06/05/2019 14:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

06/05/2019 14:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 12:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 11:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 11:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:53:33 • ATOS COMUNS » Voto

1305ª Sessão Ordinária.

08/02/2019 09:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 10:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2019 08:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 111/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

23/01/2019 08:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o envio ao CSMP para que seja feita deliberação a respeito.[A2]

23/01/2019 08:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 12:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2018 09:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja designada reunião para análise da informação e planejamento de ações, solicitar comparecimento do IBAMA, BPA, SEMAM E CAOMA. [A2]

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

21/08/2018 13:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 604/2018-24ªPJ/MPPI, à IBAMA. [[B2]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

22/05/2018 11:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nª 389/2018- IBAMA [B2]

14/05/2018 10:40:51 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data compareceu o senhor OSMAR VIANA DOS SANTOS (telefone: 3217-6030), representante da Associação de Vazanteiros da Santa Rosa, informando que: a) Até o momento o IBAMA não realizou a vistoria solicitada pela 30ª Promotoria de Teresina (folha 117); b) Apresentar laudo de vistoria técnica realizada pela SEMAM em 16 de abril de 2018 referente a outro processo que aborda a mesma área (24ª Promotoria), no qual, segundo o representante, não se constatou qualquer irregularidade, encontrando-se as áreas todas arborizadas; c) QUE a associação teria a intenção de firmar um comodato da área a fim de pudessem instalar uma irrigação no local e assim beneficiar a comunidade local; d) Por fim, solicitou um horário com o Promotor de Justiça.

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

22/01/2018 10:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 033/2018-30ªPJ Teresina, 16 de janeiro de 2018. Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PIAUÍ Avenida Homero Castelo Branco, nº 2240 ¿ bairro Jockey Club. CEP: 64048-400 Teresina ¿ PI Senhor(a), Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da sua 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, o Inquérito Civil nº 000227-172/2015, instaurado com o objetivo de apurar poluição ambiental decorrente de criação de gado em Áreas de Preservação Permanente situadas às margens do Rio Parnaíba, entre as áreas da Santa Maria das Vassouras à Chapadinha, Teresina-PI. Considerando o teor da reunião realizada em 05 de setembro de 2017, bem como ser a respectiva área de vazante de propriedade da União, este Órgão Ministerial notifica Vossa Senhoria para que, em parceria com a SEMAM, determine a elaboração de vistoria em toda a área compreendida desde o encontro dos rios até a Chapadinha, com a finalidade de fazer um levantamento de todos os problemas ambientais lá existentes, elaborando laudo circunstanciado e apontando soluções para elidi-los, devendo encaminhar tais informações a esta Promotoria de Justiça no prazo de 30(trinta) dias úteis. Cumpre ressaltar que a presente notificação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 1.173/2017, recebido em 27.10.2017, o qual não foi respondido até a presente data. Por fim, advertimos que a recusa, o retardamento ou a omissão no atendimento à requisição ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei nº 7347/85 (Lei da Ação Civil Pública), in verbis: Art. 10 da Lei n.º 7.347/85 - Constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público. Atenciosamente, SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO Promotor de Justiça [localização B1]

05/12/2017 13:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.173/147 ao IBAMA requisitando realização de vistoria [B2].

24/10/2017 11:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

a) A SEMAM fará vistoria em 90 dias na área do encontro dos rios até Chapadinha b) A SEMAM poderá contar com o auxílio da SDU CENTRO NORTE E SDR c) Oficie-se o IBAMA

25/08/2017 09:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 769/17 encaminhado ao Presidente da Associação dos Vazanteiros e Horticultores da Localidade Santa Rosa para comparecimento em audiência no dia 05/09/17, às 8h30min [C1].

18/08/2017 08:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofícios para comparecimento em audiência [C1].

10/08/2017 12:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 765/17 encaminhado à EMATER para comparecimento em audiência no dia 05/09/17, às 8h30min [C1].

10/08/2017 12:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 768/17 encaminhado ao Presidente da Federação dos Vazanteiros e Horticultores do Estado do Piauí para comparecimento em audiência no dia 05/09/17, às 8h30min [C1].

09/08/2017 12:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofícios [C1].

08/08/2017 08:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 771/17 encaminhado ao Presidente da Associação dos Vazanteiros e Horticultores da Localidade Chapadinha para comparecimento em audiência no dia 05/09/17, às 8h30min [C1].

08/08/2017 08:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 770/17 encaminhado ao Presidente da Associação dos Vazanteiros e Horticultores da Localidade Santa Maria das Vassouras para comparecimento em audiência no dia 05/09/17, às 8h30min [C1].

08/08/2017 08:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 769/17 encaminhado ao Presidente da Associação dos Vazanteiros e Horticultores da Localidade Santa Rosa para comparecimento em audiência no dia 05/09/17, às 8h30min [C1].

08/08/2017 08:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 768/17 encaminhado à FAVHEP-PI para comparecimento em audiência no dia 05/09/17, às 8h30min [C1].

08/08/2017 08:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 767/17 encaminhado à SPU/PI para comparecimento em audiência no dia 05/09/17, às 8h30min [C1].

08/08/2017 08:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 766/17 encaminhado à Secretário Estadual do Meio Ambiente para comparecimento em audiência no dia 05/09/17, às 8h30min [C1].

08/08/2017 08:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 765/17 encaminhado à EMATER para comparecimento em audiência no dia 05/09/17, às 8h30min [C1].

08/08/2017 08:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 764/17 encaminhado à BPA para comparecimento em audiência no dia 05/09/17, às 8h30min [C1].

08/08/2017 08:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 763/17 encaminhado à SDU - Centro-Norte para comparecimento em audiência no dia 05/09/17, às 8h30min [C1].

08/08/2017 08:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 762/17 encaminhado à SDR para comparecimento em audiência no dia 05/09/17, às 8h30min [C1].

08/08/2017 08:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 761/17 encaminhado à SEMAM para comparecimento em audiência no dia 05/09/17, às 8h30min [C1].

03/08/2017 11:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho:Verifica-se, à princípio, a existência de um conflito entre vazanteiros e horticultores que laboram às margens do rio Parnaíba, compreendida entre a localidade de Santa Rosa e Chapadinha. Visando efetivamente resolver a questão, designo audiência para o dia 03/09/17, às 8h30min, notificando-se a SEMAM, SDR, SDU- Centro/Norte, BPA, EMATER, SEMAR, SPU, Federação das Associações dos Vazanteiros e Horticultores do Estado do Piauí, bem como Associação dos Vazanteiros e Horticultores da localidade Santa Maria das Vassouras, Associação dos Vazanteiros e Horticultores da localidade Chapadinha. Cumpra-se.

03/08/2017 11:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração do senhor Osmar Viana dos Santos, colhido no dia 03/08/17.

03/07/2017 11:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

[Localização AA1]

19/06/2017 08:45:47 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria para realização de diligências [ Localização A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 33/2010 (SIMP nº 000227-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça. Assunto: apurar a utilização da margem do Rio Parnaíba para a criação de gado. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Drª. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Antônio de Pádua Ferreira Linhares). Apurar possível poluição ambiental decorrente da criação de gado em área de preservação permanente situada às margens do Rio Parnaíba, no município de Teresina-PI. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 11:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 12:03:54 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível poluição ambiental decorrente da criação de gado em Área de Preservação Permanente situada às margens do Rio Parnaíba, no município de Teresina-PI. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

07/04/2017 07:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 208/2017 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO

21/03/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b)Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações.

13/01/2017 06:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 Á SEMAM ( REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS) [ LOCALIZAÇÃO B4]

07/07/2016 10:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 297/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, protocolizado sob o número 14468/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

07/07/2016 10:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B2]

30/05/2016 12:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 646/2016 À SDR [ LOCALIZAÇÃO B1]

30/05/2016 12:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 645/2016 À SEMAM

16/05/2016 14:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Compulsando os autos, verificou-se a ocorrência de audiências nas quais não se chegou a resolução da questão, razão pela qual determino: a) seja oficiada SEMAM para que faça um levantamento a cerca da utilização das margens do Rio Parnaíba para criação de gado, no perímetro de Teresina, identificando as pessoas que exploram tal atividade, bem como se a fazem em área de APP e o grau de degradação ambiental já auferido. b) seja oficiada a SDR para que faça um levantamento a cerca da utilização das margens do Rio Parnaíba para criação de gado, no perímetro de Teresina, identificando as pessoas que exploram tal atividade, bem como se a fazem em área de APP e o grau de degradação ambiental já auferido. [LOCAL A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

01/12/2015 08:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 304/2015/SPU/PI/MP

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 11:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual