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Processo: 000224-426/2022

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/02/2022 10:30:32
Data/Hora da Consulta: 23/05/2025 07:07:00
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Representado:

Município De Parnaíba

Representante:

Disque 100
Jose Diego Rocha Quaresma

Histórico de Movimentações

22/04/2025 10:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Arquivado conforme (Ids: 61500244; 60502830; 62220465).

22/04/2025 10:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de (Ids: 61500244; 60502830; 62220465), razão pela qual procedo o arquivamento eletrônico do...

11/04/2025 22:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/04/2025 10:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

10/02/2025 12:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Encaminho o procedimento ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, conforme determinação expedida em ID: 61539226, para análise e deliberação.   Parnaíba, 10 de fevereiro ...

10/02/2025 09:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

06/02/2025 10:21:54 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/02/2025 10:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/12/2024 09:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2024 09:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/12/2024 10:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o procedimento para homologação de Arquivamento.

18/12/2024 10:49:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, entreguei ao motorista Ministerial o Ofício nº. 1803/2024/0224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor José Diego Rocha Quaresma, na data de 16/12/2024, e que em 17/12/20...

18/12/2024 10:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO DOEMPPI Nesta data, faço a juntada da publicação da decisão do Despacho de Arquivamento do Inquérito Civil no Diário do MPPI.   Parnaíba, 18 de dezembro de 2024.   M...

13/12/2024 13:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO DE ENVIO/PUBLICAÇÃO DOEMPPI Certifico, ainda, que foi encaminhado cópia da Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Pú...

13/12/2024 11:40:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 1803/2024/0224-426/2022 -SU-1ª PJ e Ofício Nº. 1804/2024/0224-426/2022 -SU-1ª PJ,

06/12/2024 09:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO Certifico que foi confeccionado e enviado para correção e assinatura na pasta da 1ª Promotoria de Justiça, no SharePoint os Ofícios nº. 1803/2024/0224-426/2022 -SU-1ª PJ, endereçado ao ...

20/10/2024 13:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Marceylla de Lima Souza para atuar no arquivamento do feito.

20/10/2024 13:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARCEYLLA DE LIMA SOUZA - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2024 07:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para arquivamento.

17/10/2024 15:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promoção de arquivamento.

17/10/2024 11:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

14/10/2024 10:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/10/2024 10:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

14/10/2024 10:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício Nº. 890/2024-000224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante, enviada intempestivamente.   Parnaíba, 14 de outubro de 2024.   ...

07/10/2024 14:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de Nº. 1364/2023-000224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 07 de outubro de 2024.   Maria Fernanda de Alm...

07/10/2024 14:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

07/10/2024 13:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1364/2023-000224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e Ofício Nº. 1365/2023-000224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOSÉ DIEGO ROCHA QU...

07/10/2024 13:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que em cumprimento à determinação ministerial foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos.   Parnaíba, 07 de outubro de 2024.   Maria Fernan...

12/08/2024 13:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

12/08/2024 13:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/08/2024 14:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

09/08/2024 09:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/08/2024 09:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   P...

09/08/2024 09:46:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 890/2024-000224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante.   Parnaíba, 09 de agosto de 2024.   Maria...

26/07/2024 14:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 890/2024-000224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante, foi entregue ao motorista ministerial e recebido na mesma data, pelo destinatário, comprovantes e...

26/07/2024 14:29:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

23/07/2024 11:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 890/2024-000224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 23 de julho de 2024.   Maria Fern...

08/07/2024 09:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os precedimentos em razão do retorno as atividades da servidora titular.

18/06/2024 12:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento para aguardar retorno da servidora titular do feito, a qual se encontra em gozo de férias.

17/06/2024 19:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/06/2024 06:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

21/05/2024 11:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

17/05/2024 10:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

15/05/2024 16:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

03/08/2023 09:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/08/2023 09:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

03/08/2023 09:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício 1125/2023-224-426/2022-2-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante.   Parnaíba, 03 de agosto de 2023.   Maria Fernanda de Almeida S...

20/07/2023 13:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício 1125/2023-224-426/2022-2-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante, foi entregue ao motorista ministerial e recebido na mesma data pelo seu destinatário, comprovantes em...

20/07/2023 13:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios n.º 1123/2023-224-426/2022-2-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício 1124/2023-224-426/2022-2-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS, foram enviados, via SEI, comprovantes ...

20/07/2023 13:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito por ocasião de sua autuação.

20/07/2023 13:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2023 11:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

20/07/2023 11:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

20/07/2023 11:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 1123/2023-224-426/2022-2-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício 1124/2023-224-426/2022-2-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS e Ofício 1125/2023-224-426/202...

20/07/2023 10:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a Conversão dos autos de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, conforme Portaria Nº. 15-05/2023.   Parnaíba, 20 de julho de 2023.   Maria ...

20/07/2023 10:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº. 15-05/2023 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 20 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotori...

29/05/2023 22:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de portaria nos autos.

29/05/2023 22:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2023 22:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

29/05/2023 22:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 15-05/2023.

29/05/2023 22:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

26/05/2023 12:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

segue minuta para correção em sharepoint. 

26/05/2023 10:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

04/04/2023 13:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/04/2023 13:07:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Pr...

04/04/2023 13:06:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício 294/2023-224-426/2022-SU, endereçado ao Noticiante.   Parnaíba, 04 de abril de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Ass...

13/03/2023 12:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Memo n° 23/2023-IMUNIZAÇÃO em resposta ao Ofício n.º 293/2023-224-426/2022-SUPJP, endereçado ao Gerente de Imunização da Secretaria de Saúde do Município de...

07/03/2023 12:36:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé dos Ofícios n.º 293/2023-224-426/2022-SUPJP, endereçado ao Gerente de Imunização da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba (PI) e Ofício 294/...

07/03/2023 12:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios n.º 293/2023-224-426/2022-SUPJP, endereçado ao Gerente de Imunização da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba (PI) e Ofício 294/2023-224-426/2022-SUPJP, ...

01/03/2023 13:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de n.º 292/2023-224-426/2022-SUPJP, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 01 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silv...

01/03/2023 13:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

01/03/2023 13:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios de n.º 292/2023-224-426/2022-SUPJP, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 293/2023-224-426/2022-SUPJP, ende...

01/03/2023 13:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial foi procedida a prorrogação dos autos.   Parnaíba, 01 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de...

26/01/2023 15:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

26/01/2023 15:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

26/01/2023 15:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação do prazo de investigação por mais 90 dias.

25/01/2023 12:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

25/01/2023 09:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

06/10/2022 09:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/10/2022 09:07:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

06/10/2022 09:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios de n.ºs 2800/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, e 2802/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI endereçados, respectivamente, ao Noticiante...

06/10/2022 08:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 2800/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Noticinate.   Parnaíba, 06 de outubro de 2022.   Maria Fernanda de Almeida...

26/09/2022 08:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Devolução em razão de retorno de férias.

14/09/2022 13:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/09/2022 21:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o procedimento, em razão das férias.

13/09/2022 13:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da certidão do motorista ministerial, referente a entrega do 2802/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Procurador do Município de Parnaíba-PI.   ...

13/09/2022 11:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram enviados os Ofícios de n.ºs 2779/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI e 2801/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçados, r...

13/09/2022 11:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram entregues ao motorista minsiterial os Ofícios de n.ºs 2800/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, e 2802/2022-000224-426/2022-...

13/09/2022 10:46:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

13/09/2022 10:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios de n.ºs 2779/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, 2800/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, 2801/2022-0002...

05/09/2022 12:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

05/09/2022 12:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2022 12:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

05/09/2022 12:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada Publicação da Portaria N.º 06-08/2022, no Diário do MPPI.   Parnaíba, 05 de setembro de 2022.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotor...

05/09/2022 12:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, porcedi a convesão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.   Parnaíba, 05 de setembro de 2022.   Mar...

05/09/2022 12:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2022 12:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/08/2022 11:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/08/2022 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/08/2022 11:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

17/05/2022 14:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/05/2022 14:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. Parnaíba, 17 de maio de 2022. Mari...

17/05/2022 14:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que, decorreu o prazo de resposta dos Ofícios de n.ºs 1346/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI e 1347/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI endereçados, respectivamente, ao Noticiante, Pr...

03/05/2022 17:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foi enviado o Ofício n.º 1413/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao CSMP. Parnaíba, 03 de maio de 2022. Maria Fernand...

03/05/2022 17:02:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício n.º 1413/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI  

03/05/2022 17:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foi expedido o Ofício n.º 1413/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçados ao CSMP. Parnaíba, 03 de maio de 2022. Maria Ferna...

02/05/2022 11:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram enviados os Ofícios de n.ºs 1346/2022-000224-426/2022 ao Noticiante e 1347/2022-000224-426/2022 à Procuradoria Geral do Munic...

02/05/2022 11:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios de n.ºs 1346/2022-000224-426/2022 e 1347/2022-000224-426/2022.

02/05/2022 11:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios de n.ºs 1346/2022-000224-426/2022 ao Noticiante e 1347/2022-000224-426/2022 à Procuradoria Geral do Muni...

12/04/2022 12:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

12/04/2022 12:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2022, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

12/04/2022 12:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

08/04/2022 01:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

08/04/2022 01:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

29/03/2022 10:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/03/2022 10:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, com resultado parcial, em razão da juntada de resposta ao Ofício n.º 815/2022/224-426/2022-Ouvidoria e da ausência de resposta ao Ofício...

29/03/2022 10:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 816/2022/000224-426/2022, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI. Parnaíba, 29 de março de 2022. Maria Ferna...

18/03/2022 11:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do e-mail e anexo da Ouvidoria, em resposta ao Ofício n.º 815/2022/000224-426/2022, endereçado a Ouvidoria. Parnaíba, 18 de março de 2022. Maria Fernanda de Al...

16/03/2022 13:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram enviados os Ofícios de n.º 814/2022/000224-426/2022 a Ouvidoria, Ofício n.º 815/2022/000224-426/2022, a Ouvidoria e Ofíci...

16/03/2022 13:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/03/2022 13:09:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios de n.º 814/2022/000224-426/2022 a Ouvidoria, Ofício n.º 815/2022/000224-426/2022, a Ouvidoria e ...

22/02/2022 20:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/02/2022 20:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2022 20:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2022 20:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/02/2022 19:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/02/2022 12:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/02/2022 12:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

11/02/2022 12:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2022 12:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

11/02/2022 09:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

minuta de despacho

08/02/2022 10:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

08/02/2022 10:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2022 10:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59