17/03/2025 09:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 26), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 11:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para comprovar a esta promotoria de justiça a notificação aos administradores das lojas do Riverside Shopping para dar...

08/11/2024 10:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em audiência realizada em 05.11.2024, cuja ata encontra-se acostada ao ID 60728788, a SAAD Leste informou que notificará os administradores das lojas do Riverside Shopping para dar conheci...

08/11/2024 10:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

07/11/2024 13:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 13:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/08/2024 08:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 255/20024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0029085/2024-84.

09/08/2024 08:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da portaria nº 85/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 09 de agosto de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria...

07/08/2024 09:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2024 09:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2024 09:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/07/2024 09:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Considerando que: o Ofício nº 447/2024-GAB-33ªPJT encontra-se pendente de resposta, com prazo para apresentação em curso, bem como que o prazo para conclusão do Procedimento Preparatório e...

15/07/2024 08:47:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 447/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

12/07/2024 09:58:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0447/2024-GAB-33ªPJT dirigido à SAAD LESTE.

09/07/2024 10:53:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 220/2024-ASS-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

08/07/2024 12:00:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0220/2024-ASS-33ªPJT.

25/04/2024 13:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58484810.

26/03/2024 10:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa MANINHO PRESENTES LTDA - MANINHO PR...

11/03/2024 10:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi encaminhado o relatório técnico de fiscalização do estabelecimento comercial da empresa MANINHO PRESENTES LTDA - MANINHO PRESENTES requisitado à SAAD Leste. T...

19/02/2024 14:56:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

12/01/2024 10:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 10:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 12:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o despacho de ID 57463739, bem como a portaria de ID 57602135, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 01 de dezembro de 2023. Suzane Lopes Estagiár...

01/12/2023 12:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0933/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

01/12/2023 12:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0927/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040611/2023-61.

01/12/2023 12:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0918/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040609/2023-18.

29/11/2023 12:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria 094/2023 no Diário Oficial do MPPI em data 28/11/2023, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57602135.   Teresina - PI, 29 de novembro de 2023. Suzane Lo...

27/11/2023 13:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2023 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2023 13:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 094/2023.

09/11/2023 11:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa MANINHO PRESENTES LTDA - MANINHO PRESENTES apresentou DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE "BAIXO RISCO A", cujo efeito específico e exclusivo é disp...

25/09/2023 08:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000350.09.2023 - Solicitante: MANOEL EMÍDIO DE OLIVEIRA NETO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 7

11/09/2023 09:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data o Despacho Inicial de ID 56438626 foi cumprido na sua integralidade. Teresina - PI, 11 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária M...

11/09/2023 08:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0219/2023 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

04/09/2023 10:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que cumpri o item 5 do Despacho Inicial de ID 56438626  referente ao desentranhamento do doc. 4814605 e ID 56424796 no Portal de Chamados do setor de TI sob o chamado ...

04/09/2023 10:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação da loja "Maninho Presentes" em cumprimento ao item 6 do Despacho Inicial de ID 56438626. Teresina - PI, 04 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

31/08/2023 09:37:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data solicitei o desentranhamento do ID 56424796 através do chamado nº S901090 em cumprimento ao item 5 do Despacho de ID 56438626. Teresina - PI, 31 de agosto de 2023. ...

31/08/2023 09:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da loja "Maninho Presentes" em cumprimento ao item 2 do Despacho de ID 56438626. Teresina - PI, 31 de agosto de 2023.   Suzane Lopes ...

31/08/2023 09:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 10:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2023 10:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2023 09:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 08:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

20/07/2023 08:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 08:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 08:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

19/07/2023 08:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

19/07/2023 08:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho de distribuição.

18/07/2023 12:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática