Acompanhamento de Processos

Processo: 000227-225/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/09/2023 09:08:22
Data/Hora da Consulta: 19/07/2025 04:19:58
Detalhes do Processo

Local Atual: GACEP - Teresina - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP Nº06/2023

Promotor:

Promotoria:

Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

GACEP - Teresina - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GACEP

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial

Partes

Representante:

4ª Promotoria De Justiça De Piripiri/pi

Representado:

Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

18/07/2025 12:30:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 950/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 10 de julho de 2025 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimos Senhores FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES Promotor de Justiça respondendo pela 4ª Promo...

18/07/2025 12:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 949/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 10 de julho de 2025 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimos Senhores CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar ...

18/07/2025 12:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 948/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 10 de julho de 2025 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimos Senhores CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante-Geral do Corpo de Bomb...

18/07/2025 12:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 947/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 10 de julho de 2025 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimos Senhores FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Pia...

18/07/2025 12:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

18/07/2025 12:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

14/07/2025 06:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

10/07/2025 11:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência do ID. 63251978.

10/07/2025 11:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos de informações encaminhadas pelo Subdiretor de Administração e Logística, Henley, em atenção à reunião realizada no dia 26/06/2025.

10/07/2025 11:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

04/07/2025 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

01/07/2025 06:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Roselaine Silva de Lima - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

29/05/2025 15:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 602/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de maio de 2025 Excelentíssimos Senhores FABRÍCIO LOIOLA SANTOS Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (SPRF-PI) sprf.pi@prf.gov.br ALEXS...

29/05/2025 15:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 601/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de maio de 2025 Excelentíssimos Senhores FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES Promotor de Justiça respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri-PI 4.p...

29/05/2025 15:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 600/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de maio de 2025 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)...

29/05/2025 15:03:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 599/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de maio de 2025 Excelentíssimo Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí agenda@segov.pi.gov.br Referência: Procedimento Administrativo ...

29/05/2025 14:24:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 598/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de maio de 2025 Excelentíssimos Senhores FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) gabinete.ssp@ssp.pi.gov...

29/05/2025 14:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 597/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de maio de 2025 Excelentíssimo Senhor TEN. CEL. PM VALTER DA COSTA PINTO Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Piauí (12º BPM Piripiri-PI) bpm...

29/05/2025 14:21:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 596/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de maio de 2025 Excelentíssimos Senhores CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) comando@pm.pi.gov....

29/05/2025 14:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

13/05/2025 09:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 457/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 16 de abril de 2025 Excelentíssimos Senhores RAIMUNDO DE FRANÇA SOUSA Coordenador da Divisão da Vigilância Sanitária do Município de Piripiri-PI visapiri@gm...

13/05/2025 09:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 456/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 16 de abril de 2025 Excelentíssimos Senhores FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES Promotor de Justiça respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri-PI 4....

13/05/2025 09:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 455/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 16 de abril de 2025 Excelentíssimos Senhores CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) comando@pm.pi.gov...

13/05/2025 09:55:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 454/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 16 de abril de 2025 Excelentíssimos Senhores CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (...

13/05/2025 09:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 453/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 16 de abril de 2025 Excelentíssimos Senhores FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) gabinete.ssp@ssp.pi.go...

13/05/2025 09:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

20/04/2025 00:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

16/04/2025 16:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos de anexo encaminhado em 14/04/2025, pelo Comandante do 12º BPM de Piripiri, Valter, em atenção à reunião realizada em 14/04/2025.

14/04/2025 13:53:39 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Em: GACEP - Teresina - Teresina

14/04/2025 13:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos de anexo encaminhado em 14/04/2025, pelo Comandante do 12º BPM de Piripiri, Valter, em atenção ao Ofício nº 243/2025.

14/04/2025 13:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

13/04/2025 22:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

25/03/2025 09:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para cumprimento do despacho em correição.

25/03/2025 09:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/03/2025 10:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO INTEGRADO Nº 06/2023 SIMP Nº 000227-225/2023 RELATOR(A): FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR   VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2025   DESPACHO Conside...

24/03/2025 10:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/03/2025 09:42:16 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/03/2025 09:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

12/03/2025 13:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício nº 009/2025, oriundo da Divisão de Vigilância Sanitária do município de Piripiri- PI, em atenção ao Ofício nº 079/2025.

07/03/2025 11:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 246/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 27 de fevereiro de 2025   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES Promotor de Justiça respondendo pela 4ª PJ de Piripiri-...

07/03/2025 11:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 245/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 27 de fevereiro de 2025 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Ministério Público do Estado do Piauí (...

07/03/2025 11:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 244/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 27 de fevereiro de 2025 Excelentíssimo Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí agenda@segov.pi.gov.br Referência: Inquérito Civil Público...

07/03/2025 11:27:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 243/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 27 de fevereiro de 2025   Excelentíssimos Senhores   TEM. CEL. PM VALTER DA COSTA PINTO Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Pia...

07/03/2025 11:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 242/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 27 de fevereiro de 2025   Excelentíssimos Senhores   CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral d aPolícia Militar do Piauí(P...

07/03/2025 10:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

07/03/2025 10:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

19/02/2025 11:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício nº 145/2025/CBMEPI-PI/DSCI, contendo informações sobre a segurança contra incêndio e pânico do 12º BPM/PMPI, em atenção ao Ofício nº 076/2025/MPPI/PGJ/GACEP

17/02/2025 08:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 134/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de fevereiro de 2025   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES Promotor de Justiça respondendo pela 4ª PJ de Piripiri-...

17/02/2025 08:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

14/02/2025 13:48:31 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Em: GACEP - Teresina - Teresina

14/02/2025 13:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

14/02/2025 12:53:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 126/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de fevereiro de 2025   Excelentíssimo Senhor TEN. CEL. HENLEY DAVIDSON SAMPAIO MENEZES Diretor de Patrimônio e Logística da PMPI comando@...

14/02/2025 12:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 125/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 11 de fevereiro de 2025 Excelentíssimo Senhor CEL. ADRIANO URSULINO DE LUCENA Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Telemática e Comunicação Ope...

14/02/2025 12:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 124/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de fevereiro de 2025   Excelentíssimos Senhores   TENENTE CEL. PM VALTER DA COSTA PINTO Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do ...

14/02/2025 12:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 123/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de fevereiro de 2025   Excelentíssimos Senhores   ELLEN GERA DE BRITO MOURA Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (E...

14/02/2025 12:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima

11/02/2025 10:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 080/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de janeiro de 2025 Excelentíssimos Senhores FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES Promotor de Justiça respondendo pela 4ª PJ de Piripiri-PI 4.pj.piripiri@mppi....

11/02/2025 10:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 079/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de janeiro de 2025 Excelentíssimos Senhores RAIMUNDO DE FRANÇA SOUSA Coordenador da Gerência de Vigilância Sanitária de Piripiri-PI (GEVISA) visapiri@gma...

11/02/2025 10:05:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 078/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de janeiro de 2025 Excelentíssimos Senhores TENENTE CEL. PM VALTER DA COSTA PINTO Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Piauí (12 BPM Piripiri...

11/02/2025 10:04:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 077/2025/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de janeiro de 2025 Excelentíssimos Senhores CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) comando@pm.pi.g...

11/02/2025 10:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 076/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 30 de janeiro de 2025   Excelentíssimos Senhores   CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Milita...

11/02/2025 10:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 075/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 30 de janeiro de 2025   Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) ...

11/02/2025 10:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

11/02/2025 09:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 115/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 06 de fevereiro de 2025.   Excelentíssimos Senhores   CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí ...

11/02/2025 09:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

06/02/2025 13:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos de anexo encaminhado em 06/02/2025 pela Assessora de Promotoria de Justiça da 4ª PJ de Piripiri, Luésla, via WhatsApp.

31/01/2025 09:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos de anexo encaminhado pela Assessora de Promotoria de Justiça da 4ª PJ de Piripiri, Luésla, via WhatsApp.

30/01/2025 13:11:44 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Em: GACEP - Teresina - Teresina

30/01/2025 13:09:37 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Em: GACEP - Teresina - Teresina

27/01/2025 09:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Termo de Notificação e Interdição encaminhado em 21/01/2025 pelo CAP. MARCOS PAULO, via WhatsApp.

27/01/2025 09:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

21/01/2025 09:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício nº 006/AJUD, acompanhados de anexos, oriundo do 12º Batalhão da Polícia Militar do Piauí (12 BPM Piripiri-PI), em atenção ao OFÍCIO Nº 1.772/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

20/01/2025 11:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos de Relatório encaminhado pela Operacional Piauí Link em atenção à alínea "a" da ata de reunião realizada em 25.09.2024

20/01/2025 11:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

20/01/2025 08:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Procedo à juntada aos autos do anexo enviado pela Assessora de Promotoria de Justiça da 4ª PJ de Piripiri/PI, Luésla Paula, em atendimento ao Ofício nº 1.767/2024

20/01/2025 07:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

17/01/2025 13:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício nº 002 e 005/AJUD, acompanhados de anexos, oriundo do 12º Batalhão da Polícia Militar do Piauí (12 BPM Piripiri-PI), em atenção ao OFÍCIO Nº 1.772/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

17/01/2025 12:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

08/01/2025 13:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

11/12/2024 12:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Parecer Técnico e anexos, oriundo da Gerência de Vigilância Sanitária de Piripiri (GEVISA), em atenção ao Ofício nº 1.768/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

14/11/2024 13:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.819/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de novembro de 2024. Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CS...

13/11/2024 08:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.784/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 11 de novembro de 2024 Excelentíssimos Senhores FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR Procurador-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) protocolo@pge.pi.gov.br DIEGO A...

13/11/2024 08:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.772/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 11 de novembro de 2024 Excelentíssimo Senhor TENENTE CEL. PM VALTER DA COSTA PINTO Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Piauí (12 BPM Piripiri...

13/11/2024 08:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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OFÍCIO Nº 1.771/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 11 de novembro de 2024 Excelentíssimo Senhor CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) comando@pm.pi.g...

13/11/2024 08:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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OFÍCIO Nº 1.770/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 11 de novembro de 2024 Excelentíssimo Senhor CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI) ...

13/11/2024 08:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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OFÍCIO Nº 1.769/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 11 de novembro de 2024 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) gabinete.ssp@ssp.pi....

13/11/2024 08:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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OFÍCIO Nº 1.768/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 11 de novembro de 2024 Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO DE FRANÇA SOUSA Coordenador da Gerência de Vigilância Sanitária de Piripiri (GEVISA) visapiri@gmail....

13/11/2024 08:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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OFÍCIO Nº 1.767/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 11 de novembro de 2024 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES Promotor de Justiça respondendo pela 4ª PJ de Piripiri-PI 4.pj.piripiri@mppi....

13/11/2024 08:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.766/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de novembro de 2024   Excelentíssimo Senhor ELLEN GERA DE BRITO MOURA Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (ETIPI) ...

11/11/2024 13:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

11/11/2024 13:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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11/11/2024 08:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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11/11/2024 08:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

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O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2025, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: a) A prorrogação do presente Inquérito Civil Público Integrado, por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente determinado, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), devendo ser comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício; b) Aguarde-se o exaurimento dos prazos concedidos na 1ª Reunião de Monitoramento Técnico e Acompanhamento do Cumprimento de Requisiç

11/11/2024 08:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

11/11/2024 08:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

08/11/2024 09:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

31/10/2024 11:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

27/10/2024 21:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

04/10/2024 12:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos de anexo encaminhado em 27/09/2024, via WhatsApp, pelo Diretor da Diretoria de Patrimônio e Logística da PMPI, Marcos Vinícius, em atenção à reunião realizada em 25/09/2024.

27/09/2024 09:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

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PASTA 2.272: Faço juntada aos autos do link de acesso ao anexo encaminhado em 25/09/2024, via WhatsApp, pelo Chefe da Divisão da Vigilância Sanitária Municipal de Piripiri-PI, Raimundo de França. ht...

27/09/2024 08:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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25/09/2024 12:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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Para ciência do ID. 60269199.

25/09/2024 12:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

PASTA 2.273: Faço juntada aos autos do link de acesso aos anexos fotográficos encaminhados pelo 12º BPM de Piripiri, via WhatsApp, conforme deliberado na reunião realizada em 25/09/2024. https://mpp...

25/09/2024 10:53:10 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/09/2024 11:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

26/08/2024 14:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

11/08/2024 10:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/07/2024 17:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

15/07/2024 13:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de juntada ID: 59475662

15/07/2024 13:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 1267/2024/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, oriundo da Policia Militar, em atenção ao ofício nº 1173/2024;MPPI/PGJ/GACEP.

09/07/2024 11:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.173/2024/MPPI/PGJ/GACEP INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Teresina, 17 de junho de 2024. Excelentíssimos Senhores FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES Promotor de Justiça titular da 1ª PJ de Piripiri/PI NA...

09/07/2024 11:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

03/07/2024 10:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LETICIA DE SOUSA CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

20/03/2024 14:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2024 Despacho Ciente das juntadas realizadas (ID: 57315748, 57383698, 57427169, 57840635, 58224860, 58274952 ) , determino: Seja confeccionado, no prazo de até 30 d...

29/02/2024 12:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de Juntada ID: 58274952

29/02/2024 12:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício nº: 156/2023/ETIPI-PI/PRES/DTIC, e anexo, oriundo da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - ETIPI, em atenção ao Ofício Nº 1.429/2023/MPPI/PGJ/GACEP.

29/02/2024 11:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

26/02/2024 12:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de Juntada ID: 58224860

26/02/2024 12:24:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Relatório de Vistoria Técnica n° 09/2024, referente ao 12º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Piauí (12º BPM-PI), elaborado pela Coordenação de Perícias e Pareceres Téc...

26/02/2024 12:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

09/01/2024 09:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de Juntada ID: 57840635

09/01/2024 09:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 1884/2023/PGE-PI/GAB/AJ  e anexos, riundos da Procuradoria - Geral do Estado - PGE, em atenção ao OFÍCIO Nº 1.428/2023/MPPI/PGJ/GACEP.

09/11/2023 11:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2023 11:00:08 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Redistribuição dos autos tendo em vista a Portaria PGJ Nº 4430/2023 designando o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, ...

05/11/2023 18:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício nº 1644/2023/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, acompanhado de documentos, encaminhados pelo Comandante-Geral da PMPI, em atenção ao OFÍCIO Nº 1.424/2023/MPPI/PGJ/GACEP.

04/11/2023 07:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: GACEP - Teresina - Teresina

   DESPACHO Determina-se: a) Certificar o recebimento, ou não, de respostas aos ofícios expedidos; b) Caso não tenha aportado resposta formal até a presente data, averiguar se foi confirmado o r...

26/10/2023 14:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de Juntada ID:57383698

26/10/2023 14:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

PASTA 3.006- Faço juntada aos autos do Ofício DIVISA Nº 042/2023, oriundo da Divisão de Vigilância Sanitária do município de Piripiri- PI, em atenção ao Ofício nº 1.426/2023

24/10/2023 11:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

17/10/2023 14:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de juntada retro

17/10/2023 14:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

PASTA 2.985 - Faço juntada aos autos do Ofício nº 1496/2023/CBMEPI-PI/DSCI, acompanhado de Termo de Notificação e Interdição nº 6262, oriundos do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, em atenção ao Ofí...

28/09/2023 08:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.454/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/P...

28/09/2023 08:35:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.453/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí Preside...

28/09/2023 08:35:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.432/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS A Senhora RAYANE MARQUES DA SILVA MACAU Auditora de Controle Externo do TCE/PI e Chefe da Divisão de Fiscaliz...

28/09/2023 08:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.431/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Promotor de Justiça respondendo pela Coordenação do Centro d...

28/09/2023 08:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.430/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI cppt...

28/09/2023 08:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.429/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor ELLEN GERA DE BRITO MOURA Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (E...

28/09/2023 08:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.428/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR Procurador-Geral do Estado do Piauí Procuradoria-Geral do...

28/09/2023 08:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.427/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor EDNO CARVALHO MOURA Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho -MPT-PI/PRT da 2...

28/09/2023 08:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.426/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Ao Senhor RAIMUNDO DE FRANÇA SOUSA Coordenador da Gerência de Vigilância Sanitária de Piripiri - GEVISA visap...

28/09/2023 08:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.424/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimos Senhores CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante Geral da Polícia Militar do Piau...

28/09/2023 08:27:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.425/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Ao Senhor CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí...

26/09/2023 14:14:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.423/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023. Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) Referência:...

26/09/2023 14:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.422 /2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí Referência: Inquérito Civil Públic...

26/09/2023 14:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.421/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do ...

26/09/2023 14:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.420/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA Promotor de Justiça respondendo pela Coordenação do Centro d...

26/09/2023 14:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.419/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio...

22/09/2023 10:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: GACEP - Teresina - Teresina

20/09/2023 12:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: GACEP - Teresina - Teresina

11/09/2023 09:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2023 09:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07