06/12/2023 09:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO ICP 39/2018.

05/12/2023 13:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 10:01:25 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1385ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

22/08/2023 13:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2023 13:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 10:19:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1772/2023 À DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

01/08/2023 10:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1772/2023 À DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

11/07/2023 13:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1779/2023 À GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/07/2023 13:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1779/2023 À GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/07/2023 13:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1773/2023 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/07/2023 13:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1773/2023 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/07/2023 13:52:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1771/2023 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/07/2023 13:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1771/2023 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/07/2023 13:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1770/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/07/2023 13:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1770/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/07/2023 13:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

11/07/2023 13:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/07/2023 13:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/07/2023 13:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.

11/07/2023 13:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO.

15/06/2023 09:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 032/2023 (COM ANEXOS), ORIUNDO DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 340/2023.

15/06/2023 09:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 032/2023 (COM ANEXOS), ORIUNDO DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 340/2023.

17/02/2023 12:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 06/2023, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 341/2023.

17/02/2023 12:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 06/2023, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 341/2023.

03/02/2023 14:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 341/2023, À COORDENADORA DO CAPS AD, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE EM QUESTÃO.

03/02/2023 14:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 341/2023, À COORDENADORA DO CAPS AD, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE EM QUESTÃO.

03/02/2023 14:48:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 340/2023, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DA PRIMAVERA REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

03/02/2023 14:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 340/2023, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DA PRIMAVERA REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

03/02/2023 14:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CAPS AD E O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DA PRIMAVERA.

03/02/2023 14:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CAPS AD E O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DA PRIMAVERA. 

01/02/2023 09:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 42/2022, ORINDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1082/2022.

01/02/2023 09:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 42/2022, ORINDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1082/2022.

12/09/2022 13:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 39/2018.

06/07/2022 10:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2871/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022.

06/07/2022 10:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2871/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022.

28/06/2022 07:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2740/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª Nº 1052/2022.

28/06/2022 07:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2740/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª Nº 1052/2022.

20/06/2022 11:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 104/2022, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022.

20/06/2022 11:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 104/2022, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022.

07/06/2022 10:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1082/2022 À COORDENADORA DO CAPS AD REQUERENDO VISITA DOMICILIAR POR MÉDICO PSIQUIATRA AO PACIENTE EM QUESTÃO, COM POSTERIOR EMISSÃO DE LAUDO, ENCAMINHADO PARA ESTA PROMOTORI...

07/06/2022 10:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1082/2022 À COORDENADORA DO CAPS AD REQUERENDO VISITA DOMICILIAR POR MÉDICO PSIQUIATRA AO PACIENTE EM QUESTÃO, COM POSTERIOR EMISSÃO DE LAUDO, ENCAMINHADO PARA ESTA PROMO...

02/06/2022 12:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1052/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022.

02/06/2022 12:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1052/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022.

02/06/2022 12:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1051/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CAODS.

02/06/2022 12:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1051/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CAODS.

02/06/2022 12:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1050/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CSMP.

02/06/2022 12:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1050/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CSMP.

02/06/2022 12:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022.

02/06/2022 12:35:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022.

02/06/2022 12:28:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1048/2022 AO COMANDANTE GERAL DO CBMEPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

02/06/2022 12:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1048/2022 AO COMANDANTE GERAL DO CBMEPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

02/06/2022 12:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1047/2022 AO COMANDANTE GERAL DA PM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

02/06/2022 12:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1047/2022 AO COMANDANTE GERAL DA PM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

02/06/2022 12:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1046/2022 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

02/06/2022 12:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1046/2022 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

02/06/2022 12:24:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

02/06/2022 12:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

02/06/2022 12:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022 AO DIRETOR DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

02/06/2022 12:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022 AO DIRETOR DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

01/06/2022 11:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OCORRIDA NO DIA 04/05/2022 NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MP-PI.

01/06/2022 11:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OCORRIDA NO DIA 04/05/2022 NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MP-PI.

12/05/2022 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.

12/05/2022 08:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 819/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/05/2022 08:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 819/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

12/05/2022 08:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/05/2022 08:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/05/2022 10:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 12/2022 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 420/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

11/05/2022 10:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 12/2022 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 420/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

11/05/2022 10:08:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 18/2022 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 649/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

11/05/2022 10:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 18/2022 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 649/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/05/2022 12:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 10/12/2021 NA SALA 03 DO MEZANINO DA SEDE LESTE DO MP-PI, CONCERNENTE AO OBEJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/05/2022 12:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 648/2022 AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REQUERENDO QUE APRESENTE EM AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM 04.05.2022, LISTAGEM COM NOME DE PACIENTES QUE TENHAM CONDIÇ...

02/05/2022 12:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 648/2022 AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REQUERENDO QUE APRESENTE EM AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM 04.05.2022, LISTAGEM COM NOME DE PACIENTES QUE TENHAM CO...

02/05/2022 11:17:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 33/2022 (COM ANEXOS), ORIUNDO DO CAPS AD, EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FEITA EM AUDIÊNCIA DATADA DE 16.03.2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/05/2022 11:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 33/2022, ORIUNDO DO CAPS AD, EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FEITA EM AUDIÊNCIA DATADA DE 16.03.2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

29/04/2022 11:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA AOS AUTOS DO PROCEDIMENTO RELATÓRIO SITUACIONAL, ORIUNDO DO CAPS AD, REFERENTE AO PACIENTE JUVENAL ISAÍAS SANTOS,CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

29/04/2022 11:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA AOS AUTOS DO PROCEDIMENTO RELATÓRIOS SITUACIONAIS ORIUNDOS DO CAPS AD, CONCERNENTES AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

29/04/2022 10:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 101/2022, AO DIRETOR-GERAL DA MATERNIDADE EVANGELINA ROSA - MDER, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 04.05.2022, ÀS 08H30MIN.

29/04/2022 10:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 101/2022, AO DIRETOR-GERAL DA MATERNIDADE EVANGELINA ROSA - MDER, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 04.05.2022, ÀS 08H30MIN.

27/04/2022 09:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 100/2022, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS - SEMCASPI, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZA...

27/04/2022 09:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 100/2022, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS - SEMCASPI, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REA...

27/04/2022 09:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 99/2022, AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 04.05.2022, ÀS 08H30MIN.

27/04/2022 09:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 98/2022, À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO MOCAMBINHO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 04.05.2022, ÀS 08H30MIN.

27/04/2022 09:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 98/2022, À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO MOCAMBINHO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 04.05.2022, ÀS 08H30MIN.

27/04/2022 09:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 97/2022, AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 04.05.2022, ÀS 08H30MIN.

27/04/2022 09:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 97/2022, AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 04.05.2022, ÀS 08H30MIN.

27/04/2022 09:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 96/2022, À COORDENADORA DO CAPS III, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 04.05.2022, ÀS 08H30MIN.

27/04/2022 09:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 96/2022, À COORDENADORA DO CAPS III, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 04.05.2022, ÀS 08H30MIN.

27/04/2022 09:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 95/2022, AO COORDENADOR DO CAPS II SUL, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 04.05.2022, ÀS 08H30MIN.

27/04/2022 09:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 95/2022, AO COORDENADOR DO CAPS II SUL, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 04.05.2022, ÀS 08H30MIN.

27/04/2022 09:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 94/2022, AO DIRETOR GERAL DO SAMU TERESINA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 04.05.2022, ÀS 08H30MIN.

27/04/2022 09:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 94/2022, AO DIRETOR GERAL DO SAMU TERESINA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 04.05.2022, ÀS 08H30MIN.

27/04/2022 09:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 93/2022, AO COMANDANTE-GERAL DA PM-PI, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 04.05.2022, ÀS 08H30MIN.

27/04/2022 09:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 93/2022, AO COMANDANTE-GERAL DA PM-PI, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 04.05.2022, ÀS 08H30MIN.

24/04/2022 15:33:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 698 E 704/2022 (GSM-FMS), 699 E 705/2022 (CAPS AD), 700 E 706/2022 (DAB/CONSULTÓRIO NA RUA), 701/2022 (HAA), 702/2022 (GEAFA/FMS) E 703/2022 (GERÊNCIA DE TI/FMS), COMUNICAN...

24/04/2022 15:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 698 E 704/2022 (GSM-FMS), 699 E 705/2022 (CAPS AD), 700 E 706/2022 (DAB/CONSULTÓRIO NA RUA), 701/2022 (HAA), 702/2022 (GEAFA/FMS) E 703/2022 (GERÊNCIA DE TI/FMS), COMUN...

24/04/2022 14:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1698/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 68/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

24/04/2022 14:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1698/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 68/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/04/2022 15:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 080/GAB/HAA, ORIUNDO DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO Nº 069/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/04/2022 15:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 080/GAB/HAA, ORIUNDO DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO Nº 069/2022, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/04/2022 15:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 068/2022, À GEAFA-FMS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022, ÀS 10H30MIN.

13/04/2022 15:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 068/2022, À GEAFA-FMS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022, ÀS 10H30MIN.

13/04/2022 15:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 067/2022, À GEAFA-FMS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022, ÀS 10H30MIN.

13/04/2022 15:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 067/2022, À GEAFA-FMS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022, ÀS 10H30MIN.

13/04/2022 15:01:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 066/2022, À DAB-FMS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022, ÀS 10H30MIN.

13/04/2022 15:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 066/2022, À DAB-FMS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022, ÀS 10H30MIN.

13/04/2022 14:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 063/2022, À DAB-FMS E AO CONSULTÓRIO NA RUA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022, ÀS 10H30MIN.

13/04/2022 14:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 063/2022, À DAB-FMS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022, ÀS 10H30MIN.

13/04/2022 14:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 062/2022, AO CAPS AD, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022, ÀS 10H30MIN.

13/04/2022 14:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 062/2022, AO CAPS AD, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022, ÀS 10H30MIN.

13/04/2022 14:56:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 061/2022, À GSM-FMS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022, ÀS 10H30MIN.

13/04/2022 14:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 061/2022, À GSM-FMS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022, ÀS 10H30MIN.

13/04/2022 14:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 069/2022, AO DIRETOR-GERAL DO HAA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022.

13/04/2022 14:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 069/2022, AO DIRETOR-GERAL DO HAA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022.

13/04/2022 14:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 058/2022, À DAB-FMS E CONSULTÓRIO NA RUA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022.

13/04/2022 14:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 058/2022, À DAB-FMS E CONSULTÓRIO NA RUA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022.

13/04/2022 14:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 057/2022, AO CAPS AD, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022.

13/04/2022 14:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 057/2022, AO CAPS AD, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022.

13/04/2022 14:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 056/2022, À GSM-FMS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022.

13/04/2022 14:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 056/2022, À GSM-FMS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER REALIZADA EM 19.04.2022.

08/04/2022 15:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 15:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

08/04/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 649/2022 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO EM QUESTÃO.

08/04/2022 14:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 649/2022 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO EM QUESTÃO.

08/04/2022 14:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 14:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

29/03/2022 14:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 876/2022 - CEF-GAB-SEMCASPI, ORIUNDO DA SEMCASPI, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 026/2022, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO à AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA...

29/03/2022 14:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 876/2022 - CEF-GAB-SEMCASPI, ORIUNDO DA SEMCASPI, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 026/2022, JUSTIFICANDO AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO à AUDIÊNCIA...

15/03/2022 09:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...

15/03/2022 09:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À...

11/03/2022 11:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

11/03/2022 11:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

15/02/2022 08:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 08:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2021 13:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/12/2021 13:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/12/2021 12:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 12:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2021 09:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 09:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 09:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2021 09:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2021 09:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Resolve PRORROGAR o Inquérito Civil Público nº 39/2018 por 01(um) ano, visando à elucidação completa dos fatos e adoção de providências

16/04/2021 09:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2021 08:41:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 08:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2021 08:40:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 08:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2021 08:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 08:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2021 08:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 08:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2021 08:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 08:30:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

12/01/2021 12:00:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

12/01/2021 11:22:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 11:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/01/2021 11:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 11:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/01/2021 11:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 11:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/01/2021 11:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 11:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/01/2021 11:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 11:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/01/2021 11:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 11:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/01/2021 11:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 11:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2020 12:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 12:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2020 12:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 12:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/12/2020 12:23:36 • ATOS COMUNS » Atendimento

04/11/2020 11:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 11:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/10/2020 09:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2020 11:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À GENITORA DO PACIENTE.

02/03/2020 11:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À GENITORA DO PACIENTE.

02/12/2019 13:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1326/2019, AO DIRETOR GERAL DA PENITENCIÁRIA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 798/2019 E 930/2019, E REQUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO REFERIDO PACIENTE, DE MODO QUE, SEJA APRESENTADO RELATÓRIO COMPORTAMENTAL DO INTERNO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CRIME COMETIDO E A PENA COMINADA.

02/12/2019 13:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1326/2019, AO DIRETOR GERAL DA PENITENCIÁRIA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 798/2019 E 930/2019, E REQUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO REFERIDO PACIENTE, DE MODO QUE, SEJA APRESENTADO RELATÓRIO COMPORTAMENTAL DO INTERNO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CRIME COMETIDO E A PENA COMINADA.

16/09/2019 08:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2019 08:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 576/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/09/2019 08:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 576/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

13/09/2019 11:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2019 11:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019 08:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 798/2019 AO DIRETOR-GERAL DA PENITENCIÁRIA ´PROF. JOSÉ RIBAMAR LEITE, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PACIENTE, SOBRE O CRIME COMETIDO E A PENA. (21/08/2019)

09/09/2019 08:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 798/2019 AO DIRETOR-GERAL DA PENITENCIÁRIA ´PROF. JOSÉ RIBAMAR LEITE, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PACIENTE, SOBRE O CRIME COMETIDO E A PENA. (21/08/2019)

23/08/2019 09:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DA PENITENCIÁRIA ´PROF. JOSÉ RIBAMAR LEITE, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PACIENTE, SOBRE O CRIME COMETIDO E A PENA. (21/08/2019)

23/08/2019 09:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DA PENITENCIÁRIA ´PROF. JOSÉ RIBAMAR LEITE, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PACIENTE, SOBRE O CRIME COMETIDO E A PENA. (21/08/2019)

23/08/2019 09:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM A DECLARANTE. (21/08/2019)

23/08/2019 09:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM A IRMÃ DA DECLARANTE. (21/08/2019)

23/08/2019 09:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A PACIENTE. (21/08/2019)

27/02/2019 14:35:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 062/2019.

27/02/2019 14:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 062/2019, A SRA MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE SAMUEL JHONATAS..

27/02/2019 14:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A SRA. MARIA DIVINA PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS.

27/02/2019 14:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOTIFICADA A SRA. MARIA DIVINA PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS.

12/02/2019 07:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/2.019, ORIUNDO DA ADMINISTRAÇÃO DO CAPS AD, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0054/2019.

12/02/2019 07:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/2.019, ORIUNDO DA ADMINISTRAÇÃO DO CAPS AD, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0054/2019.

21/01/2019 11:01:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0054/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COM A SRA. MARIA DIVINA, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISITA EM SUA RESIDÊNCIA.

21/01/2019 10:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0054/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COM A SRA. MARIA DIVINA, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISITA EM SUA RESIDÊNCIA.

21/01/2019 10:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO CAPS AD A REALIZAÇÃO DE UM CONTATO TELEFÔNICO COM A SRA. MARIA DIVINA, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISITA EM SUA RESIDÊNCIA.

21/01/2019 10:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO CAPS AD A REALIZAÇÃO DE UM CONTATO TELEFÔNICO COM A SRA. MARIA DIVINA, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISITA EM SUA RESIDÊNCIA.

14/11/2018 11:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

14/11/2018 11:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

26/10/2018 10:13:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (24/10/2018)

26/10/2018 10:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS E COM REPRESENTANTE DO CAPS AD, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DISPENSADA AO PACIENTE SAMIEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO. (24/10/2018)

26/10/2018 09:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A MÃE DO PACIENTE. (24/10/2018)

26/10/2018 09:56:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 260/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO. (11/10/2018)

26/10/2018 09:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 260/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO. (11/10/2018)

26/10/2018 09:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 259/2018, A SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO. (11/10/2018)

26/10/2018 09:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 259/2018, A SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO. (11/10/2018)

26/10/2018 09:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 258/2018, À SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO. (11/10/2018)

26/10/2018 09:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 258/2018, À SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO. (11/10/2018)

26/10/2018 09:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO COM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, QUE INFORMOU A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER A AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 20/09/2018. (14/09/2018)

10/10/2018 12:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO. Nº79/2018, ORIUNDO DA GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (18/09/2018)

10/10/2018 12:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO. Nº79/2018, ORIUNDO DA GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (18/09/2018)

13/09/2018 08:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 235/2018, À SRA. ELIZANDRA F. P. CARVALHO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

13/09/2018 08:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 235/2018, À SRA. ELIZANDRA F. P. CARVALHO, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

13/09/2018 08:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 234/2018, À SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DA SILVA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

13/09/2018 08:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 234/2018, À SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DA SILVA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

13/09/2018 08:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 233/2018, À SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

13/09/2018 08:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 233/2018, À SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

12/09/2018 12:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DESIGNANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO, ÀS 10:00, COM A PRESENÇA DA MÃE DO PACIENTE, GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS E COORDENAÇÃO DO CAPS AD.

12/09/2018 12:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DESIGNANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO, ÀS 10:00, COM A PRESENÇA DA MÃE DO PACIENTE, GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS E COORDENAÇÃO DO CAPS AD.

03/09/2018 13:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 32/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 32/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

03/09/2018 13:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 32/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 32/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/08/2018 08:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 71/2018.

14/08/2018 08:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 71/2018.

08/08/2018 09:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 888/2018, ENCAMINHADO À COORDENADORA DO CAPS AD, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 814/2018 E NOVAMENTE SOLICITANDO RELATÓRIO SITUACIONAL DO REFERIDO PACIENTE.

08/08/2018 09:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 888/2018, ENCAMINHADO À COORDENADORA DO CAPS AD, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 814/2018 E NOVAMENTE SOLICITANDO RELATÓRIO SITUACIONAL DO REFERIDO PACIENTE.

08/08/2018 09:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 341/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO A INSTAURAÇÃO DESTE ICP AO CSMP.

08/08/2018 09:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 341/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO A INSTAURAÇÃO DESTE ICP AO CSMP.

08/08/2018 08:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 340/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO A INSTAURAÇÃO DESTE ICP AO CAODS.

08/08/2018 08:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 340/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO A INSTAURAÇÃO DESTE ICP.

08/08/2018 08:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2018 08:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 71/2018.

08/08/2018 08:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 71/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

17/07/2018 08:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 814/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO RELATÓRIO SITUACIONAL ATUAL DO PACIENTE.

17/07/2018 08:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 814/2018, À COORDENADORA DO CAPS AD, SOLICITANDO RELATÓRIO SITUACIONAL ATUAL DO PACIENTE.

25/04/2018 10:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO TENDO EM VISTA A CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO.

21/03/2018 12:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

21/03/2018 12:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, COM A DIRETORA DO CENDROGAS E COM A COORDENADORA DO CAPS AD, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/03/2018 10:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA, APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 63/2018.

01/03/2018 11:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 66/2018, À GERENTE DE DIREITOS HUMANOS DA SEMCASPI, PARA COMPARECER À 29 ª PJ EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

01/03/2018 11:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 66/2018, À GERENTE DE DIREITOS HUMANOS DA SEMCASPI, PARA COMPARECER À 29 ª PJ EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

01/03/2018 11:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 65/2018, AO COORDENADOR DO CENDROGAS, PARA COMPARECER À 29 ª PJ EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

01/03/2018 11:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 65/2018, AO COORDENADOR DO CENDROGAS, PARA COMPARECER À 29 ª PJ EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

01/03/2018 11:29:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 64/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA COMPARECER À 29 ª PJ EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

01/03/2018 11:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 64/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA COMPARECER À 29 ª PJ EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

01/03/2018 11:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 63/2018, À DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA COMPARECER À 29 ª PJ EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

01/03/2018 11:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 63/2018, À DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA COMPARECER À 29 ª PJ EM AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

01/03/2018 11:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE, GERENTE DE SAÚDE MENTAL, CENDROGAS E GERENTE DE DIREITOS HUMANOS DA SEMCASPI.

01/03/2018 11:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE, GERENTE DE SAÚDE MENTAL, CENDROGAS E GERENTE DE DIREITOS HUMANOS DA SEMCASPI.

23/02/2018 11:09:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 12/2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 136/2018.

23/02/2018 11:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 12/2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 136/2018.

06/02/2018 11:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0136/2018, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE. (06/02/2018)

06/02/2018 11:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0136/2018, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE. (06/02/2018)

06/02/2018 11:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA. (02/02/2018)

06/02/2018 11:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DA COMPORTAMENTO AGRESSIVO DE SEU FILHO. (02/02/2018)

06/02/2018 11:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DA COMPORTAMENTO AGRESSIVO DE SEU FILHO. (02/02/2018)

06/02/2018 11:14:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA. (02/02/2018)

23/01/2018 08:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0063/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A DEMANDA EM COMENTO. (23/01/2018)

23/01/2018 08:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0063/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A DEMANDA EM COMENTO. (23/01/2018)

23/01/2018 07:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0062/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A DEMANDA EM COMENTO. (23/01/2018)

23/01/2018 07:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0062/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A DEMANDA EM COMENTO. (23/01/2018)

23/01/2018 07:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFICIO GSM Nº 01/2018, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.044/2017. (10/01/2018)

23/01/2018 07:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFICIO GSM Nº 01/2018, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.044/2017. (10/01/2018)

23/01/2018 07:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 018/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (18/01/2018)

23/01/2018 07:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 017/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (18/01/2018)

23/01/2018 07:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (17/01/2018)

23/01/2018 07:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (17/01/2018)

23/01/2018 07:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2018 07:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2018 07:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 008/2018. (16/01/2018)

23/01/2018 07:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 008/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, GSM/FMS E FMS. (16/01/2018)

18/12/2017 12:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1144/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO

18/12/2017 12:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1144/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO

18/12/2017 10:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1144/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO

18/12/2017 10:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO NECESSÁRIO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO, REALIZANDO, INCLUSIVE, UMA VISITA E ENTREVISTA COM O MESMO, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

23/10/2017 09:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 200/2017, A SRA. GISELE MARTINS DO NASCIMENTO, GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA SESAPI, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

23/10/2017 09:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 200/2017, A SRA. GISELE MARTINS DO NASCIMENTO, GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA SESAPI, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

23/10/2017 09:56:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 199/2017, A SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

23/10/2017 09:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 199/2017, A SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

23/10/2017 09:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 198/2017, A SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO

23/10/2017 09:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 198/2017, A SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE SAMUEL JHONATAS DE SOUSA FILOMENO.

23/10/2017 09:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA MARCADA AUDIÊNCIA PARA ÀS 9:00 DO DIA 08 DE NOVEMBRO, COM A PRESENÇA DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, DA GENITORA DO PACIENTE, E DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA SESAPI.

23/10/2017 09:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA MARCADA AUDIÊNCIA PARA ÀS 9:00 DO DIA 08 DE NOVEMBRO, COM A PRESENÇA DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, DA GENITORA DO PACIENTE, E DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA SESAPI.

06/10/2017 13:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.15861/2017, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 892/2017. (02/10/2017)

06/10/2017 13:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.15861/2017, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 892/2017. (02/10/2017)

21/09/2017 14:01:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0892/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

21/09/2017 14:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0892/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

21/09/2017 13:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA.

21/09/2017 13:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DA COMPORTAMENTO AGRESSIVO DE SEU FILHO.

21/09/2017 13:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DA COMPORTAMENTO AGRESSIVO DE SEU FILHO.

21/09/2017 13:57:08 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA.

13/09/2017 08:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0864/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (11/09/2017)

13/09/2017 08:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0864/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (11/09/2017)

13/09/2017 08:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (11/09/2017)

13/09/2017 08:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (11/09/2017)

13/09/2017 08:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA. (11/09/2017)

13/09/2017 08:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO A PACIENTE USUÁRIO DE ENTORPECENTES, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (11/09/2017)

13/09/2017 08:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO A PACIENTE USUÁRIO DE ENTORPECENTES, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (11/09/2017)

13/09/2017 08:27:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA DIVINA PEREIRA DE SOUSA. (11/09/2017)

13/09/2017 08:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual