13/10/2020 10:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/10/2020 10:00:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 09:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 09:59:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2020 10:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/10/2020 10:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 10:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 10:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 17:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 16:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 16:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 15:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 09:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2020 09:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2020 18:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 18:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2020 09:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2020 18:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

20/05/2020 18:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 10:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2020 10:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2020 10:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2020 18:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2020 16:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 08 de maio de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

12/05/2020 17:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para cumprimento de diligências.

08/05/2020 13:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Assinado_despacho PA 06.2020 - encaminhar copias pmase para criminal

08/05/2020 13:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 08:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 27 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

27/02/2020 08:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que na presente data prorroguei este procedimento no sistema SIMP, ficando o novo prazo de vencimento para 02 de setembro de 2020. Esperantina ¿ PI, 27 de fevereiro de 2020. GEOVANNA ARAÚJO DE CARVALHO Estagiária de Promotoria

27/02/2020 08:43:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

27/02/2020 08:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para a conclusão do presente Procedimento Administrativo sem que as investigações tenham sido concluídas e, à vista da imprescindibilidade da realização de diligências.

27/02/2020 08:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 09:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho PA 06.2020 - prorrogar prazo

13/02/2020 09:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 13:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

12/02/2020 12:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 12/02/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. Portaria, encaminhando cópia da Portaria Retificadora nº 01/2020 ao Centro de Apoio de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), enviado via Athenas. Ademais, encaminhei o arquivo eletrônico da Portaria citada anteriormente à Secretaria-Geral do Ministério Público, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOEMP/PI). Certifico, ainda, que, afixei cópia da Portaria Retificadora nº 01/2020 no mural da Promotoria de Justiça de Esperantina-PI.

31/01/2020 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 09:45:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 09 de Janeiro de 2020. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

13/01/2020 08:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

portaria 01.2020 retifica Portaria de IC 03.2017 - plano municipal de atendimento socioeducativo de JP

13/01/2020 08:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 12:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 17 de dezembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

17/12/2019 12:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 17/12/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta via e-mail institucional referente à solicitação de fl. 246, contendo 02 (duas) folhas, apresentada na data de 16/12/2019, pelo CAO de Defesa da Infância e Juventude ¿ CAODIJ.

10/12/2019 15:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 10/12/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a r. despacho, encaminhando e-mail ao CAODIJ.

10/12/2019 15:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 16 de outubro de 2019.

10/12/2019 15:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 10:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 03.2017 contato via email ao CAODIJ para saber se há diligencias a serem tomadas no procedimento - plano socioeducativo de JP

16/10/2019 10:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 12:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 10 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

10/10/2019 12:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 10/10/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 525/2019 apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Joaquim Pires.

10/10/2019 12:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 08:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 10:03:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2019 10:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/09/2019 10:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2019 08:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 03.2017 - oficiar CMDCA de JP

10/09/2019 08:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/08/2019 10:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 12/08/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício nº 317/2019 ¿ 2ª PJ.

12/08/2019 10:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 10:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 09:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo, a fim de instruir Inquérito Civil nº 03/2017 (SIMP Nº 000227-236/2018), vem REQUISITAR de V. Senhoria, para que no prazo de 10 (dez) dias, informe se a Recomendação de fls. 178/180 foi acatada, bem como se o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo fora reformulado.

17/07/2019 09:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 15/07/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho.

17/07/2019 09:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

17/07/2019 09:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIE-SE o Município de Joaquim Pires para que, no prazo de 15 dias, informe se a Recomendação de fls. 178/180 foi acatada, bem como se o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo fora reformulado.

17/07/2019 09:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento de diligências.

17/07/2019 09:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 11:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

24/06/2019 11:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 24/06/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 052/2019 apresentada pela Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI.

24/06/2019 11:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 24/06/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, deixo de cumprir despacho de fl. 185, tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI já apresentou resposta ao r. despacho retrô. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária de Promotoria

24/06/2019 11:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 15:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 03.2017 JP reitera ofício ao Município de JP - plano municipal de atendimento socioeducativo

17/06/2019 15:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 12:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que o Município de Joaquim Pires-PI apresentasse resposta ao ofício n° 52/2019.

17/06/2019 12:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 14:48:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 52.2019 JP - enviar recomendação 01/2019 ao prefeito de Joaquim Pires.

02/05/2019 14:41:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

recomendação 01.2019 JP - ajuste Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

02/05/2019 14:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 10:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

16/04/2019 10:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16/04/2019, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta encaminhada pelo CAO de Defesa da Infância e Juventude.

16/04/2019 10:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 11:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Mantenham-se os autos em Secretaria pelo prazo de 15 dias, aguardando resposta ao e-mail enviado ao CAODIJ solicitando informações sobre se ainda há diligências a serem tomadas no bojo do presente procedimento.

26/03/2019 11:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 11:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 11:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2019 15:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/01/2019 11:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 032017 cumpre sugestão do centro de apoio

29/01/2019 08:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

29/01/2019 08:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 29/01/2019, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta do Centro de Apoio.

25/01/2019 14:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

e-mail ao Centro de Apoio

23/01/2019 09:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PA 022018 sinase aprova CDMCA consulta centro

16/01/2019 12:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

16/01/2019 12:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16/01/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária da Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos comprovante de publicação do despacho de prorrogação de Inquérito Civil nº 03/2017 (SIMP nº 000227-236/2018).

16/01/2019 12:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 12:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/10/2018 12:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 24/10/2018, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos ofício n° 128/2018 da PM de Joaquim Pires-PI.

24/10/2018 12:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 15:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

20/09/2018 15:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO N° 30/2018

20/09/2018 15:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 30/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 21 de agosto de 2018. SIMP N° 000185-236/2018.

20/09/2018 15:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista o transcurso do prazo referido no ofício retro, oficie-se a Secretária Municipal de Assistência Social de Joaquim Pires para que, no prazo de 10 dias, informe se fora elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo/SINASE.

20/09/2018 15:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 11:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

20/09/2018 11:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 20/09/2018, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apesentada pelo Município de Joaquim Pires-PI.

18/09/2018 15:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2018 15:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 12/09/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo ainda ofício nº 35/2018, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

18/09/2018 15:13:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de setembro de 2018.

04/09/2018 11:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 08:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho prorroga IC Sinase

04/09/2018 08:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 08:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2020.
Justificativa da prorrogação: continuidade nas investigações

03/09/2018 12:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual