06/10/2023 08:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/08/2023 11:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 09:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e determinou a ...

10/07/2023 10:16:32 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

23/06/2023 11:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/06/2023 10:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 10:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 08:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/10/2022 08:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2022 10:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das deliberações determinadas à ata de audiência. 

01/10/2022 22:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/09/2022 11:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 14:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 14:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 12:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.° 005/2016 SIMP nº: 000140-174.2017 Assunto:  Investigar   a   regularização   do   transporte   escolar   no município de Sã...

27/06/2022 14:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.° 002/2013 SIMP: 000226-174/2015 ASSUNTO: Acompanhamento e fiscalização do transporte escolar no Município de São João da Fro...

22/06/2022 14:03:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assin...

22/06/2022 13:50:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿CERTIFICO que, em observância à Portaria n.º 92/2020 da 2.ª Promotoria de Justiça de Piracuruca/PI (em anexo), procedi à virtualizaçã...

22/06/2022 13:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA   TERMO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, procedi à juntada no sistema SIMP (protocolo 000226-174/2015) do(s) autos digitalizados do INQUÉRITO CIVIL nº ...

09/06/2022 08:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 09:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 09:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 14:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 05/2019 SIMP: 000140-174/2017 ASSUNTO: INVESTIGAR A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRO...

30/05/2022 09:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2022 09:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 11:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 11:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000140-174/2017.

29/03/2022 11:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 15:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2022 15:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão de ID. 53159113 foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1063, página 13, disponibilizada no dia 24 de março de 2022, conforme extrato em anexo. E,...

15/03/2022 09:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 09:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

14/03/2022 10:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO para os devidos fins que, diante de impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o...

08/03/2022 09:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

23/02/2022 14:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/02/2022 09:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2021 13:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 13:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2021 13:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2021 09:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 09:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/10/2021 12:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2021 09:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 09:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/04/2021 10:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 11:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 10:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

02/02/2021 11:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2020 23:38:03 • ATOS COMUNS » Voto

04/11/2020 10:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/10/2020 08:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/10/2020 08:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/10/2020 08:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/10/2020 08:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2020 08:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 10:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2020 15:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

10/08/2020 12:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2020 12:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 12:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 12:07:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 12:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 12:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 12:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2020 15:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2020 15:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 14:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 13:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 13:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/06/2020 13:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/06/2020 21:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2020 21:42:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2020 12:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o município para organizar a frota escolar.

24/04/2020 12:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Agende-se para 15/04/2020, a partir das 15h a inspeção.

24/04/2020 12:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 16:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se inspeção deste membro com o Oficial de Diligências para o dia 20/02/2020. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 17 de fevereiro de 2020.

17/02/2020 15:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que até a presente data não houve o agendamento da inspeção a ser realizada pelo Promotor de Justiça e Oficial de Diligências. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/02/2020 15:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 13:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 08:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico o cumprimento integral do despacho de fl. 547, com a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil Nº 02/2013 por mais 01 (um) ano, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 22 (vinte e dois) de setembro de 2019 para 21 (vinte) de setembro de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público. Certifico, outrossim, que deixei de abrir vista imediata do referido Inquérito Civil, eis que aguarda, no prazo, cumprimento de despacho de fl. 544 retro E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/09/2019 08:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl. 547.

23/09/2019 08:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano.

23/09/2019 08:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico o decurso do prazo estabelecido no art. 9º da Resolução nº 23/2007, tendo sido realizada as devidas prorrogações no SIMP. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/09/2019 08:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 12:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

AGENDADA PARA A DATA DE 15/10/2019. A SER REALIZADA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA E PELO OFICIAL DE DILIGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

17/09/2019 12:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 17/09/2019, eu, GLENDA FERNANDA DE ARAUJO MACHADO, estagiária de promotoria de justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho fl. 544, retro, agendando a vistoria no Município de São João da Fronteira. Certifico, outrossim, conforme o despacho, que deixei de fazer conclusão imediata do IC nº 02/2013, eis que aguarda, no prazo, para vistoria a ser realizada na data de 15 de outubro de 2019.

13/09/2019 10:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

i) Agende-se inspeção "in loco" realizada por este Promotor de Justiça e Oficial de Diligências com vias a verificar a totalidade de veículos que realizam o transporte escolar. Piracuruca, 03/09/2019.

13/09/2019 10:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 122/2019 Prefeitura de São João da Fronteira,às folhas 542/543

13/09/2019 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 13:01:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, REQUISITA a V. Excelência, que envie a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste, informações acerca da divulgação do aviso de republicação de licitação do Pregão Presencial SRP Nº 002/2015, em anexo.

10/07/2019 11:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Novo oficio para o município de São João da Fronteira com vias a obter informações acerca da licitação divulgada às fls. 520. Piracuruca, 09 de julho de 2019.

10/07/2019 11:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2019 11:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de investigação

07/03/2019 11:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de investigação

07/03/2019 11:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de investigação

07/03/2019 11:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de investigação

07/03/2019 11:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de investigação

18/02/2019 13:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí1, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; CONSIDERANDO a imprescindibilidade da realização de diligências para a conclusão do feito. DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça

18/02/2019 13:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2017 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/11/2016 08:56:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 258/2016 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de São João da Fronteira-PI

17/11/2016 08:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2015 12:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

5 ¿ Concluindo, então, pelas razões acima expostas, que o Município não tem no momento condições de cumprir o disposto nas seguintes cláusulas do TAC: I. Para os veículos tipo caminhonete que trafegam nas rotas onde o acesso só é possível com veículo tracionado ¿ Cláusula Primeira, alíneas ¿b¿, ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿ e ¿f¿; Cláusula Quarta, alínea ¿a¿, item 1, 2, 3 e 5; Cláusula Quinta, alínea ¿i¿. II. Para os demais veículos o disposto na Cláusula Segunda, alínea ¿d¿.

17/12/2015 12:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Silvano Gustavo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática