Acompanhamento de Processos
Processo: 000225-002/2019
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Nº Processo de Origem:
000322-002/2017
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
Coordenação - PROCON - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Elite Eventos Ltda*
28/03/2023 10:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
28/03/2023 10:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
23/03/2023 11:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
23/03/2023 11:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
16/03/2023 11:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
16/03/2023 11:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
22/09/2022 09:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000031.09.2022 - Solicitante: Roberta Ribeiro Gonçalves Sá - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 3
Parte(s) Representada(s): ELITE EVENTOS LTDA*;
17/08/2022 12:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
02/08/2022 10:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
02/08/2022 10:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
16/05/2022 09:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
05/05/2022 10:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
11/01/2021 10:05:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
11/01/2021 10:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
09/10/2019 08:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
termo de ajustamento de conduta
09/10/2019 08:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
audiência realizada - 30/09/2019
30/09/2019 10:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Manifestação escrita ELITE EVENTOS com sugestão para retificação de cláusula do primeiro TAC
30/09/2019 10:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Audiência de conciliação realizada dia 18/09/2019
30/09/2019 10:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Notificação 394/2019 enviada ao fornecedor Elite Eventos
30/09/2019 10:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Termo de declarações 194/2019 e 203/2019 versando sobre descumprimento de TAC.
30/09/2019 10:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Portaria 75/2019 instaurada dia 06/08/2019
06/08/2019 11:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
06/08/2019 11:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20