25/09/2018 10:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao despacho, encerrei o inquisitório, em 25.09.18.

25/09/2018 10:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encerramento do inquisitório, em 03.07.18.

25/09/2018 10:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação civil pública com obrigação de fazer contra o ESTADO DO PIAUÍ para alocação de policiais em José de Freitas, protocolo PJE n. 0800395-64.2018.8.18.0029, em 14.06.18.

25/09/2018 10:02:08 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ ofício sem numeração, da presidente do SINPOLPI, remetendo informações sobre o efetivo policial, bem como legislação pertinente, recebido em 13.11.2017; 2 ¿ ofício n. 037.02/2018, ao comandante geral da polícia militar do Estado do Piauí, requisitando os efetivos daquela polícia, remetido por correio em 05.02.18; 3 ¿ ofício n. 092/2016, do gabinete do comando geral da polícia militar, remetendo informações sobre a disponibilidade, efetivo e cópias das lotações, sem, contudo, informar o percentual de agentes, recebido em 08.03.18; 4 ¿ anuário brasileiro de segurança pública de 2017; 5 ¿ cópia de ação popular para inconstitucionalidade de lei redutora de efetivo policial, com protocolo PJe n. 080475-97.2018.8.18.0029

25/09/2018 10:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Jornal Diário do Povo. PEC de Júlio César promete acabar com crise na Segurança Pública, em 23.01.17; 2 ¿ Jornal Diário do Povo. PM's cobram reajuste, em 23.02.17; 3 ¿ Jornal Diário do Povo. Contingente da PM/PI está na média Nacional, em 23.02.17; 4 ¿ Jornal Diário do Povo. Faltam policiais, sobram mandados, em 01.03.17; 5 ¿ Aviso de recebimento do expediente nº 032.02/2017, em 16.03.17; 6 ¿ Ofício nº 214-GPM/17, da Gerência de Polícia Metropolitana do Piauí, informando sobre os expedientes e quesitos requestados, em 22.03.17; 7 ¿ Correspondência eletrônica do gerente de polícia metropolitana, remetendo anexos do expediente nº 241-GPM/17, recebido em 23.03.17; 8 ¿ Jornal Diário do Povo. Segurança pública tem um déficit de 5.763 homens, em 01.03.17; 9 ¿ Jornal Diário do Povo. SINPOLPI sugere concurso para aumentar efetivo da Polícia Civil, em 26.03.17; 10 _ Jornal Diário do Povo. Polícia militar lança concurso com 400 vagas, em 12.03.17;11 ¿ Jornal Diário do Povo. SINPOLPI denuncia desvio de função na POLINTER, em 27.03.17

30/01/2017 12:11:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expiração de prazo do ofício nº 185.11/2016 ¿ ICP 004.2016 (SIMP nº 000226-059/2016), reiteração de outro expediente nº 070.06/2016, sem qualquer manifestação do destinatário, em 30.01.17.

11/11/2016 10:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de juntada de ofício nº 185.11/2016, ao Comandante Geral da PM/PI, reiterando o pedido e informando sobre a improbidade administrativa, recebido em 08.11.16, bem como o referido expediente.

08/11/2016 12:24:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 185.11.2016, ao Comandante-Geral da PM/PI, em 08.11.16.

21/09/2016 10:05:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de juntada. Ofícios nº 774-GPM/16 e 591-GPM/16, versando sobre a solicitação de informações sobre o efetivo de policiais civis lotados em José de Freitas.

21/09/2016 10:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2016 11:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que transcorreu o prazo para as respostas dos ofícios 077.07/2016 e 078.07/2016. Sendo assim, faço remessa dos autos ao Promotor de Justiça para as diligências que entender necessárias.

25/08/2016 10:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento dos autos ao servidor ministerial, conforme determinação verbal do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, em 25.08.16.

25/08/2016 09:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Notícia. Site governamental. Audiência pública sobre segurança pública, em 01.07.14; 2 - Notícia. Jornal O Dia. 06.04.16. Carência na atividade policial civil; 3 - Ofício nº 070.06/2016, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, recebido em 10.06.16; 4 - Ofício nº 071.06/2016, ao Secretário de Segurança Pública, recebido em 10.06.16; 5 - Ofício nº 073.06/2016, à Coordenadora do CACOP, recebido em 10.06.16; 6 - Ofício nº 074.06/2016, ao setor de publicações do MP-PI, recebido em 10.06.16; 7 - Ofício nº 075.06/2016, ao Procurador Geral de Justiça, recebido em 10.06.16; 8 - Ofício nº 077.07/2016, ao Gerente de Polícia Metropolitana, recebido em 25.07.16; 9 - Oficio nº 078.07/2016, ao Comandante Geral da PM/PI, recebido em 26.07.16; 10 - Certidão de cumprimento de portaria, em 26.07.16

25/08/2016 09:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Ofício 077.07.16, dessa Promotoria de Justiça, replicando o ofício nº 558-GPM/16, em 14.07.16; 2 - Ofício 078.07.16, dessa Promotoria de Justiça, replicando o ofício nº 429/2016-GCG/PMPI, em 14.07.16

25/08/2016 09:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 078.07.16, dessa Promotoria de Justiça, replicando o ofício nº 429/2016-GCG/PMPI, em 14.07.16.

25/08/2016 09:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 077.07.16, dessa Promotoria de Justiça, replicando o ofício nº 558-GPM/16, em 14.07.16.

25/08/2016 09:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Ofício nº 429/2016-GCG/PMPI, versando sobre o efetivo dos policiais militares em José de Freitas e no Piauí e envelope de recebimento, em 29.06.16; 2 - Ofício nº 558-GPM/16, versando sobre o efetivo de policiais civis em José de Freitas, em 12.07.16

25/08/2016 09:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Ofício nº 070.06/2016, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando informações sobre efetivos, em 09.06.16; 2 - Ofício nº 071.06/2016, ao Secretário de Segurança Pública do Piauí, solicitando informações sobre efetivos, em 09.06.16; 3 - Ofício nº 072.06/2016, ao Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALEPI, solicitando ata de audiência pública, em 09.06.16; 4 - Ofício nº 073.06/2016, à Coordenadora do CACOP do MP-PI, informando instauração de portaria, em 09.06.16; 5 - Ofício nº 074.06/2016, ao setor de publicações do MP-PI, solicitando publicação de portaria, em 09.06.16; 6 - Ofício nº 075.06/2016, ao Procurador Geral de Justiça, solicitando envio de ofício a membro do legislativo, na forma da Lei Complementar nº 12 de 1993.

13/07/2016 12:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2016 18:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 075.06/2016

09/06/2016 18:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 074.06/2016

09/06/2016 18:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 073.06/2016

09/06/2016 18:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 072.06/2016

09/06/2016 18:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 071.06/2016

09/06/2016 18:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 070.06/2016

09/06/2016 17:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Expedição da Portaria nº 006/2016, instaurando o ICP Nº 004/2016

09/06/2016 17:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2016 12:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Autuação de ICP 004.2016 para apurar as deficiências nos efetivos das Polícias Civil e Militar em José de Freitas, sendo fato público e notório, discutido em audiência pública sobre segurança pública em José de Freitas, realizada pela Assembléia Legislativa do Piauí em 21.05.15 e corroborado em informações do Delegado de Polícia de José de Freitas (ofício s/nº/17º DP/2016, de 04.04.16).

09/06/2016 12:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual