14/10/2019 11:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público n. 27/2013 arquivado na caixa 09-2019 no armário do arquivo morto de Itainópolis-PI

14/10/2019 11:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 10:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

07/10/2019 10:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 14:10:08 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tuais irregularidades no fornecimento de energia elétrica no município de Isaías Coe­lho/PI, nas localidades do povoado ¿São Do­mingos¿ e bairro ¿Favela¿. Acostamento de manifestação apresentada pela Eletrobras ¿ Distribuição Piauí, confirmando que, atual­mente, houve melhoria e adequação da pres­tação dos serviços de energia naquelas loca­lidades. Declarações emitidas por represen­tante da aludida municipalidade, confirmando que, com os ajustes promovidos pela conces­sionária ora reclamada, houve melhoria na prestação de serviços de energia elétrica. Exaurimento superveniente do objeto. Ho­mologação da promoção de arquivamento.

23/08/2019 14:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 10:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2019 08:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 331/2019 à Exma. Sra. Carmelina Maria Mendes de Moura - Presidente do CSMP

13/06/2019 11:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos Recebido da notificação de fl. 87 ao Sr. Cícero Emílio Campos

31/05/2019 09:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação de arquivamento aos reclamantes

17/05/2019 09:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

O presente feito buscou apurar suposta má qualidade na prestação de serviços de energia elétrica e iluminação pública no município de Isaías Coelho-PI. Neste ínterim, considerando que, conforme decisão de arquivamento do procedimento instaurado pelo PROCON, o objeto desta demanda foi atendido e resolvido, promovo o arquivamento do presente procedimento. Comunicações de praxe. Empós, remetam-se os autos ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para fins do art. 9º, §1º, da Lei n. 7.347/85. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 11 de maio de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

29/04/2019 11:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 29/04/2019, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, faço os presentes autos CONCLUSOS ao (a) Promotor (a) de Justiça para despacho/decisão.

26/03/2019 08:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO AR do ofício nº 42/2019 ao PROCON-PI e Termo de audiência do dia 13/06/2018 no Procon-PI.

26/03/2019 08:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 10:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 10:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 09:37:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 42/2019 ao PROCON-PI

07/02/2019 09:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 27/2013 ¿ SIMP 000226-267/2018 DESPACHO Tendo em vista certidão de decurso de prazo (fl. 76), reitere-se ofício nº 311/2018 ao PROCON-PI. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 30 de janeiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

23/01/2019 09:31:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 311/2018 (fl. 69). Itainópolis-PI, 23 de janeiro de 2018. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

23/01/2019 09:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 de janeiro de 2019, juntei aos autos o abaixo-assinado dos moradores do Bairro Vila Nova de Isaías Coelho-PI.

07/11/2018 11:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 311/2018 ao Coordenador do PROCON-PI

07/11/2018 11:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 27/2013 ¿ SIMP 000226-267/2018 DESPACHO Tendo em vista certidão de decurso de prazo (fl. 67), reitere-se ofício nº 152/2018 ao PROCON-PI. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 01 de novembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

24/09/2018 09:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve resposta ao ofício nº 152/2018 (fl. 65). Picos, 24 de setembro de 2018. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

25/06/2018 07:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 152/2018

20/06/2018 08:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

20/06/2018 08:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Oficie-se o PROCON-PI comunicando a impossibilidade de comparecimento a referida audiência, em razão do acúmulo de serviço e audiências extrajudiciais. No mesmo azo, solicite-se cópia da ata da audiência que será realizada.

20/06/2018 08:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2018 09:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2018 09:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática