07/07/2017 10:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/07/2017 10:50:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

1. Certifico que os presentes autos foram recebidos, nesta data, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. 2. Por fim, ultimadas as cautelas legais e expedientes necessários devidamente observados, procedo ao arquivamento os presentes autos, em cumprimento a decisão retro, do Conselho Superior do MP-PI, com baixa na distribuição junto ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).

06/07/2017 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 08:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP n° 000224-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ abatedouro. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar supostas irregularidades em abatedouro de frangos localizado no Loteamento Manuel Evangelista. Verificação, por intermédio de vistoria in loco, que o estabelecimento cessou suas atividades. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

02/06/2017 12:24:10 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Apurar supostas irregularidades em abatedouro de frango localizado no Loteamento Manuel Evangelista, Rua 27, ao lado da Casa Nº 4811, no município de Teresina/PI. Verificação, por intermédio de vistoria in loco, de que o supramencionado estabelecimento cessou suas atividades. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

24/05/2017 10:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1241ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 26/05/2017.

22/05/2017 11:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2017 11:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 08:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 406/2017 AO CSMPPI para homologação do arquivamento

04/05/2017 08:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO

25/04/2017 11:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 483/2017 DA SEMAM

25/04/2017 11:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos autos of. 226/2017 da gevisa

12/04/2017 10:41:51 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

LOCAL A2

12/04/2017 10:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 133/2017 DA SDU SUDESTE

21/03/2017 08:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto os autos ofício 119/2017 da SEMF

21/03/2017 08:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

VISTOS EM CORREIÇÃO - REITERE-SE O OFÍCIO

06/02/2017 09:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

24/01/2017 13:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2017 05:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 993/2016 À SDU CENTRO-NORTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

12/01/2017 05:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 992/2016 À SEMAM

12/01/2017 05:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 991/2016 À SEMF

12/01/2017 05:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 990/2016 À GEVISA

12/01/2017 05:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

R E S O L V E : CONVERTER o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000224-172/2015 em INQUÉRITO CIVIL, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determinando, desde logo, a modificação do registro e da autuação de forma a constar o presente procedimento como Inquérito Civil, inclusive com a devida reclassificação taxonômica no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).

06/12/2016 12:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) Seja expedido ofício à SDU resposável pela área para que informe acerca da compatibilidade da atividade desenvolvida pelo estabelecimento em comento e a área na qual está situada; c) Seja expedido ofício Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópias da licença ambiental do estabelecimento em referência acaso expedida; d) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para que informe se o estabelecimento possui Alvará de Funcionamento, e em caso positivo que remeta cópia a esta promotoria, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo em caso de ausência do mesmo; e) Seja expedido ofício à Gerência de Vigilância Sanitária para que encaminhame cópia da licença sanitária do estabelecimento em referência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, acaso expedida; LOCAL [P/ ASSINATURA]

29/08/2016 10:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

29/08/2016 10:48:29 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, até a presente data não houve manifestação quanto ao que foi requerido através do Ofício encartado à fl. 15, dos presentes autos. Certifico, por fim, que foi procedida a reiteração, conforme fl. 26.

15/04/2016 10:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 263/2016 [ LOCALIZAÇÃO B4]

07/04/2016 12:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0081/2016 DO GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA protocolizado sob o nº 5873/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 07 de Abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B1]

07/04/2016 11:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 263/2016. [[Localização B1]]

07/04/2016 11:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

reitere-se o expediente não atendimento, com entrega em mãos.

06/04/2016 13:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 263/2016. [[Localização B1]]

06/04/2016 13:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o ofício encartado à fl. 15.

06/04/2016 13:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça.

06/04/2016 13:11:05 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão informando o não atendimento à requisição.

04/03/2016 10:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: bservado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 051/2016 DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GEVISA protocolizado sob o nº 4015/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 04 de março de 2016.

22/02/2016 09:21:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas dos Ofícios nº 072/2016 e 073/2016. [[Localização B2]]

15/02/2016 12:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 073/2016 a GEVISA reiterando com advertência para realização de vistoria no empreendimento. [[Localização B1]]

15/02/2016 12:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 072/2016 a SEMAM reiterando com advertência para realização de vistoria no empreendimento. [[Localização B1]]

18/01/2016 11:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Maria Eugênia Gonçalves Bastos. TERESINA, 18 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

18/01/2016 11:24:01 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que até a presente data não houve manifestação do que foi requerido através do Ofício nº 0164/2015 (fl. 11¿ SEMAM) e 0163/2015 (fl. 12 ¿ GEVISA), datados de 15/12/2015 e recebido aos 16/12/2015 e 18/12/2015, respectivamente, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Certifico, por fim, que o Ofício nº 0164/2015 trata-se de reiteração de expediente não atendido (fl. 06). TERESINA, 18 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

08/01/2016 10:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas aos: Ofício nº 0163/2015 a GEVISA para que realize vistoria no empreendimento, em 10 dias. Ofício nº 0164/2015 a SEMAM, reiterando, para que realize vistoria no empreendimento, em 10 dias. [[Localização B2]]

15/12/2015 11:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 0164/2015 a SEMAM, reiterando, para que realize vistoria no empreendimento, em 10 dias. [[Localização B1]]

15/12/2015 11:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 0163/2015 a GEVISA para que realize vistoria no empreendimento, em 10 dias.

15/12/2015 09:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Despacho: 1) Oficie-se a GEVISA solicitando vistoria e adoção das providências cabíveis; 20 Reitere-se o Ofício nº 635/2015. Cumpra-se. Teresina-PI, 14 de dezembro de 2015. Dra. Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça.

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

03/11/2015 08:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de setembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

28/10/2015 10:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos pares

28/10/2015 09:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual