10/02/2020 10:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

10/02/2020 10:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2020 10:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 11:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 10:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:07:04 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ Representação do Município de BARRAS-PI, requerendo apuração de supostos crimes tributários cometidos pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ (CEPISA). Após regular investigação, com produção de depoimentos e provas documentais, concluiu a 6ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI (GRINCOT), pelo ARQUIVAMENTO do PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO CRIMINAL, sob fundamento de inexistência de crimes nos fatos denunciados. HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

25/11/2019 09:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 08:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 10:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 108/2018

17/04/2019 10:04:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 107/2018

17/04/2019 10:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 106/2018

17/04/2019 09:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento

02/04/2019 11:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição do Município de Barras-PI

18/12/2018 10:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos petição apresentada pela COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ -CEPISA

19/11/2018 12:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial - depoimento de ALEXANDRA

19/11/2018 12:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial - depoimento de KELSON

19/11/2018 12:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos petição apresentada pela defesa dos investigados.

19/11/2018 12:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 08:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Not 88/2018 - Certifico que a notificação 88 foi cumprida.

17/10/2018 08:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Not 87/2018 - Certifico que a notificação 87 foi cumprida.

10/10/2018 11:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Not. 88 - Certifico que a notificação não foi cumprida, pois o endereço da pessoa a ser notificada está incorreto

10/10/2018 11:26:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Not. 87 - Certifico que a notificação não foi cumprida, pois o endereço da pessoa a ser notificada está incorreto

10/10/2018 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 10:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 61/2018

05/10/2018 10:35:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 88/2018

05/10/2018 10:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 87/2018

05/10/2018 10:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho redesignando data da audiência.

24/09/2018 09:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição

10/09/2018 11:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de procuração

10/09/2018 11:24:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 35/2018 fora cumprida.

04/09/2018 08:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessário para a realização de audiência extrajudicial

28/08/2018 13:42:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/08/2018 13:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

Not. 35/2018 - Arquelau Siqueira Amorim jr

29/05/2018 10:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 20/2018

29/05/2018 10:16:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação, via e-mail, sobre a instauraçao de PIC e designação de audiência, ao Promotor de justiça de Barras

29/05/2018 10:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinando a instauração de PIC

29/05/2018 08:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática