14/10/2020 13:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CAIXA 01-REFERÊNCIA 2020- INQUÉRITOS CIVIS ARQUIVADOS COM HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR

14/10/2020 13:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 13:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2020 13:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 09:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 09:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

15/09/2020 09:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2020 11:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

07/02/2020 15:39:46 • ATOS COMUNS » Voto

(SIMP nº 000119-267/2018

05/02/2020 11:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 10:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 09:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 675/2019, 2ª PJ. SIMP nº 000224-236/2018 Esperantina (PI), 18 de Dezembro de 2019. Assunto: Encaminhar Autos de Inquérito Civil.

13/12/2019 09:55:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n¿: 299/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina-PI, 13 de dezembro de 2019. Inquérito Civil nº 01/2016. SIMP nº 224-236/2018 Assunto: Comunicar Arquivamento Presidente do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Joaquim Pires-PI Senhora Presidente,

13/12/2019 09:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações.

13/12/2019 09:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 09:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

despacho arquiva IC 012016 - problema resolvido - estrutura do CT de JP

01/11/2019 09:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 11:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2019 11:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 30/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo Conselho Tutelar de Joaquim Pires-PI, contendo 01 (uma) folha, referente ao ofício n°542/2019.

07/10/2019 12:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 07/10/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 416/2019 apresentada pela Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.

07/10/2019 12:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 542/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 07 de outubro de 2019. Inquérito Civil n° 01/2016 SIMP: 224-236/2018. Ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Joaquim Pires-PI A fim de instruir o presente procedimento, venho, por meio deste, SOLICITAR ao Conselho Tutelar de Joaquim Pires-PI, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve acatamento da Recomendação nº 21/2019 que trata sobre a reforma e equipação do citado Conselho, por parte do Município de Joaquim Pires/PI e se ainda há interesse no prosseguimento do feito.

07/10/2019 12:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 07/10/2019, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 542/2019.

07/10/2019 12:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 26 de setembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

07/10/2019 12:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 09:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Assinado_despacho IC 01.2016 oficiar conselho tutelar - saber sobre reforma do conselho e se há interesse no prosseguimento do feito

27/09/2019 09:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que a Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI, até a presente data, não encaminhou resposta ao Ofício de nº 416/2019.

27/09/2019 09:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 11:04:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 417/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 21 de agosto de 2019. Inquérito Civil n° 01/2016 SIMP: 224-236/2019. Ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Joaquim Pires-PI

21/08/2019 11:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 416/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 21 de agosto de 2019. Inquérito Civil n° 01/2016 SIMP: 224-236/2019. A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI Sr. Genival Bezerra da Silva, Cumprimentando-o cordialmente, venho ENCAMINHAR Recomendação nº 21/2019, referente a estrutura do Conselho Tutelar de Joaquim Pires-PI.

21/08/2019 11:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 09:00:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

recomendação conselho tutelar

09/08/2019 12:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 09 de agosto de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

08/08/2019 09:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Sra. Maria Ivonete da Silva Batista Carvalho, brasileira, RG nº 2.321.882, CPF nº 002.799.123-74, presidente do Conselho Tutelar de Joaquim Pires/PI.

07/08/2019 11:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 11:21:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Sr. Fernando Soares de Oliveira Junior, Presidente do Conselho tutelar ¿ Joaquim Pires - PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, para que, compareça a esta Promotoria no dia 07/08/2019, às 09:00h, a fim de prestar informações sobre os fatos em apuração no presente procedimento. Esperantina ¿ PI, 01 de Agosto de 2019.

01/08/2019 11:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 01/08/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

01/08/2019 11:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 25 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

25/07/2019 08:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

designa audiência de instrução

24/06/2019 11:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

24/06/2019 11:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 24/06/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 40/2019 apresentada pela Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI.

24/06/2019 11:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 24/06/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, deixo de cumprir despacho de fl. 124, tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI já apresentou resposta ao r. despacho retrô. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária de Promotoria

24/06/2019 11:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 10:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 01.2016 JP - reitera ofício Município de JP

07/06/2019 10:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 10:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/06/2019 10:25:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 03/06/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, até a presente data, não foi apresentada resposta ao ofício n° 40/2019.

17/04/2019 15:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 40/2019. Esperantina ¿ PI, 17 de Abril de 2019. Inquérito Civil n° 01/2016 SIMP N° 224-236/2018. Assunto: Requisitar informações. Ao Prefeito do Município de Joaquim Pires Sr. Genival Bezerra. Cordiais saudações,

17/04/2019 15:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 12:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIE-SE o Município de Joaquim Pires/PI para que se manifeste sobre as alegações de fls.104/105, em especial ao que se refere às 06 cadeiras, gela água ou filtro e mesa para suporte deste, que, segundo o Conselho Tutelar, não foram providenciados ainda.

26/03/2019 12:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 12:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 12:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2019 16:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2019 12:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 02/2019 Joaquim Pires (PI), 07 de janeiro de 2019. Inquérito Civil nº 01/2016 SIMP Nº 224-236/2018 Assunto: Reiteração de ofício Exmo. Prefeito do município de Joaquim Pires Sr. Genival Bezerra Cordiais saudações, Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para, reiterar Ofício nº 038/2018 (cópia anexa), no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento deste. Por oportuno, ADVERTE-SE, que a recusa injustificável e o retardamento indevido do cumprimento das requisições do Ministério Público implicarão na responsabilização de que lhe der causa (art. 37, §5º, da Lei Complementar Estadual nº 12/1993). Sem mais para o momento, reitero os votos de admiração e estima por Vossa Excelência.

18/12/2018 17:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 012016 reitera ofício

24/10/2018 12:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/10/2018 12:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 24/10/2018, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos ofício n° 127/2018 da PM de Joaquim Pires-PI.

02/10/2018 15:51:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina-PI, 22 de agosto de 2018.

02/10/2018 15:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/09/2018 09:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual