Acompanhamento de Processos

Processo: 000227-002/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/04/2020 20:57:25
Data/Hora da Consulta: 05/07/2025 18:51:06
Detalhes do Processo

Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Membro Junta Recursal:

Junta Recursal:

Denise Costa Aguiar

Junta Recursal do Procon - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Banco Do Brasil
Banco Itau ( Itau Unibanco S.a)
Banco Santander (brasil) S.a
Bradesco S/a
Banco Do Nordeste
Caixa Econômica Federal

Histórico de Movimentações

29/03/2023 10:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

29/03/2023 10:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

29/03/2023 09:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

C E R T I D Ã O Certifico, que nesta data procedo com o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo nº 000227-002/2020, contra o(s) fornecedor(es) FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (FEBRABAN), A...

13/02/2023 11:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2023 11:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

13/02/2023 11:18:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000317.11.2022 - Solicitante: ROMULO DOS SANTOS LIMA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 2
Parte(s) Representada(s): Caixa Econômica Federal;

07/02/2023 16:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

07/02/2023 09:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

CERTIDÃO - Encerrado o prazo para apresentação de Embargos.

07/02/2023 09:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

30/01/2023 09:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

ATA DA 11ª SESSÃO - 2022

26/01/2023 14:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

DESPACHO

26/01/2023 12:44:10 • ATOS COMUNS » Voto

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

05/12/2022 12:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

29/11/2022 15:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

SEGUE PROCESSO PARA ANÁLISE -  11ª PAUTA DE JULGAMENTO DA JURCON DO ANO 2022.

29/11/2022 15:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

PAUTA 11ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA JURCON - ANO 2022.

24/08/2022 11:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Junta Recursal do Procon - Teresina

01/08/2022 10:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

Procedimento Administrativo selecionado para julgamento na próxima sessão da JURCON.

26/04/2022 09:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2022 12:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Para Homologação da Decisão de arquivamento. 

25/04/2022 12:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

25/04/2022 12:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

18/04/2022 11:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

18/04/2022 11:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

21/07/2021 14:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Divisão de Fiscalização - PROCON - Teresina

19/07/2021 11:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Divisão de Fiscalização - PROCON - Teresina

18/01/2021 06:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

14/01/2021 14:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

14/01/2021 14:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

12/01/2021 14:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

18/06/2020 06:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

10/06/2020 15:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

09/06/2020 15:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

09/06/2020 15:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

09/06/2020 15:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

09/06/2020 15:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

09/06/2020 14:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

09/06/2020 11:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

09/06/2020 00:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

09/06/2020 00:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

09/06/2020 00:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

09/06/2020 00:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

09/06/2020 00:23:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

09/06/2020 00:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

09/06/2020 00:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

09/06/2020 00:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

09/06/2020 00:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:31:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/06/2020 23:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

20/05/2020 10:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

09/05/2020 11:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

certifico que o Banco do Nordeste confirmou o recebimento da Notificação encaminhada e demais documentos anexos. Informação Prezado(a) Senhor(a), Em atenção à sua demanda e de acordo com a Unidade Responsável, confirmamos o recebimento das notificações e será providenciado o envio de resposta via oficio e comprovações requeridas até o prazo de 15 dias do seu recebimento, ou seja, até o dia 19/05/2020 . Continuamos à disposição. Agradecemos seu contato com nosso Centro de Relacionamento

04/05/2020 20:04:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de defesa recebida por e-mail do Banco do Brasil referente a Notificação Recomendatória nº 04/2020

04/05/2020 19:59:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de defesa recebida do Fornecedor Banco do Brasil por email em 04/05/2020 referente ao PA 000227-002-2020

04/05/2020 19:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de e-mail comprovando o envio de notificação

04/05/2020 11:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

notificação 192 - Itaú

04/05/2020 11:17:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

notificação 191 - Bradesco

04/05/2020 11:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

notificação 190 - Santander

04/05/2020 11:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

notificação 189 - Banco do Nordeste

04/05/2020 11:15:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

notificação 188- Caixa

04/05/2020 11:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

notificação 187- Banco do Brasil

04/05/2020 11:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

instauração de PA

04/05/2020 10:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Juntada de e-mail encaminhando Ofício Circular

04/05/2020 10:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

OFÍCIO CIRCULAR ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO

28/04/2020 14:18:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA Nº 04/2020

27/04/2020 22:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2020 21:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/07/2025 01:08:33