19/12/2017 11:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

19/12/2017 09:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2017 08:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000225-172.2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dr.ª Clotildes Costa Carvalho. Apuração de denúncia de poluição sonora pelo Bar do Valter. Laudos apontando ausência de poluição sonora. Questão solucionada. Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.11.2017, na 1257ª sessão ordinária do CSMP.

19/12/2017 08:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 12:41:45 • ATOS COMUNS » Voto

Poluição sonora.

15/12/2017 12:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2017 09:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2017 08:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2017 10:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 10:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.083/17 ao CSMP para promoção do arquivamento.

17/10/2017 10:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 96/17 Faz saber que foi procedido o arquivamento dos autos do presente procedimento.

03/10/2017 12:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos 03 (três) dias do mês de outubro do ano de 2017, às 08:30 horas, perante o Promotor de Justiça abaixo-assinado, na sala da 30ª Promotoria, no Prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina/PI, referente aos autos do Inquérito Civil nº 000225-172/2015, com o objetivo de apurar a ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo estabelecimento comercial denominado ¿BAR DO VALTER¿, localizado na Quadra 185, Casa 14, bairro Dirceu II, nesta Capital. Aberta a audiência, presente a representante da SEMAM, ausente o representante da SDU-SUDESTE, injustificadamente. Em seguida, o Promotor de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, explicou passou a colher as informações especificas do laudo exarado pela SEMAM, ocasião em que sua representante ratificou seus termos de que não foi encontrado nenhum problema de poluição sonora no local. Diante das informações prestadas pela representante da SEMAM, bem como compulsando os autos diante da constatação de que a Polícia Civil, em vistoria, não flagrou qualquer poluição sonora (fl. 21), fato este constatado também por vistoria realizada pelo Setor de Perícias do MPPI (fl. 52), bem como em vistoria realizada pelo BPA (fl. 68/70) e finalmente o laudo Técnico da SEMAM de fls. 112 a 116, razão pela qual determino o arquivamento do presente procedimento. À secretária para o cumprimento das formalidades legais. Nada mais foi dito e perguntado, tendo sido encerrado este termo, contendo 02 (duas) laudas, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes, sendo disponibilizadas cópias, de igual teor e forma, aos presentes nesta audiência. Eu, _________________________, (Claubert Ruan Lima Burlamaqui), Estagiário, que o lavrei.

22/09/2017 08:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 888/17 à SEMAM para comparecimento em audiência no dia 03 de outubro de 2017, Às 8h30min [C1].

22/09/2017 08:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 889/17 à SDU - Sudeste para comparecimento em audiência no dia 03 de outubro de 2017, às 8h30m.

22/09/2017 08:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 890/17 à Ana Maria Tominhos Santos par comparecimento em audiência no dia 03 de outubro de 2017, às 8h30min.

22/09/2017 08:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: a) Seja expedido ofício à SEMAM e SDU - Sudeste para comparecimento à audiência retro designada; b) Seja expedido ofício ao Reclamado, para que compareça em audiência, munido dos seguintes documentos: Licenças ambiental e sanitária, Atestado de Regularidade e Alvará de Funcionamento. Cumpra-se.

16/05/2017 10:07:28 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO nº 046/2017 CERTIFICO que o Promotor Titular da 30ª Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, determinou o cancelamento da audiência marcada para o dia 16 de maio de 2017, às 08h30min, por motivos de saúde. CERTIFICO que os órgãos (SEMAM E SDU-Sudeste) foram devidamente notificados acerca do cancelamento da audiência, conforme e-mail anexo. Contudo em face da proximidade da audiência e ausência de telefone para contato não foi possível informar do cancelamento com antecedência ao proprietário do estabelecimento BAR DO VALTER. CERTIFICO, por fim, que os autos retornaram a esta Secretaria para nova inclusão em pauta de audiência. [Localização C1]

03/05/2017 12:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

of. 401/2017 à sdu-sudeste [ local c1]

03/05/2017 12:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

of. 400/2017 à semam

03/05/2017 12:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 380/2017 À Ana Maria Tominhos [ proprietária]

03/05/2017 12:34:33 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, de ordem, a audiência marcada para o dia 17 de abril de 2017, às 08h, foi cancelada tendo em vista que o promotor Dr. Sávio Carvalho, titular da 30ª Promotoria de Justiça, fora convocado para participar de audiência em outra Comarca na referida data. CERTIFICO também que os órgãos e partes foram devidamente notificados acerca do cancelamento da audiência, bem como fora designada nova data para sua realização, desta feita, marcada para 16 de maio de 2017, às 08h30min. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 18 de abril de 2017.

31/03/2017 07:36:53 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

juntada dos Ofícios [ loca C1]

24/03/2017 11:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO que, nesta data, APENSEI aos presentes autos o Inquérito Civil nº 000417-172/2015, instaurado no âmbito da 30ª Promotoria de Justiça

22/03/2017 11:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 199/2017 ao EMPREENDIMENTO [ LOCAL C1]

22/03/2017 10:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 198/2017 À SDU-SUDESTE

22/03/2017 10:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO 197/2016 Á SEMAM

20/02/2017 09:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO - Localização [C1]

26/01/2017 07:42:15 • ATOS COMUNS » Apensamento

APENSADO AO IC 000417-172/2015

08/12/2016 10:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 486/16 da SDU-SUDESTE, protocolizado sob o número 25850/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B3]

20/10/2016 09:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 269/2016 encaminhado pela GEVISA, protocolizado sob o número 23041/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

06/10/2016 08:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 030-2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS protocolizado sob o número 21750/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

17/08/2016 10:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 894/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B3]

03/08/2016 08:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 893/2016 À SEMF

03/08/2016 08:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 892/2016 Á GEVISA

03/08/2016 08:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 891/2016 À SEMAM

03/08/2016 08:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que informe se o referido estabelecimento comercial possui licença ambiental vigente, adotando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias; b) Seja expedido ofício à Vigilância Sanitária para que informe se o estabelecimento possui Licença Sanitária Vigente, adotando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias; c) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Finanças para que informe se o estabelecimento possui cadastro mercantil, explicitando a situação da mesma, adotando as devidas providências administrativas dentro de sua competência, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias; d) Seja notificado o Corpo de Bombeiros para que informe se o estabelecimento possui Atestado de Regularidade, adotando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias; Cumpra-se. Teresina-PI, 29 de junho de 2016.

28/04/2016 09:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 28 de ABRIL de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

28/04/2016 09:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 223/2016 DO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL, protocolizado sob o nº 8601/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

06/04/2016 12:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Local : [B3]

28/03/2016 11:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 358/2016 AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL. [LOCALIZAÇÃO B1]

28/03/2016 11:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 54/2016. RESOLVE: CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público

28/03/2016 11:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja oficiado ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar para que efetue uma perícia, no prazo de 10 dias úteis, mediante decibelímetro, acerca da constatação de poluição sonora no estabelecimento comercial denominado ¿Bar do Valter¿, localizado na Quadra 185, Casa 14, Dirceu Arcoverde II, Teresina/PI, especialmente nos finais de semana, onde utiliza-se de carros (clientes) com alto volume sonoro. Realizada a perícia, seja o laudo encaminhado à esta Promotoria.

14/03/2016 10:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

14/01/2016 09:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntade de Ofício nº 059-2015 SEMAM/GMA Sudeste [Localização: AA1]

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 10:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos Impares

28/10/2015 09:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório 101/2015 da coordenadoria de perícias

28/10/2015 09:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual