03/11/2021 10:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos.

03/11/2021 10:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 00:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 15:02:32 • ATOS COMUNS » Voto

25/02/2021 15:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 11:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2021 09:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 12:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/02/2021 12:48:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 12:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 12:43:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 12:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 12:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 14:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

15/10/2020 18:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/10/2020 13:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 13:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 13:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 13:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 13:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 13:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2020 13:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 12:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 09:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

15/01/2020 09:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Assim, proceda-se à instauração de 16 novas notícias de fato, sendo que este ICP nº 000248-276/2017 terá com objeto apurar a ausência de peças componentes da prestação de contas enviadas ao TCE pelo município de Conceição do Canindé. Em cada um dos novos procedimentos, junte-se o relatório final da DFAM e o parecer do Ministério Público de Contas referente ao Processo TCE nº 015862/10.

15/01/2020 09:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 14:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 14:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

11/12/2019 14:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho.

11/12/2019 13:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 614/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000226-276/2017.

02/12/2019 09:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 614/2019 destinado ao Presidente do Tribunal de Contas ¿ TCE/PI.

26/11/2019 10:45:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 614/2019 ¿ ICP n° 000226-276/2017.

22/11/2019 09:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 09:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2019 12:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2019 13:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos devidamente movimentados à Promotoria de origem.

13/09/2019 13:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, cópias dos Acórdãos referentes ao Processo TCE nº 15.862/10, os quais julgaram as contas do Município de Conceição do Canindé-PI do exercício de 2009.

12/09/2019 12:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 614/2019 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI, requisitando informações e cópia da Decisão referente ao Recurso de Reconsideração TC-E-039359/12, para modificação do julgamento das contas de gestão da Câmara Municipal de Conceição do Canindé, exercício 2009, julgadas irregulares nos autos do Processo TC-E-015862/10.

12/09/2019 12:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial em anexo.

21/08/2019 16:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

21/08/2019 16:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 16:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 16:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

29/04/2019 16:07:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho/portaria.

29/04/2019 16:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da portaria de prorrogação de prazo remetida ao CSMP/PI para conhecimento e ao DOEMP/PI para publicação.

29/04/2019 16:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 231/232.

18/03/2019 11:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 09:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo .

15/03/2019 09:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

15/03/2019 09:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

28/02/2019 16:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 20:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVO PARA DIVISÃO NA ASSESSORIA E MINUTAÇÃO CONFORME MODELOS ENCAMINHADOS NO EMAIL.

12/02/2019 12:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

12/02/2019 12:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas.

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2018 13:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/06/2018 07:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2018 07:50:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

26/06/2018 07:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

14/05/2018 12:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 09:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2018 09:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DO CLIENTE

14/05/2018 09:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

26/04/2018 09:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2018 09:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2018 13:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

15/02/2018 14:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2018 14:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP

15/02/2018 14:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 09:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

10/01/2018 09:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Ofício nº 360/2017/CACOP, em resposta ao Ofício nº 0178/2017-GPJ, referente a PIP. Nº 000226-276/2017

10/01/2018 09:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2017 07:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2017 14:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2017 14:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento do despacho de fls. 204.07 O referido é verdade e dou fé.

27/09/2017 14:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática