17/03/2025 11:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 41), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 14:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

24/01/2025 14:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

04/11/2024 14:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 31/10/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício n. 672/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 04 de novembro de 2024.    Tatiana Ximenes Asses...

04/11/2024 14:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/10/2024 10:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 672/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste. Teresina-PI, 10 de outubro de 2024.   Tatiana Melo de Arag...

08/10/2024 14:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

 Ofício n. 672/2024-GAB-33ªPJT e anexos enviados para SAAD Leste por meio eletrônico. Anexos: Despacho Id 59631277; Portaria n. 117/2024

06/09/2024 11:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 117/2024 no DOMPPI.

05/09/2024 10:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 321/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032868/2024-84.

02/09/2024 12:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2024 12:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2024 12:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 117/2024, anexa.

31/07/2024 13:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Requisitou-se fiscalização à SAAD Leste, para verificação do atendimento às normas legais e técnicas de acessibilidade no estabelecimento comercial da empresa A & K QUEIROZ LTDA - BERCO PE...

19/07/2024 15:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que expirou em 29/04/2024 o prazo para envio do relatório técnico pela SAAD Leste, sem manifestação daquela Superintendência. CERTIFICO ainda que o prazo do procedimen...

19/07/2024 14:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/07/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

20/03/2024 11:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa A & K QUEIROZ LTDA - BERCO PETIT, s...

31/01/2024 12:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 12:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho de ID 57823543, bem como a portaria de ID 57869356, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 31 de janeiro de 2024. Suzane Lopes  Estagiária ...

31/01/2024 11:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 047/2024-ASS-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

31/01/2024 11:49:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 042/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0004018/2024-27.

26/01/2024 12:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 057/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

25/01/2024 09:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 010/2024 no Diário Oficial do MPPI em data 24/01/2024, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57869356.   Teresina - PI, 25 de janeiro de 2024. Suzane ...

25/01/2024 09:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 11:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

11/01/2024 14:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2024 14:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2024 14:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 10/2024, anexa.

30/12/2023 16:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO:  Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa A & K QUEIROZ LTDA - BERCO PETIT apresentou petição (ID 57403279) aduzindo que: 1. A denúncia de ausência de acessibilidade refere-se...

30/12/2023 16:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 08:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta ao  Mandado de Notificação n. 0241/2023-33PJT da empresa A & K Queiroz Ltda - Berço Petit enviada ao e-mail desta promotoria. Teresina-PI, 31 de outubro de 2023...

11/10/2023 09:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 09:28:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data fiz atendimento telefônico a pessoa denominada de Sara, contadora da empresa Berço Petit, solicitando informações acerca do Mandado de Notificação recebido, bem como da denúncia apresentada...

11/10/2023 09:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 09:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho inicial de ID 56459819 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 10 de outubro de 2023. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678    

10/10/2023 08:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0241/2023 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

26/09/2023 12:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins, que dei fiel cumprimento às determinações contidas nos itens "5" e "6" do Despacho de ID 56459819, haja vista que solicitei o desentranhamento do doc 4814320 e ID 56424...

26/09/2023 12:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação da loja " Berço Petit".

26/09/2023 11:14:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que solicitei o desentranhamento do ID 56424401 através do chamado nº S920125 em cumprimento ao item 5 do Despacho Inicial de ID 56459819. Teresina - PI, 26 de setembro de 2023.   Suz...

26/09/2023 11:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 09:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 56720363.

24/08/2023 14:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho Id 56459819, item 02, faço a juntada do CNPJ da empresa requerida. Teresina-PI, 24 de agosto de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 158...

24/08/2023 14:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da notícia de fato em epígrafe restou esgotado, bem como ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento integral...

25/07/2023 11:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2023 11:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2023 11:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

24/07/2023 11:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 13:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 08:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 08:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

19/07/2023 08:18:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

19/07/2023 08:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho de distribuição.

18/07/2023 11:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática