25/09/2019 13:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE APÓS HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.

24/09/2019 10:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/09/2019 10:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 10:32:34 • ATOS COMUNS » Voto

1314ª Sessão Ordinária.

31/07/2019 12:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 11:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 11:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 08:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao CSMP para homologação do arquivamento.

28/05/2019 08:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 13:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do inteiro teor da decisão de arquivamento proferida no Procedimento Preparatório n° 017.2018-2ªPJUN.

17/05/2019 10:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme relatado, houve o atendimento da recomendação administrativa expedida por esta representante ministerial, não havendo, portanto, justa causa para ajuizamento de Ação Civil Pública.

15/05/2019 10:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o desentranhamento das fls. 117/119, conforme despacho anterior.

15/05/2019 09:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinado o desentranhamento das fls. 117/119 dos autos para instaurar procedimento próprio.

15/05/2019 09:17:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que a Sra. Marta Barbosa Costa, por meio de contato telefônico, confirmou a sua nomeação para o cargo de conselheira tutelar.

15/05/2019 09:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 15:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta da Procuradoria do Município de Lagoa Alegre informando o atendimento da Recomendação nº 02/2019

15/04/2019 15:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 12:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 017/2019, encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre-PI, em resposta ao ofício nº 094/2019-2ªPJUN de fl. 124.

08/04/2019 13:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao despacho de fl. 117, foi informado à Sra. Maria de Lourdes Araújo Cunha acerca da expedição da Recomendação nº 02/2019.

08/04/2019 12:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 94/2019-2ªPJUN, expedido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre/PI - com confirmação de recebimento.

08/04/2019 12:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 95/2019-2ªPJUN, expedido à Secretaria Municipal de Assistência Social de Lagoa Alegre/PI - com confirmação de recebimento.

03/04/2019 12:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de publicação da Recomendação 02.2019 no Diário Eletrônico e de comunicação ao CSMP e ao CAODIJ.

03/04/2019 12:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 019/2019, encaminhado pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre-PI.

02/04/2019 13:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 94/2019-2ªPJUN e ofício nº 95/2019-2ªPJUN, expedidos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre/PI e à Secretaria Municipal de Assistência Social de Lagoa Alegre/PI, respectivamente.

02/04/2019 13:00:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 02/2019, expedida ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre/PI e à Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI.

25/03/2019 10:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2019 10:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2019 09:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de solicitação de apoio ao CAODIJ.

25/03/2019 09:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determinação de correta numeração dos autos e solicitação de sugestão de providências ao CAODIJ.

25/03/2019 09:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 09:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 10:51:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que, via contato telefônico, a Sra. Marta atestou que ainda não foi nomeada como conselheira tutelar

08/03/2019 12:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

28/01/2019 09:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, JUNTO aos presentes autos o Ofício CMDCA nº 001/2019 do CMDCA de Lagoa Alegre-PI. TERMO DE CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 08:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 303/2018/2ªPJUN dirigido ao Presidente do CMDCA de Lagoa Alegre-PI.

07/12/2018 08:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP 000225-141-2018 - PP nº 017.2018.2ªPJUN - Despacho

07/12/2018 08:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 13:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

EM RAZÃO DA PORTARIA DE N. 025-2018 DA 2ª PJUN, FOI CONVERTIDO A NOTÍCIA DE FATO DE N. 048-2018 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL, NESTA DATA DE 08/11/2018.

08/11/2018 13:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2018 11:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Decreto da Criação do Conselho Tutelar de Lagoa Alegre/PI, enviado via e-mail pelo Procurador do Município o SR. Dr. ROBERTO PIEROT. Conclusão em seguida.

31/10/2018 11:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 045/2018 enviado pelo CMDCA o qual solicita recomendação para a convocação da 1ª Suplente do Conselho Tutelar de Lagoa Alegre/PI a Sra. MARTA BARBOSA COSTA.

31/10/2018 10:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido pela Excelentíssima Promotora de Justiça Dra. Gianny Vieira de Carvalho, para providenciar a juntada da Lei Municipal que criou o Conselho Tutelar do Município de Lagoa Alegre/PI.

31/10/2018 10:51:12 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Termo de comparecimento do Sr. EVANDRO SOARES DE SOUSA, Presidente do CMDCA, juntamente com a Conselheira MARTA BARBOSA COSTA, onde, na ocasião, o Sr. EVANDRO concordou em nomear a Sra. MARTA sendo ela a primeira suplente, porém solicitou a expedição de recomendação do Ministério Público para apresentação e apreciação do Colegiado do CMDCA.

31/10/2018 10:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia 04/07/2018, liguei para o Delegado de União/PI, Dr. Ricardo e o mesmo informou que estão sendo feitas as apurações e investigações necessárias ao caso em questão, se comprometendo a enviar cópia do inquérito civil. Conclusão em seguida.

31/10/2018 10:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entrei em contato com a Conselheira Lourdes da Cidade de Lagoa Alegre/PI e a mesma confirmou que o Conselheiro JOÃO DE DEUS ALVES DE LIMA foi afastado temporariamente de suas atividades no dia 14/06/2018.

23/10/2018 09:33:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO EM 04/09/2018.

04/07/2018 11:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

04/07/2018 11:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2018 11:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Boletim de Ocorrência

04/07/2018 11:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 09:59:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2018 09:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2018 09:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

19/06/2018 09:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

NF Nº 048.2018.2ªPJ - SIMP 000225-141-2018 - Termo de Comparecimento - MARTA BARBOSA COSTA - 05-06-2018

06/06/2018 09:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, JUNTO aos presentes autos documento apresentado pelo Noticiado, JOÃO DE DEUS ALVES DE LIMA, quando de seu comparecimento à audiência nesta 2ª Promotoria de Justiça em 29/05/2018.

06/06/2018 09:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

NF Nº 048.2018.2ªPJ - SIMP 000225-141-2018 - Termo de Comparecimento - JOÃO DE DEUS ALVES DE LIMA - 29-05-2018

06/06/2018 09:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual