25/02/2021 12:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Após as baixas de praxe, ao arquivo.

25/02/2021 12:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 09:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 15:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/02/2021 12:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2021 12:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 12:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2021 12:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 08:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2021 08:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 08:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 08:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

31/08/2020 08:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2020 07:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2020 10:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/07/2020 21:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2020 21:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2020 15:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 20:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 20:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/06/2020 09:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/06/2020 14:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/03/2020 13:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 09/03/2020

09/03/2020 10:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício/Pres./CEE/PI nº 001/2020 em resposta ao Ofício nº 696/2019 GPJPII, da Presidente do CEE/PI.

09/03/2020 10:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

09/03/2020 10:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 83/2020.

09/03/2020 10:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 82/2020.

09/03/2020 10:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 81/2020.

09/03/2020 10:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 80/2020.

09/03/2020 10:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 79/2020.

09/03/2020 10:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 78/2020.

09/03/2020 10:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 171/2020/2ªPJPII à Conselheira Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE/PI.

09/03/2020 09:39:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

Compareceu a esta Promotoria de Justiça, nesta data, Joaquim Braga e Silva, afirmando que sexta-feira (06/03/2020) foi a sua casa uma professora de acompanhamento especial, não soube informar qual o nome, para notificá-lo que estaria na segunda-feira (09/03/2020), na Escola Milton Brandão, para acompanhar Clara de Jesus. Contudo, Clara cismou com esta nova professora e disse que não irá a escola. A profesora Elizete, que já acompanha Clara há três anos, ambas se dão muito bem, foi a casa de Joaquim avisar que está disponível para acompanhar Clara, mas que a Secretaria não a chamou.

05/03/2020 10:13:58 • ATOS COMUNS » Atendimento

Compareceu a esta Promotoria de Justiça, nesta data, Joaquim Braga e Silva, residente a Rua Vasco da Gama, nº 224, Bairro Cruzeiro, nesta cidade, o qual informa que sua filha Clara de Jesus Oliveira Braga e Silva, 10 anos, estuda na Escola Milton Brandão, que fez a matrícula em 10 de fevereiro do ano corrente, memso data que iniciou o período letivo, sendo que até a presente data a filha está sem frequentar a escola porque ainda não disponibilizaram a professora de acompanhamento especial. O noticiante informa que procurou a Secretaria de Educação para resolver o caso, contudo não obteve resposta. Que a cuidadora Elizete, que já a acompanhava há três anos, está disponível, mas a Secretaria ainda não a chamou. O noticiante disse que têm notícias de que outras escolas já estão funcionando com as cuidadoras especiais, mas a escola que Clara de Jesus frequenta ainda não.

02/03/2020 14:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 02/03/2020

17/12/2019 08:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 696/2019 2ªPJPII à Conselheira Presidente do Conselho Estadual de Educação - CEE/PI.

17/12/2019 08:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

17/12/2019 08:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

25/11/2019 12:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 15/11/2019.

31/10/2019 14:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Oficio nº 001/2019 do Presidente do Conselho Municipal de Educação Milton Brandão - PI, em resposta ao Ofício nº 540/2019 GPJPII.

24/10/2019 09:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

24/10/2019 09:30:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 553/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo de conclusão.

17/10/2019 11:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 541/2019 GPJPII ao Conselho Estadual de Educação - CEE/PI.

17/10/2019 11:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

17/10/2019 11:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos minuta de Formulário de Inspeção de Escolas AEE.

15/10/2019 12:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000497-182/2019 foi apensado.

09/10/2019 08:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para cumprir as diligências abaixo indicadas. Cumpra-se. PII, 08/10/2019.

16/08/2019 09:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 193/2019.

16/08/2019 09:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 192/2019.

16/08/2019 08:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 189/2019.

16/08/2019 08:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao CAO de Defesa da Educação e da Cidadania referente à solicitação de auxílio.

16/08/2019 08:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. PII, 15/08/2019

16/08/2019 08:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. PII, 13/08/2019

08/08/2019 11:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntaodo aos autos comprovante de recebimento de email da Maria Eleonora, referente ao Ofício nº 174/2019 GPJPII.

23/07/2019 09:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntato aos autos comprovante de email que informa à Ouvidoria informações pertinente à denúncia nº 1107008.

23/07/2019 09:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntato aos autos denúncia registrada no Disque 100 cujo objeto é correlato ao presente procedimento.

23/07/2019 09:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

30/04/2019 10:41:45 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexado ao presente ICP a Notícia de Fato nº 60/2019 (SIMP 188-182/2019) conforme despacho.

30/04/2019 10:38:03 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexado ao presente ICP a Notícia de Fato nº 49/2019 (SIMP 157-182/2019) conforme despacho.

30/04/2019 10:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

03/04/2019 08:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 174/2019 G2PJPII à SEDUC.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

28/02/2019 07:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 109/2019 ao Presidente do CSMP.

28/02/2019 07:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o email de Solicitação de apoio ao CAODEC.

27/02/2019 11:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

27/02/2019 11:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando, ainda, a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquisitório até setembro de 2019, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. Cumpra-se. PII, 08/02/2019.

27/02/2019 11:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando, ainda, a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquisitório até setembro de 2019, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. Cumpra-se. PII, 08/02/2019.

25/02/2019 12:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente inquisitório, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, comunicando-se o evento ao E. CSMP. Pedro II, 13 de novembro de 2018.

25/02/2019 12:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente inquisitório, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. Comunique-se a prorrogação ao E. Conselho Superior. PII, 23 de fevereiro de 2017.

19/12/2018 13:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

30/05/2018 08:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA n°. 0147/2018

25/05/2018 10:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 289/2018 GPJPII

25/05/2018 10:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 288/2018 GPJPII

09/01/2018 08:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

12/12/2017 13:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 298/2017

12/12/2017 13:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que notifiquei a Secretária Municipal de Educação para audiência a realizar-se no dia 12/12/2017, às 11h.

12/12/2017 13:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - Considerando as minutas remetidas pelo CODEC, seja designada audiência com a Secretária Municipal de Educação, com urgência.

24/10/2017 10:10:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do CAO

24/10/2017 10:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

24/10/2017 10:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de apoio ao CAO

01/06/2017 10:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em 23/02/2017.

02/03/2017 09:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática