28/08/2024 10:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59899152) e em cumprimento ao Despacho ID: 59907047.

28/08/2024 10:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59899152) e em cumprimento a...

27/08/2024 10:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 10:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 43/2024 - (SIMP nº 000225-105/2024) Assunto: Apurar possível irregularidade do Edital 01/2024, ato regulamentador, em razão de divergência com crité...

27/08/2024 10:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 09:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

26/08/2024 13:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

12/08/2024 13:28:49 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

12/08/2024 13:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 11:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2024 11:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 16:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

30/07/2024 16:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 59608274 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...

30/07/2024 16:34:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2063-2024. Encaminha ao CSMP autos para hom. de arquivamento PPIC 43-2024 - 2ª PJO.

30/07/2024 16:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2064-2024. Encaminha COMUNICADO DE ARQ. à SEMED de Oeiras PPIC 43-2024 - 2ª PJO e CE.

30/07/2024 16:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2065-2024. Encaminha COMUNICADO DE ARQ. ao SINTEMO PPIC 43-2024 - 2ª PJO e CE.  

30/07/2024 10:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

30/07/2024 09:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 09:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 43/2024 (SIMP nº 000225-105/2024) Assunto: Apurar possível irregularidade do Edital 01/2024, ato regulamentador, em razão de divergência com critérios ...

30/07/2024 07:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2024 07:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

30/07/2024 07:46:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER Nº 114/2024 encaminhado pelo CACOP.

17/06/2024 16:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1669-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/07-2024.

17/06/2024 16:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

17/06/2024 16:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 97-2024 para publicação no DOEMP

17/06/2024 12:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/06/2024 11:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 11:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 11:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/06/2024 11:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/06/2024 11:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PARA PUBLICAÇÃO - LAILA - PENDENTE DE CORREÇÃO - 2024 - PORTARIA 97-2024...

17/06/2024 09:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 09:30:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58717783 do SIMP, conforme diligências no ID: 58739904 do SIMP, com resultado negativ...

30/04/2024 11:09:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_0733589_Formulario de andamento de solicitação ao CACOP - NF 71-2024 - 2ª PJO e CE. Autos aguardando em secretaria por 30 dias, até 29/05/2024.

29/04/2024 09:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/04/2024 08:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 14:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 71/2024 SIMP nº 000225-105/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade do Edital 01/2024, ato regulamentador, em razão de divergência com critérios constantes na Lei Municipal 1....

26/04/2024 14:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

26/04/2024 14:04:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

26/04/2024 14:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição externa

19/03/2024 09:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de 30 (trinta) dias, que encerra em 18/04/2024.

19/03/2024 08:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

19/03/2024 07:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 07:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 71/2024 SIMP nº 000225-105/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade do Edital 01/2024, ato regulamentador, em razão de divergência com critérios constantes na Lei Municipal 1....

18/03/2024 14:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 58416557 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58422853 e 58422957 do SI...

18/03/2024 14:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 827-2024. Encaminha Solicitação ao CACOP NF 71-2024 - 2ª PJO e CE.

18/03/2024 14:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

18/03/2024 12:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/03/2024 11:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 71/2024 - (SIMP nº 000225-105/2024) Assunto: Apurar possível irregularidade do Edital 01/2024, ato regulamentador, em razão de divergência com critérios constantes na Lei Muni...

18/03/2024 08:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 10:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

12/03/2024 10:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 58182158 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58215374, 58215375, 58215...

12/03/2024 10:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 22-2024 - SEMED de Oeiras em resposta ao ofício 569-2024 - 2ª PJO..

23/02/2024 16:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 570-2024. Encaminha Comunicado ao SINTEMO de Oeiras NF 71-2024 - 2ª PJO e CE.

23/02/2024 16:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 569-2024. Encaminha Solicitação à SEMED de Oeiras NF 71-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/03/2024.

23/02/2024 16:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2024 16:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2024 16:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2024 08:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

21/02/2024 07:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 16:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 71/2024 SIMP nº 000225-105/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade do Edital 01/2024, ato regulamentador, em razão de divergência com critérios constantes na Lei Municipal 1....

15/02/2024 15:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 12:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

15/02/2024 12:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000225-105/2024, a partir do Ofício n.º 06/2024 do Sindicato dos Trabalhadores da Edu...

15/02/2024 12:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 06/2024 do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Oeiras - PI (SINTEMO), bem como de documentação anexada.

15/02/2024 12:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual