Acompanhamento de Processos
Processo: 000227-205/2017
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000194-92.2017.8.18.0077
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo
DIREITO PENAL » Crime Tentado
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Giancarlo Leite Ventura
20/01/2021 08:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 230090
20/01/2021 08:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Intimação (230090)
Limite para manifestação: 04/02/2021 - 23:59
18/01/2021 21:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
18/01/2021 21:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
18/01/2021 21:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina
07/12/2020 17:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Procurador: Aristides Silva Pinheiro
09/04/2020 15:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
0000194-92.2017.8.18.0077
09/04/2020 15:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/03/2020 14:05:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
02/03/2020 09:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Gonçalves Vieira - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2020 09:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
02/03/2020 08:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
02/03/2020 08:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
O protocolo 000307-205/2017 foi desapensado.
23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/05/2019 09:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça infra-assinada, nos autos da Ação Penal Pública que move em face de GIANCARLO LEITE VENTURA, já qualificado, condenado pela prática do crime previsto no artigo 157 do Código Penal (roubo), vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar, em anexo, CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo a remessa dos autos à Instância Superior, onde certamente o recurso será improvido.
23/05/2019 11:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
19/02/2019 12:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho
MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos em epígrafe da sentença proferida às fls. 107/112, renunciando ao prazo recursal.
19/02/2019 12:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
21/07/2017 12:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
21/07/2017 12:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
18/07/2017 10:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
18/07/2017 10:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O protocolo 000307-205/2017 foi apensado.
18/07/2017 10:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
17/04/2017 13:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000194-92.2017.8.18.0077 Ref. IP nº 002.065/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu presentante legal que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, inciso I, da CF e nos artigos 24 e 41, ambos do CPP, oferecer DENÚNCIA contra GIANCARLO LEITE VENTURA, brasileiro, união estável, motorista, nascido em 25/08/1976, natural de Uruçuí-PI, portador do CPF nº 778.797.163-00, filho de Ercília Francisca Leite Ventura, residente na Rua Erotides Lima, nº 730, Bairro Centro, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:
17/04/2017 13:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática
17/04/2017 13:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03