01/03/2021 14:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 1.°/03/2021.

01/03/2021 14:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 08:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2021 08:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 15:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 11:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

02/02/2021 11:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2020 23:13:44 • ATOS COMUNS » Voto

04/11/2020 10:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/10/2020 07:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/10/2020 07:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2020 12:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 12:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 09:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 09:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2020 10:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

08/09/2020 10:04:01 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 09:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 12:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 11:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 11:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 11:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 11:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 11:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2020 10:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2020 14:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/07/2020 14:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 14:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2020 10:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/07/2020 10:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 10:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2020 10:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/06/2020 14:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 14:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/06/2020 14:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/06/2020 10:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/05/2020 15:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/05/2020 15:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2020 13:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Anexo

13/05/2020 13:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 10:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o decurso temporal, com base nas diretrizes traçadas pelo CNMP e Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, remeto os autos a assessoria para minuta de arquivamento. Piracuruca-PI, 18 de março de 2020.

18/03/2020 10:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 10:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ata de reunião em anexo

26/11/2019 10:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

em anexo

26/11/2019 09:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Tendo em vista a certidão de fl. 752 dos autos, reagendo reunião para dia 04 de dezembro de 2019, às 10h30min. Expedientes necessários.

26/11/2019 09:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a reunião agendada para dia 20 de novembro de 2019 não se realizou. Eu, ______________________, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé.

26/11/2019 09:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 15:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N° 07/2019.

14/11/2019 15:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente o despacho retro, expedindo a notificação nº 182/2019.

14/11/2019 10:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

em anexo

14/11/2019 09:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Minute-se TAC e notique-se o Prefeito Municipal de São João da Fronteira para deliberar sobre os termos do acordo, com data agendada para o dia 20 de novembro de 2019 às 13h. Expedientes necessários.

16/10/2019 08:30:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São João da Fronteira, atendendo aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência (art. 37, caput, CF) que adote as providências necessárias para: Art. 1º. Que sejam tomadas as providências dispostas na Lei Nacional nº 11.738/08, para implementação imediata do piso salarial aos profissionais do magistério, em consonância com o valor determinado pelo MEC. Parágrafo Único. A base de cálculo a ser considerada para efeito do piso consiste no vencimento básico, excluídas as gratificações e outras vantagens de natureza pessoal. Art. 2º. Proceda ao pagamento retroativo do piso salarial atualizado, caso não tenha sido repassado por abono, no prazo de 30 (trinta) dias; Art. 3º. Que sejam encaminhadas a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre o cumprimento da presente recomendação, ou os motivos do descumprimento; Art. 4º. A partir da data da entrega da presente recomendação, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ considera seus destinatários como pessoalmente cientes da situação ora exposta e, nesses termos, passível de responsabilização por quaisquer eventos futuros imputáveis a sua omissão quanto às providências solicitadas. Cabe, portanto, advertir que a inobservância da Recomendação Ministerial serve para fins de fixação de dolo em futuro e eventual manejo de ações judiciais de improbidade administrativa por omissão, previsto em Lei Federal. Art. 5º. Faz-se impositivo constar que a presente recomendação não esgota a atuação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos agentes supramencionados. Art. 6º. Vencidos os prazos concedidos, requisita-se informações no que diz respeito ao atendimento desta recomendação, inclusive sobre os motivos da não-concretização das condutas recomendadas, registrando-se que, não obstante a não obrigatoriedade do seu atendimento, a possível conduta indevida sujeita-se, por sua vez, a correção de natureza jurisdicional, seja da pessoa jurídica e/ou física responsável, com repercussões civis (inclusive ressarcitórias), administrativas (improbidade) e/ou penal. Publique-se no Diário Oficial de Justiça e no quadro de avisos desta Procuradoria-Geral de Justiça. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.

09/10/2019 11:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Senhor Josivaldo Wilton Alves Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de São João da Fronteira. Rua Santa Isabel, 397, Centro de São João da Fronteira. Prezado Senhor, 1. Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 05/2012-A que tem como assunto apurar notícia de mudança irregular de nível, falta de pagamento do piso salarial dos professores, regência e adicional de tempo de serviço, bem assim falta de pagamento dos adicionais de insalubridade e noturno aos servidores da saúde no município de São João da Fronteira. 2. Face ao exposto, venho, por meio deste, encaminhar cópia do parecer elaborado pelo Centro de Apoio de Defesa da Educação e da Cidadania do Ministério Público do Estado do Piauí, sobre o referido procedimento, o qual segue anexado.

08/10/2019 10:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute-se a recomendação em anverso deste despacho adaptando-a ao município de São José do Divino.

08/10/2019 09:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o sindicato com cópia da resposta do CAODEC.

27/09/2019 14:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER CAODEC (FLS. 670/685)

27/09/2019 14:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 14:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se a devolução do Centro de Apoio. Após, conclusos. Piracuruca, 03/09/2019.

05/09/2019 14:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 09:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 474/2019 - CAODEC.

09/08/2019 09:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 11:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Exma. Sra. Coordenadora, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Procedimento Extrajudicial de Inquérito Civil n° 05/2012 - A que tem como objetivo apurar notícia de mudança irregular de nível, falta de pagamento do piso salarial dos professores, regência e adicional de tempo de serviço, bem assim, alta de pagamento dos adicionais de insalubridade e noturno aos servidores da saúde no municipio de São João da Fronteira-PI. Venho, por meio deste, SOLICITAR apoio do CAODEC, com vias a obter auxílio acerca dos fatos oriundos neste procedimento (segue anexo). Atenciosamente, MARCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

11/07/2019 11:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

i) SOLICITE-SE O APOIO DO CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO COM VIAS A OBTER AUXÍLIO ACERCA DOS FATOS AJUIZADOS NESTE PROCEDIMENTO. PIRACURUCA, 09/07/2019

11/07/2019 11:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 15:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se o apoio do Centro de Apoio a Educação com vias de obter auxilio acerca dos fatos apurados neste procedimento. Piracuruca, 09/07/2019.

10/07/2019 15:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/03/2019 11:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para novas diligências.

14/03/2019 11:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para novas diligências.

14/03/2019 11:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para novas diligências.

14/03/2019 11:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para novas diligências.

18/02/2019 15:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (umi ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

18/02/2019 15:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2017 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2016 12:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 120/2016- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

17/12/2015 12:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

Por estarem justos e compromissados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma para que assim produza os seus efeitos legais e jurídicos. O vertente termo vai assinado pelos presentes.

17/12/2015 12:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Silvano Gustavo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática