Acompanhamento de Processos

Processo: 000226-212/2019

Comarca: Fronteiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/03/2019 11:43:25
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 16:09:15
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Nº Processo de Origem:

PA 09/2019

Promotora:

Promotoria:

Karine Araruna Xavier

1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Classificação Taxonômica

Área:

Infância e Juventude - Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Fronteiras

Histórico de Movimentações

12/01/2022 10:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

12/01/2022 10:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

05/12/2020 15:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Arquivado conforme Decisão.

05/12/2020 15:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

03/11/2020 10:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

02/11/2020 13:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

02/11/2020 13:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

02/11/2020 13:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

24/01/2020 14:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

(SIMP nº 00226-212/2019) TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de reposta ao ofício 09/2020 oriundo desta PJ ¿ Fronteiras-PI, com a lista dos eleitos e suplentes, termo de posse dos Conselheiros Tutelares recebido em 24-01-2020 do Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fronteiras -PI. Fronteiras ¿ PI, 24 de janeiro de 2020 Paula Rayane de Sousa Alencar Assessora de Promotor mat ¿ 15.652

24/01/2020 14:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

17/01/2020 09:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Ofício nº 09/2020 Fronteiras-PI, 09 de janeiro de 2020. Senhor (a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) Fronteiras-PI SIMP Nº: 000226-212/2019 Assunto: Solicitação de envio de cópia de lista dos eleitos e suplentes, e cópias da posse de todos os eleitos. Sr (a). Presidente, Cumprimentando-a cordialmente, venho através deste, solicitar o envio de cópia da lista dos eleitos conselheiros tutelares, constando os suplentes e titulares, bem como cópia da posse de todos os eleitos. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

17/01/2020 09:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

09/01/2020 14:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Solicitação de documentos comprobatórios dos resultados das eleições/posse.

09/01/2020 14:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

22/07/2019 09:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

NESTA DATA PROCEDO A JUNTADA DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE FRONTEIRAS - PI, APOS A APROVAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.

22/07/2019 09:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

NESTA DATA PROCEDO A JUNTADA DAS PROVAS E GABRITOS, REFERENTE AO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE FRONTEIRAS - PI.

11/06/2019 11:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

JUNTADA DE JUSTIFICATIVA DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.

11/06/2019 11:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

JUNTADA DE EDITAL Nº 06/2019 REFERENTE A DIVULGAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS, APÓS RECURSOS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.

11/06/2019 10:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

JUNTADA DE EDITAL Nº 05/2019 REFERENTE A DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA SEGUNDA FASE DE INSCRIÇÕES PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE FRONTEIRAS- PI.

28/05/2019 10:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2019 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO Nº 06/2019 QUE TRATA SOBRE A REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.

16/05/2019 12:33:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO COM DIREITO Á RECONDUÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

15/05/2019 10:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

JUNTADA DE DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FRONTEIRAS - PI.

15/05/2019 10:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

26/03/2019 12:25:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

26/03/2019 12:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

26/03/2019 11:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2019 11:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25