24/06/2025 11:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/06/2025 11:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, promovo o arquivamento do feito em razão da homologação do CSMP.   O referido é verdade e...

24/06/2025 11:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2025 10:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtua...

15/05/2025 10:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 08:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

28/04/2025 10:56:09 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA - INQUÉRITO CIVIL - APURAR AS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, O QUANTITATIVO DE RECURSOS MATERIAIS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MURICI DOS ...

01/04/2025 12:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 12:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2025 09:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de homologação pelo CSMP, conforme certidão anterior.

01/04/2025 09:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedo ao envio do feito para homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público após ...

01/04/2025 08:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 08:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 13:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, iniciei o SIMP de nº 000270-284/2025 para instauração de notícia de fato vinculada ao forneci...

24/03/2025 12:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a decisão anterior para publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí e ...

24/03/2025 12:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, comuniquei o CAODIJ acerca da decisão anterior via SEI 19.21.0180.0011148/2025-91.   O re...

21/03/2025 10:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES DECISÃO DE ARQUIVAMENTO  SIMP 000225-236/2018  INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2017    I - DO RELATÓRIO    Trata-se do Inquérito Civil Público nº 01/2017...

14/03/2025 09:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 09:15:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPRES-PI CERTIDÃO Vistos em correição   Nesta data, faço a conclusão dos autos para Despacho/Decisão.   Alexandre José Nunes Gomes Assessor d...

20/01/2025 09:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2024 09:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 29/2024, enviado pelo Conselho Tutelar de Murici dos Portelas em resposta ao Ofício anterior...

28/11/2024 12:08:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento ao despacho anterior e enviei o Ofício 336/2024 para o Conselho Tutelar de Mu...

27/11/2024 11:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil Público n.º 01/2017, registrado no SIMP n.º 000225-236/2018, com vistas a acompanhar e fiscalizar às condições das instalações físicas, quantitativo de recu...

27/11/2024 11:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2024 13:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2024 13:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Iolanda de Castelo Branco Bonifácio - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

09/10/2024 11:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia integral dos autos de nº 000478-284/2024.   Buriti dos Lopes (PI), datado e assinado digitalme...

02/08/2024 12:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos etc.   Verifico a existência de um procedimento extrajudicial mais recente sobre a mesma questão em apuração neste Inquérito Civil, qual seja, o SIMP n. 000478-284/2024.   No entanto, c...

02/08/2024 10:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 09:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 09:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPRES-PI CERTIDÃO   Nesta data, faço a conclusão dos autos para Despacho/Decisão.   Alexandre José Nunes Gomes Assessor de Promotoria - Mat. 20...

24/07/2024 09:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, que foi enviado ofício 018/2024 para a Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas , no dia 0...

24/07/2024 09:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 10:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 08:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES Inquérito Civil nº 01/2017 SIMP: 000225-236/2018   DESPACHO Vistos, etc.   Trata-se de Inquérito Civil Público n.º 01/2017, registrado no SIMP ...

10/07/2024 10:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2024 13:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

28/06/2024 06:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

27/06/2024 10:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

24/06/2024 06:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

11/06/2024 13:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MILENA DOS SANTOS VERAS - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

07/06/2024 17:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2024 10:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2026, por MILENA DOS SANTOS VERAS - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: São necessárias mais diligências para apuração dos fatos.

03/05/2024 10:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2024 10:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2025, por MILENA DOS SANTOS VERAS - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: São necessárias mais diligências para apuração dos fatos.

08/03/2024 13:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Segue ofício anexo.

08/03/2024 09:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2024, por LEANDRA LIMA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Pendente de diligências

08/03/2024 09:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2023, por LEANDRA LIMA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Pendente de diligências

08/03/2024 09:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022, por LEANDRA LIMA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Pendente de diligências

08/03/2024 09:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2021, por LEANDRA LIMA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Pendente de diligências

08/03/2024 09:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2020, por LEANDRA LIMA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Pendente de diligências

07/03/2024 13:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL   Considerando as informações contidas em ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar de Murici dos Portelas indicando falhas na infraestrutura e nas condições de trabalho do órg...

07/03/2024 12:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos de ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar de Murici dos Portelas informando as atuais condições do órgão. Buriti dos Lopes, datado e assin...

27/02/2024 18:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 18:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES DESPACHO MINISTERIAL Vistos em correição   Considerando as fotografias anexadas nestes autos retiradas durante visita às instalações do Conselho Tute...

27/02/2024 18:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES CERTIDÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao representante do Ministério Público para despacho/deliberação. Buriti dos Lopes, datado e assinado ...

18/01/2024 14:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 06:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 13:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GISLANNE SILVA DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

21/11/2023 10:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/11/2023 19:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 11:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos das fotos do prédio do Conselho Tutelar de Murici dos Portelas, por ocasião de visita de rotina da Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes, D...

08/03/2023 09:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE VIRTUALIZAÇÃO    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Inquérito Civil Público nº 001/2017, registrado no sistema SIMP, sob o número 000228-236/2018, foi integralmente digitalizad...

08/03/2023 09:40:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo cópia integral dos autos físicos do ICP n° 01/2017.

08/03/2023 09:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 13:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   Vistos em correição interna ordinária.   CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ Nº 1.214/2022, que institui o Procedimento Extrajudicial Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Es...

24/02/2023 13:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 08:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 08:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 08:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 08:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 08:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 10:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada em 19 de setembro de 2019, às 09h00min.

19/09/2019 10:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/09/2019 08:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de novo ofício, retificando a data da audiência extrajudicial para o dia 19/09/2019, no mesmo horário designado, em virtude da extensa pauta de audiências judiciais no dia 17/09.

11/09/2019 13:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 156/2019 - ao Prefeito de Murici dos Portelas

09/09/2019 12:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando a solicitação feita por meio de aplicativo WhastApp, pelo Prefeito Municipal de Murici dos Portelas, sobre adiamento da audiência designada para esta data em face de compromisso inadiável marcado para este mesmo dia com a direção da APPM em Teresina-PI, acata-se a solicitação feita, designando-se audiência para o dia 17/09/2019, às 09h00min, na sala desta Promotoria de Justiça. Proceda-se as intimações necessárias e movimentações no SIMP.

01/08/2019 12:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 139/2019 - ao Prefeito Municipal de Murici dos Portelas.

01/08/2019 12:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

DESPACHO Autos recebidos em 13 de dezembro de 2018, oriundos da Promotoria de Justiça da comarca de Joaquim Pires, em face da decisão do Tribunal de Justiça, que determinou a vinculação do termo judiciário Murici dos Portelas à comarca Buriti dos Lopes. Considerando que as fotografias acostadas aos autos do procedimento evidenciam a possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, designa-se audiência para tal finalidade, no dia 09 de setembro de 2019, às 10h00min, na sala desta Promotoria de Justiça. Expeça-se as notificações necessárias.

15/07/2019 08:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2019 08:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2018 09:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí aprovou a Resolução no 116/2018, vinculando o Termo Judiciário de Murici dos Porteias à Comarca de Buriti dos Lopes, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES, Órgão

02/10/2018 13:33:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 43/2018, PJ. Joaquim Pires (PI), 20 de setembro de 2018. Inquérito Civil Público nº 01/2017 SIMP Nº 225-236/2018 Assunto: Solicitação de Informação. À Sra. Presidente do Conselho Tutelar do Município de Murici dos Portela Endereço: Rua Gumercindo Gomes S/N. Cordiais saudações, A fim de instruir procedimento Inquérito Civil Público nº 01/2017 (SIMP: 000225-236/2018), instaurado nesta Promotoria de Justiça, REQUISITO que Vossa senhoria no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe se as deficiências estruturais apontadas às fls. 08/08 persistem. Segue em anexo cópia das fls. 07/08.

02/10/2018 13:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2017 DESPACHO Preliminarmente, registre-se no Sistema SIMP. Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

03/09/2018 10:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual