18/08/2025 06:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Fonseca Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Francisco Tulio Ciarlini Mendes

16/08/2025 06:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Fonseca Rodrigues

14/08/2025 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Fonseca Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Francisco Tulio Ciarlini Mendes

04/08/2025 09:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/06/2025 10:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ari Martins Alves Filho - Para Responsável pela Lotação: Francisco Tulio Ciarlini Mendes

02/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho

10/02/2025 08:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2025 08:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2025 14:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 10:23:24 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1407ª sessão ordinária do CSMP.    

20/01/2025 10:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 10:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2024 10:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1905/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de novembro de 2024 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CSMP...

26/11/2024 10:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1903/2024/MPPI/PGJ/GACEP Excelentíssimos Senhores FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/PI gabinete.ssp@ssp.pi.gov.br CEL. SCHEIWANN SCHELEIDE...

19/11/2024 14:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

Despacho de Arquivamento

19/11/2024 14:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 09:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando o teor do item 3.0 da ata da reunião realizada em 05/09/2024 ( ID: 60284911), determino seja minutada decisão de arquivamento do presente procedimento no prazo de até 10 dias.

30/10/2024 09:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2025, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determino: a) Seja prorrogado o prazo de conclusão do presente procedimento administrativo, por mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174 do CNMP; b) Considerando o teor do item 3.0 da ata da reunião realizada em 05/09/2024 ( ID: 60284911), seja minutada decisão de arquivamento do presente procedimento no prazo de até 10 dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. Teresina-PI, 30 de outubro de 2024. Fabrícia Barbosa de Oliveira Promotora de Justiça e Coordenadora do GACE

30/10/2024 09:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

Despacho Determino: a) Seja prorrogado o prazo de conclusão do presente procedimento administrativo, por mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174 do CNMP; b) Considerando o te...

01/10/2024 15:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2024 09:41:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.555/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 27 de setembro de 2024 Excelentíssimos Senhores FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES Promotor de Justiça respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri-...

30/09/2024 14:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2024 14:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

26/09/2024 13:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 09:17:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos da Relação da Frota do 12ª BPM de Piripiri, oriundo da ajudância do 12º BPM de Piripiri, em atenção à reunião realizada em 10/09/2024- 10h.

11/09/2024 09:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2024 14:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 09:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 09:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2024 15:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Juntada ID: 60011630

05/09/2024 15:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício nº 062/AJUD, oriundo da ajudância do 12º BPM de Piripiri, em atenção ao Ofício nº 1.411/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

04/09/2024 13:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 1667/2024/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, oriundo da Polícia Militar do Estado do Piauí, em atenção ao Ofíico nº 1.411/2024.

03/09/2024 13:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício nº 060/AJUD, oriundo da ajudância do 12º BPM de Piripiri, em atenção ao Ofício nº 1.411/2024/MPPI/PGJ/GACEP

29/08/2024 11:06:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.411/2024/MPPI/PGJ/GACEP INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Teresina, 26 de agosto de 2024 Excelentíssimos Senhores FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES Promotor de Justiça respondendo pela 4ª Promotoria de ...

29/08/2024 10:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 14:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

DETERMINO: Seja agendada reunião, a ser realizada, no dia 10/09/2024, das 10h às 11h30, por videoconferência, devendo serem convidados todas as autoridades com poder de decisão para resolução das ir...

03/06/2024 06:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Roselaine Silva de Lima - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/03/2024 14:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA -2024 Despacho Determino: a) Certificar o recebimento, ou não, de respostas aos ofícios expedidos em cumprimento a portaria inaugural. b) Caso não tenha aportado ...

20/03/2024 14:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 12:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2023 12:11:38 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Redistribuição dos autos tendo em vista a Portaria PGJ Nº 4430/2023 designando o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, ...

28/09/2023 09:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.412/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 19 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS A Senhora RAYANE MARQUES DA SILVA MACAU Auditora de Controle Externo do TCE/PI e Chefe da Divisão de Fiscaliz...

28/09/2023 09:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.411/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 19 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssima Senhora REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Conselheira do TCE/PI - Relatora do Processo TC/000610/2020 ...

28/09/2023 09:07:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.410/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 19 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Ao Senhor CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí - PM/PI coman...

28/09/2023 09:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.409/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 19 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do ...

28/09/2023 09:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.408/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 19 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Promotor de Justiça respondendo pela Coordenação do Centro d...

28/09/2023 08:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.407/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 19 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio...

28/09/2023 08:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

20/09/2023 12:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/09/2023 12:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 08:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 09:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática