os documentos anexos, contendo 19 páginas, recebido em 10/12/2019, oriundo da Prefeitura de São José do Peixe/PI, em resposta ao Ofício nº 814/2019-1ª PJ, cujo objeto é apresentar a relação dos servidores comissionados lotados no município e o Regimento Interno. Floriano/PI, 13 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 13 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

13/12/2019 10:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 814/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário, via postal, objeto nº BO124324145BR, na data de 09/12/2019 às 11:17, conforme comprovante anexo e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 23/12/2019. Dou fé. Floriano/PI, 13 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

13/12/2019 10:07:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 814/2019 -1ª PJ (REITERAÇÃO) enviado a Prefeitura de São José do Peixe, dando prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de resposta.

29/11/2019 12:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo Virtualizado. CERTIDÃO CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que os autos físicos foram arquivados no Armário 01, Prateleira 02, Caixa 14-A. Dou fé. Floriano/PI, 29 de novembro de 2019. _____________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial-Mat. 334

29/11/2019 10:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 10:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 da portaria nº 148/2019 ( fl. 03-04) foram cumpridos integralmente. Certifico, ainda, que o despacho (fl.06) foi cumprido com a expedição do ofício nº 679/2019-1ª PJ, encaminhado via correios( nº do objeto BO053108698BR), sendo entregue ao destinatário em 15/10/2019 conforme comprovante postal retro. Informo que o presente procedimento permanecerá nesta secretaria até o dia 18/11/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionado. Após a expiração do prazo, sem resposta, o ofício deverá ser reiterado. Dou fé. Floriano/PI, 22 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

22/10/2019 10:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 679/2019.

23/08/2019 11:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 11:28:07 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

23/08/2019 11:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o escopo de averiguar a existência eventuais irregularidades na contratação de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal de São José do Peixe, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. Assim sendo, a fim de instruir o presente feito e levando-se em conta a natureza do seu objeto, determino a expedição de ofício ao Município de São José do Peixe, na pessoa do seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 dias, as seguintes informações e documentos: Relação nominal de todos . os servidores ocupantes de cargo comissionados, indicando cargo, lotação e data de admissão; Cópia da legislação municipal que dispõe acerca da criação, distribuição, nomenclatura e quantitativo/percentual de cargos comissionados permitidos no âmbito do Poder Executivo Municipal. Junte ao expediente cópia da portaria de instauração do procedimento. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação, sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ n°931/2019. Cumpra-se.

23/08/2019 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 148/2019 que instaura o presente procedimento que tem como escopo averiguar a existência eventuais irregularidades na contratação de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal de São José do Peixe, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

22/08/2019 12:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual