17/01/2023 09:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente.

16/12/2022 14:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 13:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

12/11/2022 13:20:36 • ATOS COMUNS » Voto

12/11/2022 13:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 10:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 12:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após alteração do protocolo para o status "eletrônico", encaminho os autos integrais do ICP nº 000224-230/2018 para apreciação da decisão de arquivamento.

27/04/2022 12:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem para alteração de protocolo físico para eletrônico.

12/04/2022 13:54:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos integrais do ICP nº 000224-230/2018 para apreciação da decisão de arquivamento.

25/03/2022 12:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 11:22:10 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2021 11:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2021 16:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2021 15:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/03/2021 17:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

31/03/2021 13:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/03/2021 10:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2019 13:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

04/11/2019 13:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data faço juntada do: (x) Ofício n°18/2019 ( ) Representação ( ) Petição (x) Documentação apresentada (x) Cópia Plano Municipal de Atendimento Sócioeducativo de Inhuma-PI

22/10/2019 17:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Renove-se o expediente retro, com as advertências legais.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2019 12:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE IPIRANGA-PI Assunto: Requisitar Informação Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Procedimento, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR no prazo de 10 (dez) dias, que apresente informações da efetiva elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, previsto na Lei Federal 12.954/2012.

19/02/2019 12:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PP EM IC nº06/2019 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 000224-230/2018 (SIMP) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 12/93; art. 8º, §1º, da Lei nº 7.347/1985;

19/02/2019 12:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2019 12:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2019 12:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de procedimento instaurado para verificar o cumprimento pelo Município de Inhuma-PI das exigências da Lei do SINASE, Lei nº12.594/2012, que institui no seu artigo 7°, parágrafo 2°, que os municípios deverão elaborar Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, no prazo de 360 dias da aprovação do Plano Nacional. Ocorre que este foi publicado no dia 19 de novembro de 2013, aprazando, por conseguinte os municípios a obrigatoriedade de elaborarem seus planos até o dia 14 de novembro de 2014.

19/02/2019 12:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 14:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Referente à Procedimento Preparatório nº SIMP 224-230/2018. CONCLUSÃO Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques e, para constar, lavrei este termo. Eu, __________________________, Assessora da Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi.

07/06/2018 14:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Procedimento Preparatório SIMP: 224-230/2018. PORTARIA N. 02/2018. DATA INSTAURAÇÃO: 05/04/2018

07/06/2018 14:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 14:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática