Acompanhamento de Processos
Processo: 000224-344/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Representado:
A Apurar
Representante:
Ciro Nogueira Lima Filho
19/08/2025 11:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/08/2025 15:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em anexo.
17/06/2025 14:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
17/06/2025 14:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
12/06/2025 15:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em anexo.
12/06/2025 15:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em anexo.
10/03/2025 15:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em anexo.
21/02/2025 22:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2025, por LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho r.
21/02/2025 14:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em anexo.
13/02/2025 02:39:19 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Petição Externa: 0000192.02.2025 - Solicitante: Pablo Rodrigues Reinaldo - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
05/02/2025 10:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de comprovante de envio.
05/02/2025 10:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de expedição de ofícios.
29/01/2025 10:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em anexo.
29/01/2025 09:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Link da matéria publicada em site da ALEPI tratando sobre representação frente ao TCE sobre o memso objeto do presente procedimento: https://www.al.pi.leg.br/institucional/noticias/gustavo-neiva...
29/01/2025 09:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DECISÃO CAUTELAR PROFERIDA PELO TCE, ATÉ O JULGAMENTO DE MÉRITO.
28/01/2025 12:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
28/01/2025 12:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
28/01/2025 12:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
16/01/2025 19:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
10/01/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
19/12/2024 09:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
CERTIDÃO Certifico que na presente data, faço juntada de Procedimento de Gestão Administrativa encaminhado via SEI! 19.21.0378.0027983/2024-31 pelo Procurador Geral de Justiça. Marcos Par...
19/12/2024 09:48:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Registro de Fato - RDF, criado a partir de denúncia dando conta da suposta aplicação irregular de recursos públicos e/ou desvio (Decreto-Lei 201/67). Segundo consta da denúncia teria havido serviços s...
17/12/2024 18:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
09/12/2024 17:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
27/11/2024 10:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000224-344/2024 DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO I - Trata-se de protocolo eletrônico registrado a partir de documentação encaminhada via processo SEI...
26/11/2024 10:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/11/2024 10:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos o processo SEI 19.21.0378.0043459/2024-55, que guarda relação com estes autos, conforme link https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/34PJ/EQPkwUBNxO5Ph...
26/11/2024 09:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, apó...
26/11/2024 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática
26/11/2024 09:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31