30/01/2023 08:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID: 55043946.

27/01/2023 14:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2023 15:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2022 09:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/11/2022 08:42:10 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1369ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

04/10/2022 09:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2022 11:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 3121/2022, que concedeu 12(doze) dias de férias à Procuradora de Justiça relatora, no período de 21 de setembro a 02 de ...

21/09/2022 08:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2022 14:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/09/2022 09:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2022 09:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 12:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho e devolução dos autos à Secretaria do CSMP para as providências cabíveis.

12/07/2022 11:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/07/2022 13:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 121/2022-56ªPJ/MPPI

01/07/2022 13:18:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 120/2022-56ªPJ/MPPI

01/07/2022 12:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

02/06/2022 10:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2022 10:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2023, por Brendo Antonio dos Santos Silva - 56ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO ID: 34526239

24/05/2022 11:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2022, por Brendo Antonio dos Santos Silva - 56ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS AUTOS EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID: 34526239.

18/05/2022 15:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Liana Maria Melo Lages

08/02/2022 15:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2022 15:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 16:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2022 10:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/12/2021 09:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2021 13:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 23:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 23:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 09:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 16:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 15:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 13:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 12:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 10:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 10:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 13:53:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 13:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/01/2021 02:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/01/2021 02:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/01/2021 12:05:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 05:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 05:49:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 14:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 00:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2020 00:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 00:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 08:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 08:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2020 09:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

22/08/2020 18:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 17:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2020 10:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 076/2020-56ªPJ/MPPI.

18/03/2020 10:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: [...] Em razão do exposto, determino que seja oficiado à Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), com os requerimentos postos no Ofício nº 046/2020-56PJ/MPPI (fl. 76), no prazo de até 10 dias úteis.

18/03/2020 10:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro, em 13.03.2020.

18/03/2020 10:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

18/03/2020 10:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça, em 05.03.2020.

18/03/2020 10:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 06/2020-CDP-Altos-PI

28/02/2020 11:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 046/2020-56ªPJ/MPPI.

28/02/2020 11:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: ISTO POSTO, determino seja oficiado à CDP de Altos requisitando, no prazo de até 10 dias úteis, que informe a quantidade atual de presos recolhidos na UP, sua capacidade e quantos presos foram transferidos em razão da inauguração da CPA.

27/02/2020 14:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna 2020.

28/11/2019 08:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o sobrestamento do procedimento, pelo prazo de 90 dias e, após, seja oficiado à CDP de Altos/PI requisitando informações, no prazo de até dias úteis.

30/10/2019 14:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2019 14:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2019 13:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 450/2019-56ªPJ/MPPI - Ao Diretor da CDP-Altos para que informe a esta Promotoria de Justiça, a quantidade atual de presos recolhidos na Unidade Penal, sua capacidade e quantos presos foram transferidos em razão da inauguração da Cadeia Pública de Altos ¿ CPA.

30/10/2019 13:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 449/2019-56ªPJ/MPPI - Ao Secretário de Estado da Justiça para que informe a esta Promotoria de Justiça, a relação de servidores (agentes penitenciários) do último concurso público (Edital nº 01/2016) que foram lotados na Casa de Detenção Provisória Capitão Carlos José Gomes de Assis.

30/10/2019 13:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 23/2019-56ªPJ/MPPI, convertendo o procedimento NF em IC.

30/10/2019 13:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: [...] ISTO POSTO, determino o cumprimento das seguintes medidas: a) seja convertido o presente procedimento em INQUÉRITO CIVIL, por meio de portaria, conforme o §7º do art. 2º da Resolução CNMP nº 23/2007; b) seja oficiado à Secretaria de Estado da Justiça do Piauí ¿ SEJUS requisitando, no prazo de até 10 dias úteis, que informe a relação de servidores (agentes penitenciários) do ultimo concurso público (2016) lotados na CDP-Altos/PI; c) seja oficiado à Direção da Casa de Detenção Provisória ¿ CDP requisitando, no prazo de até 10 dias úteis, que informe a quantidade atual de presos recolhidos na UP, sua capacidade e quantos presos foram transferidos em razão da inauguração da Cadeia Pública de Altos ¿ CPA. Com as informações ou decorrido o prazo, à conclusão.

30/10/2019 13:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça, em 03.09.2019.

30/10/2019 13:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 698/2019-GAB/SEJUS.

30/10/2019 13:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

E-mail à SEJUS solicitando informações sobre eventual resposta ao Ofício nº 298/2019-56ªPJ/MPPI.

30/10/2019 13:33:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Despacho determinando que seja mantido contato com a SEJUS para atendimento do Ofício nº 298/2019-56ªPJ/MPPI.

07/08/2019 08:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 298/2019-56ªPJ/MPPI à SEJUS/PI solicitando, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informações sobre o atendimento do Ofício nº 270/2019-56ªPJ/MPPI.

07/08/2019 08:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja reiterado o Ofício nº 270/2019-PJ.

10/07/2019 09:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho determinando que os autos aguardem o retorno da Promotora de Justiça titular desta Promotoria, tornando conclusos imediatamente após.

18/06/2019 08:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2019 11:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2019 08:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhado via Correios.

04/04/2019 13:46:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 035/2019-1PJA para o Procurador-Geral de Justiça do MPPI

04/04/2019 13:45:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 034/2019-1PJA para a Promotoria de Execuções Penais, Teresina/PI.

04/04/2019 13:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

04/04/2019 13:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

DECISÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

04/04/2019 13:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

04/04/2019 13:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática