Acompanhamento de Processos
Processo: 000225-076/2019
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Nº Processo de Origem:
PA Nº 205/2019 - 3ª PJ
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Micheline Ramalho Serejo da Silva
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
REDE PROCON » Água, Energia Elétrica e Combustíveis » Energia Elétrica » Cobrança por Irregularidade ou defeito na medição
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Edmilson Lustosa De Souza
Requerido:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
18/03/2025 08:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Arquivado.
18/03/2025 08:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
14/03/2025 14:00:49 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PIRIPIRI __________________________________________________________________________________________ Processo Administrativo nº 205/2019 - SIMP 00022...
12/03/2025 08:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática
03/03/2025 15:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
03/03/2025 15:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
02/03/2025 14:22:54 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI DESPACHO Em cumprimento à determinação da Junta Recursal do Procon/MPPI, notifique-se o(a) fornecedor(a) acerca da homologação do arquivamento do ...
02/03/2025 14:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
11/02/2025 09:22:13 • REDE PROCON - JURCON » Despacho
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
11/02/2025 09:21:33 • REDE PROCON - JURCON » Ata da Sessão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
11/02/2025 09:21:16 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
11/02/2025 09:20:49 • REDE PROCON - JURCON » Pauta da Sessão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
13/11/2024 11:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2024 11:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
24/10/2024 11:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
24/10/2024 10:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
24/10/2024 08:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Susana Mayra Barroso Silva; Robert Aguiar Andrade; Jacylene Maria de Andrade Sousa)
23/10/2024 15:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/10/2024 15:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
02/10/2024 09:15:16 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Sem TTA
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI-PI SIMP N.º:000225-076/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO FORNECEDOR: EQUATORIAL PIAUÍ _________________________ DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de P...
21/08/2024 11:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
31/03/2023 08:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Juntada de Petição Externa: 0000431.03.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
09/02/2023 09:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
09/02/2023 09:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
08/02/2023 09:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Juntada de Petição Externa: 0000046.02.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
08/02/2023 09:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
03/02/2023 11:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
ENCAMINHAMENTO Encaminho os autos para publicação Recomendação e controle do prazo fixado para resposta.
03/02/2023 11:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
03/02/2023 11:20:47 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Investigação Preliminar » Notificação Recomendatória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 04/2023
03/02/2023 11:18:23 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Termo de Declaração
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
08/11/2021 09:15:59 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Procedimento Administrativo » Juntada » Certidão Diversa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
04/11/2021 10:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
04/11/2021 10:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI
17/11/2020 09:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
01/11/2020 11:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da matéria.
01/11/2020 11:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
11/10/2020 14:56:08 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
11/10/2020 14:52:35 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
21/09/2020 12:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/02/2020 22:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho: autos conclusos para elaboração de Parecer de Administrativo
25/02/2020 21:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Termo de audiência
25/02/2020 21:55:39 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Notificação recomendatória à Equatorial Energia Piauí
25/02/2020 21:43:38 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Requerimento
25/02/2020 21:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
13/06/2019 11:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
06/06/2019 11:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
03/06/2019 09:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro (Substituido por Silvano Gustavo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
03/06/2019 09:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48