17/10/2025 11:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/08/2017 07:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

2

06/07/2017 09:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Manifestação

16/03/2017 09:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 09:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/08/2016 14:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

CONTRARRAZÕES ao Agravo de Instrumento n.º 2016.0001.006113-6, interposto pelo ESTADO DO PIAUÍ.

10/08/2016 08:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando nº 165/2016 à Coordenadoria de Perícias solicitando designação de técnicos desta Coordenação de Perícias para elaboração de relatório situacional da paciente supracitada, na clínica onde se encontra internada.

07/07/2016 09:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA MARIA DO SOCORRO MESQUITA

07/07/2016 09:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS O TERMO DE DECLARAÇÃO DO SR MÚCIO AMARAL FERNANDES, DONO DA CLÍNICA VILLA VIDA. COMUNIQUE-SE COM A MÃE DA PACIENTE PARA COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA PRESTAR DECLARAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA INTERNAÇÃO DA PACIENTE.

30/06/2016 07:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

CERTIFIQUE-SE E /OU JUNTE-SE AOS AUTOS DECISÃO JUDICIAL PERTINENTE. APÓS, VOLTEM. (28.07. 2016)

30/06/2016 07:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA. MARIA DO SOCORRO SOUSA MESQUITA, MÃE DA USUÁRIA DE DROGAS MAYARA LUCIANA SOUSA MESQUITA (28.06.2016).

13/04/2016 09:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR EM DESFAVOR DO ESTADO DO PIAUÍ PARA A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS DE CUNHO INDISPONÍVEL DE MAYARA LUCIANA SOUSA MESQUITA

13/04/2016 09:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 100108.001358/2016-71 (DATADO DE 17/3/2016)

13/04/2016 09:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS LAUDO MÉDICO REALIZADO PELO DR. EURIVAN RIBEIRO (DESPACHO DE 15/4/2016)

04/03/2016 10:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se ao PP a Certidão nº 46/2016 em que o Sr. Luís foi informado do contato do Dr. Eurivan para a família da paciente comparecer ao seu consultório.

04/03/2016 10:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se ao PP a Certidão nº 44/2016 em que o Dr. Eurivan entrou em contato com a 12ª Promotoria informando a necessidade da família da paciente comparecer ao seu consultório. Aguarde-se a prescrição, digo, o relatório médico atualizado para ingresso da ação.

03/03/2016 10:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 102/2016 ao médico prescritor solicitando, no prazo de 10 (dez) dias,relatório médico-psiquiátrico demonstrativo da necessidade de internação involuntária ou compulsória em serviço que possibilite segurança a paciente para continuação do tratamento da dependência química.

17/02/2016 10:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que realizei contato telefônico com a sra. MARIA DO SOCORRO SOUSA MESQUITA, mãe da paciente MAYARA LUCIANA SOUSA MESQUITA, através do telefone constante no Termo de Declaração do Procedimento Preparatório nº 28/2015. Foi informado à declarante sobre a reunião com ela e seu esposo, pai de Mayara, com o Promotor de Justiça MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, na 12ª Promotoria, às nove horas do dia 25/02/2016. A declarante confirmou a presença.

04/02/2016 13:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: NOTIFIQUE-SE A DECLARANTE PARA COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

29/01/2016 12:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: JUNTE-SE RELATÓRIO MULTIDISCIPLINAR DO CENTRO TERAPÊUTICO VILLA VIDA AOS AUTOS. NOTIFIQUE-SE A DECLARANTE PARA COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

29/01/2016 12:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TERMO DE AUDIÊNCIA COM MÉDICO DA CLÍNICA VILA VIDA.

11/01/2016 13:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 5/2016 - Requisição à Clínica Vila Vida de relatório multiprofissional contendo a indicação do tratamento necessário em relação à referida paciente e de seu diagnóstico, de forma que, eventual e posterior entrada de profissional no corpo clínico do referido centro terapêutico não impede que este mesmo centro forneça tal relatório, a partir das informações/histórico da paciente.

17/12/2015 08:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTADA AOS AUTOS DE DECLARAÇÃO DO MÉDICO PSIQUIÁTRICA (CRM - PI 2174), RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA CLÍNICA VILLA VIDA. O MÉDICO DECLAROU NÃO TER MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O CASO DA PACIENTE EM QUESTÃO POSE NA ÉPOCA DE SUA INTERNAÇÃO ELE NÃO FAZIA PARTE DO CORPO CLÍNICO DO CENTRO TERAPÊUTICO VILLA VIDA.

25/11/2015 13:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 374/2015 - Requisitar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a Clínica Vila Vida, relatório multiprofissional contendo a indicação do tratamento necessário em relação à referida paciente e de seu diagnóstico

25/11/2015 12:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

REITERA-SE O OFÍCIO DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, Nº 237/2015, COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS.

20/11/2015 09:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

27/10/2015 11:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2015 11:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2015 11:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2015 11:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2015 11:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2015 10:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2015.
Justificativa da prorrogação: AGUARDANDO REPOSTA DO OFÍCIO Nº 237/2015 DESTINADO A CLÍNICA VILLE VIDA

26/08/2015 13:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/08/2015 12:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

26/08/2015 12:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2015 12:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI reiterando a solicitação de informações sobre a existência de serviços públicos especializados para o tratamento de pessoa com dependência química e/ou psicoativa que necessite de internação compulsória com tratamento multiprofissional, para não só retirá-la da crise mas também reabilitá-la ao convívio social.

19/08/2015 12:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI solicitando informações sobre a existência de serviços públicos especializados para o tratamento de pessoa com dependência química e/ou psicoativa que necessite de internação compulsória com tratamento multiprofissional, para não só retirá-la da crise mas também reabilitá-la ao convívio social.

02/06/2015 11:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações à Administradora da Villa Vida

02/06/2015 11:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações à SESAPI

02/06/2015 10:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2015 10:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Notificação ao Dr. Eurivan

02/06/2015 10:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Termo de declaração

02/06/2015 10:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Portaria de Instauração

01/06/2015 09:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Marcio Fernando Magalhães Franca) - Tipo de Distribuição: Manual