05/05/2025 06:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/03/2025 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2025 12:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 10:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO INTEGRADO Nº 04/2023 SIMP Nº 000225-225/2023 RELATOR(A): FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR   VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2025   DESPACHO Ciente ...

24/03/2025 10:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 10:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

08/01/2025 13:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

05/12/2024 09:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de cópia do Parecer nº 2373/2024, emitido pela Procuradoria-Geral do Estado, no bojo do Processo SEI nº 00019.034272/2024-90, acerca das cessões de servidores pelas prefeituras ...

05/12/2024 09:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 10:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 2266/2024/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA , oriundo da Polícia Militar do Estado do Piauí, em atenção ao OFÍCIO Nº 1853/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

19/11/2024 10:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1853/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 18 de novembro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei 12.527/11)     Excelentíssimos Senhores   SAMUEL PONTES DO NASCIM...

19/11/2024 10:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1853/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 18 de novembro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei 12.527/11)     Excelentíssimos Senhores   SAMUEL PONTES DO NASCIM...

19/11/2024 10:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1851/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 18 de novembro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei 12.527/11)     Excelentíssimos Senhores   CEL. SCHEIWANN SCHELEID...

14/11/2024 13:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.819/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de novembro de 2024. Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CS...

13/11/2024 08:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 08:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2025, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação nos termos do despacho.

13/11/2024 08:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

13/11/2024 08:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2024 13:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

12/11/2024 13:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 09:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de juntada ID: 60751051

11/11/2024 09:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício nº 080/AJUD, oriundo da 12º Batalhão de Policiamento Militar, em atenção ao Ofício nº 1.367/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

11/11/2024 09:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 11:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de juntada ID: 60671996

04/11/2024 11:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício nº 084/AJUD, oriundo da 12º Batalhão de Policiamento Militar, em atenção ao Ofício nº 1.367/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

04/11/2024 11:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2024 11:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2024 20:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 17:54:17 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

22/10/2024 14:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 16:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício nº 077/AJUD, oriundo da 12º Batalhão de Policiamento Militar, em atenção ao OFÍCIO nº 1.367/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

02/09/2024 14:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 10:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Juntada ID:59879810

23/08/2024 10:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 1580/2024/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, oriundo da Polícia Militar do estado do Piauí, em atenção ao OFÍCIO Nº 1.368/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

20/08/2024 10:24:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.368/2024/MPPI/PGJ/GACEP   INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Teresina, 14 de agosto de 2024   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES Promotor de Justiça respondendo ...

20/08/2024 10:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.367/2024/MPPI/PGJ/GACEP    INFORMAÇÕES SENSÍVEIS  Teresina, 14 de agosto de 2024    Excelentíssimos Senhores    TC QOPM VALTER DA COSTA PINTO  Comandante do Batalhão da Pol...

20/08/2024 10:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

20/08/2024 10:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 08:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 08:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 13:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício nº 041 e 042/AJUD, encaminhado pelo 12º BPM de Piripiri, em atenção ao Ofício nº 1.140/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

08/07/2024 11:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.140/2024/MPPI/PGJ/GACEP INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Teresina, 24 de junho de 2024 Excelentíssimos Senhores LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça titular da 4ª PJ de Piripiri-PI 4.pj.pir...

08/07/2024 11:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 11:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DESPACHO DETERMINO:           Seja agendada reunião, a ser realizada no dia 25/07/2024, das 14h às 15h30min, por videoconferência, devendo serem convidados todas as autoridades com poder de decisã...

28/05/2024 17:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

01/04/2024 17:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 13:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência ID: 58513035

01/04/2024 13:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/03/2024 09:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 1628/2023/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA , e anexos, oriundo da Gabinete do Comando Geral da PMPI, e, atenção ao OFÍCIO Nº 1.399/2023/MPPI/PGJ/GACEP e OFÍCIO Nº 1.398/2023/MP...

28/03/2024 08:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do OFÍCIO  N.° 71/2024/SEAD-PI/GAB/ASTECGAB3 e anexos, oriundo da SEAD, em atenção ao OFÍCIO Nº 1.401/2023/MPPI/PGJ/GACEP

20/03/2024 14:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA -2024 Despacho Determino: a) Certificar o recebimento, ou não, de respostas aos ofícios expedidos em cumprimento a portaria inaugural. b) Caso não tenha aportado ...

20/03/2024 14:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 12:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2023 12:10:23 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Redistribuição dos autos tendo em vista a Portaria PGJ Nº 4430/2023 designando o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, ...

27/09/2023 13:40:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.401/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 18 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssimo Senhor SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO Secretário de Estado da Administração - S...

22/09/2023 09:41:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.402/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de setembro de 2023 Excelentíssimo Senhor RAYANE MARQUES DA SILVA MACAU Auditora de Controle Externo do TCE/PI e Chefe da Divisão de Fiscalizaç...

22/09/2023 09:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.400/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de setembro de 2023 Excelentíssimo Senhor TC QOPM VALTER DA COSTA PINTO Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Piripiri-PI bpmpiripiri@...

22/09/2023 09:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.399/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de setembro de 2023 Excelentíssimo Senhor CEL. RUY NUNES CORDEIRO Diretor de Gestão de Pessoas - PM/PI Referência: Inquérito Civil Público In...

22/09/2023 09:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.398/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de setembro de 2023 Excelentíssimo Senhor Cel. Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí - PM/PI coman...

22/09/2023 09:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.397/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de setembro de 2023. Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Referência: Inquérito Civil Público Integrado ...

22/09/2023 09:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.396/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de setembro de 2023 Excelentíssimo Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí Referência: Inquérito Civil Público Integrado -...

22/09/2023 09:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.394/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de setembro de 2023 Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Promotor de Justiça respondendo pela Coordenação do Centro de Apoio Operac...

22/09/2023 09:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.394/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de setembro de 2023 Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Promotor de Justiça respondendo pela Coordenação do Centro de Apoio Operac...

22/09/2023 09:23:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.393/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de setembro de 2023 Excelentíssimo Senhor PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional d...

22/09/2023 09:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

20/09/2023 12:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/09/2023 12:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática