01/03/2021 13:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 1.º/03/2021.

01/03/2021 13:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 07:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2021 07:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 15:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 11:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

02/02/2021 11:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/11/2020 13:27:11 • ATOS COMUNS » Voto

14/10/2020 11:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2020 11:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 10:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

01/10/2020 10:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2020 10:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2020 10:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 10:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2020 10:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2020 10:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 11:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 08:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 12:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/08/2020 12:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/08/2020 11:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/08/2020 08:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2020 08:36:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 14:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/08/2020 13:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 13:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2020 09:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 09:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 09:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2020 08:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 08:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 11:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2020 11:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 11:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 11:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2020 13:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/06/2020 13:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 13:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 13:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2020 13:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/06/2020 13:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 13:57:14 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 13:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 16:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/05/2020 16:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2020 11:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento anexo.

18/03/2020 11:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme ofício de fl. 318 e declaração de fl. 319 verifico que restou solucionado o objeto deste procedimento. À Assessoria para minuta de promoção de arquivamento. Piracuruca (PI), 17 de março de 2020.

08/10/2019 15:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se a posse dos novos conselheiros tutelares para realização de capacitação dos mesmo, com reunião para tratar do tema. Piracuruca, 07/10/2019.

08/10/2019 15:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 13:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 07/10/2019, Eu, Glenda Fernanda de Araujo Machado, estagiária lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Piracuruca, junto a estes autos o ofício n. 159/2019, de fls. 318/319. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

07/10/2019 13:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 11:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmo. Sr. Raimundo Alves Filho, Prefeito de Piracuruca. Exmo. Sr. Prefeito, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 01/2015, que tem como assunto apurar notícia de falta de estruturação do Conselho Tutelar de Piracuruca. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual vem, por meio deste, ENCAMINHAR cópia do relatório elaborado pelo Conselho Tutelar de Piracuruca e SOLICITAR os bons préstimos do município para solucionar o problema.

26/09/2019 10:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o município de Piracuruca com cópia do relatório de fl. 312, solicitando os bons préstimos do município para solucionar o feito.

26/09/2019 10:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 08:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 327/2019 2ª PJ.

23/09/2019 08:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 11:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 307 retro, expedindo ofício nº 327/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/09/2019 11:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Cumprimentando-o, comunico sobre a existência do Inquérito Civil nº 01/2015, instaurado e em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça do Município de Piracuruca com o fim de apurar notícia de falta de estruturação do Conselho Tutelar de Piracuruca ¿ PI. 2. Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI da CF/88 e art. 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, a fim de instruir o referido Inquérito Civil, vem, por meio deste, REQUISITAR no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca do que se faz necessário para a execução de suas atribuições.

06/09/2019 11:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o Conselho Tutelar solicitando informações acerca do necessário para execução de suas atribuições.

06/09/2019 11:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2019 10:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

25/03/2019 10:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

25/03/2019 10:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

18/02/2019 13:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí1, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; CONSIDERANDO a imprescindibilidade da realização de diligências para a conclusão do feito. DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça

18/02/2019 13:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2018 08:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2017 09:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO Nº 159/2017 GABINETE DO PREFEITO

14/09/2017 09:24:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 292/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de Piracuruca-PI

14/09/2017 09:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

expedição de ofício

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2016 12:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 225/2016 - MPE ¿ 2ª PJP - Conselho Tutelar

17/10/2016 12:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 224/2016 - MPE ¿ 2ª PJP, - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica

17/10/2016 10:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 223/2016 - MPE ¿ 2ª PJP - Câmara Municipal de Piracuruca

17/10/2016 08:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

17/10/2016 08:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2016 08:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2016 11:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Ofício nº 147.2016 - Procuradora do Município de Piracuruca-PI

06/05/2016 11:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2016 11:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática