Acompanhamento de Processos
Processo: 000224-426/2022
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19
Representado:
Município De Parnaíba
Representante:
Disque 100
Jose Diego Rocha Quaresma
22/04/2025 10:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Arquivado conforme (Ids: 61500244; 60502830; 62220465).
22/04/2025 10:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de (Ids: 61500244; 60502830; 62220465), razão pela qual procedo o arquivamento eletrônico do...
11/04/2025 22:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
04/04/2025 10:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
10/02/2025 12:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Encaminho o procedimento ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, conforme determinação expedida em ID: 61539226, para análise e deliberação. Parnaíba, 10 de fevereiro ...
10/02/2025 09:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...
06/02/2025 10:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/12/2024 09:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
19/12/2024 09:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/12/2024 10:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o procedimento para homologação de Arquivamento.
18/12/2024 10:49:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, entreguei ao motorista Ministerial o Ofício nº. 1803/2024/0224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor José Diego Rocha Quaresma, na data de 16/12/2024, e que em 17/12/20...
18/12/2024 10:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO DOEMPPI Nesta data, faço a juntada da publicação da decisão do Despacho de Arquivamento do Inquérito Civil no Diário do MPPI. Parnaíba, 18 de dezembro de 2024. M...
13/12/2024 13:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO DE ENVIO/PUBLICAÇÃO DOEMPPI Certifico, ainda, que foi encaminhado cópia da Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Pú...
13/12/2024 11:40:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1803/2024/0224-426/2022 -SU-1ª PJ e Ofício Nº. 1804/2024/0224-426/2022 -SU-1ª PJ,
06/12/2024 09:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi confeccionado e enviado para correção e assinatura na pasta da 1ª Promotoria de Justiça, no SharePoint os Ofícios nº. 1803/2024/0224-426/2022 -SU-1ª PJ, endereçado ao ...
20/10/2024 13:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Marceylla de Lima Souza para atuar no arquivamento do feito.
20/10/2024 13:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARCEYLLA DE LIMA SOUZA - Tipo de Distribuição: Manual
18/10/2024 07:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para arquivamento.
17/10/2024 15:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promoção de arquivamento.
17/10/2024 11:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
14/10/2024 10:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/10/2024 10:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. ...
14/10/2024 10:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício Nº. 890/2024-000224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante, enviada intempestivamente. Parnaíba, 14 de outubro de 2024. ...
07/10/2024 14:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício de Nº. 1364/2023-000224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo. Parnaíba, 07 de outubro de 2024. Maria Fernanda de Alm...
07/10/2024 14:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
07/10/2024 13:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1364/2023-000224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e Ofício Nº. 1365/2023-000224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOSÉ DIEGO ROCHA QU...
07/10/2024 13:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que em cumprimento à determinação ministerial foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos. Parnaíba, 07 de outubro de 2024. Maria Fernan...
12/08/2024 13:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.
12/08/2024 13:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/08/2024 14:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
09/08/2024 09:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/08/2024 09:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. P...
09/08/2024 09:46:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 890/2024-000224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante. Parnaíba, 09 de agosto de 2024. Maria...
26/07/2024 14:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 890/2024-000224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante, foi entregue ao motorista ministerial e recebido na mesma data, pelo destinatário, comprovantes e...
26/07/2024 14:29:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício.
23/07/2024 11:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício Nº. 890/2024-000224-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante, conforme determinação ministerial. Parnaíba, 23 de julho de 2024. Maria Fern...
08/07/2024 09:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho os precedimentos em razão do retorno as atividades da servidora titular.
18/06/2024 12:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento para aguardar retorno da servidora titular do feito, a qual se encontra em gozo de férias.
17/06/2024 19:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/06/2024 06:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto
21/05/2024 11:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
17/05/2024 10:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
15/05/2024 16:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
03/08/2023 09:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/08/2023 09:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. ...
03/08/2023 09:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício 1125/2023-224-426/2022-2-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante. Parnaíba, 03 de agosto de 2023. Maria Fernanda de Almeida S...
20/07/2023 13:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício 1125/2023-224-426/2022-2-SU-1ª PJ, endereçado ao Noticiante, foi entregue ao motorista ministerial e recebido na mesma data pelo seu destinatário, comprovantes em...
20/07/2023 13:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que os Ofícios n.º 1123/2023-224-426/2022-2-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício 1124/2023-224-426/2022-2-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS, foram enviados, via SEI, comprovantes ...
20/07/2023 13:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito por ocasião de sua autuação.
20/07/2023 13:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
20/07/2023 11:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
20/07/2023 11:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
20/07/2023 11:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios n.º 1123/2023-224-426/2022-2-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício 1124/2023-224-426/2022-2-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS e Ofício 1125/2023-224-426/202...
20/07/2023 10:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a Conversão dos autos de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, conforme Portaria Nº. 15-05/2023. Parnaíba, 20 de julho de 2023. Maria ...
20/07/2023 10:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº. 15-05/2023 no Diário do MPPI. Parnaíba, 20 de julho de 2023. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotori...
29/05/2023 22:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de portaria nos autos.
29/05/2023 22:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2023 22:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
29/05/2023 22:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 15-05/2023.
29/05/2023 22:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
26/05/2023 12:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
segue minuta para correção em sharepoint.
26/05/2023 10:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
04/04/2023 13:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/04/2023 13:07:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Pr...
04/04/2023 13:06:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício 294/2023-224-426/2022-SU, endereçado ao Noticiante. Parnaíba, 04 de abril de 2023. Maria Fernanda de Almeida Silva Ass...
13/03/2023 12:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Memo n° 23/2023-IMUNIZAÇÃO em resposta ao Ofício n.º 293/2023-224-426/2022-SUPJP, endereçado ao Gerente de Imunização da Secretaria de Saúde do Município de...
07/03/2023 12:36:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da contrafé dos Ofícios n.º 293/2023-224-426/2022-SUPJP, endereçado ao Gerente de Imunização da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba (PI) e Ofício 294/...
07/03/2023 12:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que os Ofícios n.º 293/2023-224-426/2022-SUPJP, endereçado ao Gerente de Imunização da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba (PI) e Ofício 294/2023-224-426/2022-SUPJP, ...
01/03/2023 13:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício de n.º 292/2023-224-426/2022-SUPJP, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo. Parnaíba, 01 de março de 2023. Maria Fernanda de Almeida Silv...
01/03/2023 13:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
01/03/2023 13:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios de n.º 292/2023-224-426/2022-SUPJP, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 293/2023-224-426/2022-SUPJP, ende...
01/03/2023 13:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial foi procedida a prorrogação dos autos. Parnaíba, 01 de março de 2023. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de...
26/01/2023 15:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de despacho nos autos.
26/01/2023 15:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.
26/01/2023 15:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de prorrogação do prazo de investigação por mais 90 dias.
25/01/2023 12:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
25/01/2023 09:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
06/10/2022 09:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
06/10/2022 09:07:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. ...
06/10/2022 09:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios de n.ºs 2800/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, e 2802/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI endereçados, respectivamente, ao Noticiante...
06/10/2022 08:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 2800/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Noticinate. Parnaíba, 06 de outubro de 2022. Maria Fernanda de Almeida...
26/09/2022 08:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Devolução em razão de retorno de férias.
14/09/2022 13:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/09/2022 21:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o procedimento, em razão das férias.
13/09/2022 13:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da certidão do motorista ministerial, referente a entrega do 2802/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Procurador do Município de Parnaíba-PI. ...
13/09/2022 11:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram enviados os Ofícios de n.ºs 2779/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI e 2801/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçados, r...
13/09/2022 11:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram entregues ao motorista minsiterial os Ofícios de n.ºs 2800/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, e 2802/2022-000224-426/2022-...
13/09/2022 10:46:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
13/09/2022 10:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios de n.ºs 2779/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, 2800/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, 2801/2022-0002...
05/09/2022 12:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
05/09/2022 12:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
05/09/2022 12:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
05/09/2022 12:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada Publicação da Portaria N.º 06-08/2022, no Diário do MPPI. Parnaíba, 05 de setembro de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotor...
05/09/2022 12:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, porcedi a convesão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório. Parnaíba, 05 de setembro de 2022. Mar...
05/09/2022 12:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
05/09/2022 12:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/08/2022 11:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
10/08/2022 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/08/2022 11:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
17/05/2022 14:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/05/2022 14:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. Parnaíba, 17 de maio de 2022. Mari...
17/05/2022 14:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, decorreu o prazo de resposta dos Ofícios de n.ºs 1346/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI e 1347/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI endereçados, respectivamente, ao Noticiante, Pr...
03/05/2022 17:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foi enviado o Ofício n.º 1413/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao CSMP. Parnaíba, 03 de maio de 2022. Maria Fernand...
03/05/2022 17:02:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício n.º 1413/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI
03/05/2022 17:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foi expedido o Ofício n.º 1413/2022-000224-426/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçados ao CSMP. Parnaíba, 03 de maio de 2022. Maria Ferna...
02/05/2022 11:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram enviados os Ofícios de n.ºs 1346/2022-000224-426/2022 ao Noticiante e 1347/2022-000224-426/2022 à Procuradoria Geral do Munic...
02/05/2022 11:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios de n.ºs 1346/2022-000224-426/2022 e 1347/2022-000224-426/2022.
02/05/2022 11:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios de n.ºs 1346/2022-000224-426/2022 ao Noticiante e 1347/2022-000224-426/2022 à Procuradoria Geral do Muni...
12/04/2022 12:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de despacho nos autos.
12/04/2022 12:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2022, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.
12/04/2022 12:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de prorrogação do prazo de investigação.
08/04/2022 01:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
08/04/2022 01:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
29/03/2022 10:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
29/03/2022 10:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, com resultado parcial, em razão da juntada de resposta ao Ofício n.º 815/2022/224-426/2022-Ouvidoria e da ausência de resposta ao Ofício...
29/03/2022 10:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 816/2022/000224-426/2022, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI. Parnaíba, 29 de março de 2022. Maria Ferna...
18/03/2022 11:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do e-mail e anexo da Ouvidoria, em resposta ao Ofício n.º 815/2022/000224-426/2022, endereçado a Ouvidoria. Parnaíba, 18 de março de 2022. Maria Fernanda de Al...
16/03/2022 13:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram enviados os Ofícios de n.º 814/2022/000224-426/2022 a Ouvidoria, Ofício n.º 815/2022/000224-426/2022, a Ouvidoria e Ofíci...
16/03/2022 13:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/03/2022 13:09:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios de n.º 814/2022/000224-426/2022 a Ouvidoria, Ofício n.º 815/2022/000224-426/2022, a Ouvidoria e ...
22/02/2022 20:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/02/2022 20:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2022 20:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2022 20:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/02/2022 19:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
15/02/2022 12:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
11/02/2022 12:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
11/02/2022 12:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
11/02/2022 12:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
11/02/2022 09:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
minuta de despacho
08/02/2022 10:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
08/02/2022 10:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
08/02/2022 10:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59