Acompanhamento de Processos

Processo: 000226-170/2022

Comarca: Regeneração
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/04/2022 11:51:41
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 03:58:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Procuradora:

Procuradoria:

Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho)

3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Da Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Jardim Do Mulato

Histórico de Movimentações

18/04/2023 16:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

ICP 03/2022 ARQUIVADO NA CAIXA 58

18/04/2023 16:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, oriundo do CSMP. O referido é verdade. Dou fé. Regeneração (PI), 18 de...

18/04/2023 11:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/04/2023 10:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/03/2023 09:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/03/2023 15:16:36 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/03/2023 15:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/01/2023 12:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2023 17:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

TERMO DE REMESSA   Aos 16 de Janeiro de 2023, em cumprimento ao determinado na decisão retro, faço remessa destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para os devid...

16/01/2023 17:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2022/PJR-MPPI  SIMP 000226-170/2022 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO foi devidamente publicada no mural desta Promotoria...

08/09/2022 10:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

25/08/2022 13:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

18/08/2022 09:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

25/07/2022 08:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

TAC

19/07/2022 12:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

24/05/2022 19:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

29/04/2022 17:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

28/04/2022 13:32:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

28/04/2022 13:21:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

OFÍCIO - PMJM - REUNIÃO

27/04/2022 15:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

RESPOSTA - CÂMARA

22/04/2022 13:33:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

22/04/2022 09:50:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

22/04/2022 09:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Solicitação de disponibilidade do Auditório da Câmara para o dia 18/05/2022, das 08h às 14h

18/04/2022 08:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

06/04/2022 08:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

05/04/2022 14:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

05/04/2022 12:22:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

05/04/2022 12:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

05/04/2022 12:10:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2022/PJR-MPPI   SIMP Nº 000226-170/2022       CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO       CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos fo...

05/04/2022 12:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

05/04/2022 12:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

05/04/2022 12:07:16 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2022 Erradicação do Lixão - Jardim do Mulato/PI   REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   REPRESENTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ...

05/04/2022 11:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2022 11:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39