18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 11:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso e gozo das suas atribuições legais e constitucionais, vem tomar ciência da sentença proferida a fls. (sem numeração). Uruçuí/PI, 08 de outubro de 2018 [Assinado digitalmente] Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça

09/10/2018 11:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2018 09:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ¿PI Autos nº 0000187-03.2017.8.18.0077 Ref. IP 001.607/2017 MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao ato de fls. (sem numeração), manifestar-se nos termos que seguem para ao final requerer.

21/09/2018 09:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2017 08:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

MEMORIAL DE ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3º do Código Processual Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS, nos autos da Ação Penal Pública que move em desfavor de LUCAS GOMES DA SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, pela prática dos crimes capitulados nos arts. 33, em concurso formal (CP, art. 70), c/c art. 33,§1º, III, ambos da Lei nº 11.343/2006, nos termos que seguem: A denúncia foi apresentada no dia 11 de abril de 2017 de 2017 e recebida, na sua integralidade, no dia 04 de maio de 2017 (fls. 54), sendo determinada a citação do acusado para responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de julho de 2017 (fls. 98). Encerrada a Audiência de Instrução, foi aberta a fase de diligências prevista no art. 402, do CPP, na qual o Ministério Público requereu a reiteração do ofício para apresentação do laudo de exame toxicológico definitivo. Ao passo que a defesa do réu requereu a realização do exame toxicológico no réu para a comprovação da qualidade de usuário de entorpecente. Todos os pedidos foram deferidos, chegando-se à presente fase de alegações finais. Narra a denúncia que, no dia 15 de fevereiro de 2017, a polícia realizou campana próxima à residência do acusado para averiguar informações de que estava ocorrendo tráfico de drogas nesse local. Por volta de meia-noite, os policiais perceberam uma movimentação suspeita no imóvel, verificando a veracidade das informações.

23/11/2017 08:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2017 12:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu presentante legal, vem manifestar-se no feito. Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva, formulado por LUCAS GOMES DA SILVA, por meio de seu advogado, em que pleiteia sua liberdade aduzindo a alteração superveniente dos fatos que fundaram o decreto prisional. De início, cumpre dizer que a prisão foi decretada porque, além da materialidade devidamente comprovada, há indícios fortes da autoria, inclusive, com a confissão do réu.

10/08/2017 12:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/07/2017 12:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/07/2017 12:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

17/07/2017 10:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

17/07/2017 10:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000305-205/2017 foi apensado.

17/07/2017 10:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/04/2017 13:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000187-03.2017.8.18.0077 Ref. IP nº 001.607/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.340/2006, oferecer DENÚNCIA contra LUCAS GOMES DA SILVA, brasileiro, união estável, motorista, nascido em 28/08/1989, natural de Brasília-DF, portador do RG nº 2.664.209 SESPDS DF e CPF nº 045.719.523-17, filho de Carlos Francisco Silva e Celeida Braz Gomes, residente e domiciliado na Rua São João, s/nº, bairro Bela Vista, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

17/04/2017 13:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática