07/10/2025 13:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2025 13:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/10/2025 13:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que, após análise dos autos, verifica-se que o último Despacho proferido neste procedimento data de 01.06.2025, tendo decorrido, desde então, c...

02/10/2025 13:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO Certifico, para os devidos fins, que foram integralmente cumpridas as determinações constantes do Despacho (ID 62687116) e da Recomendação nº 28/2025 (ID 64202283). Jaqueli...

02/10/2025 13:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi encaminhada, por meio de correio eletrônico institucional, cópia da Recomendação Ministerial nº 28/2025 para o setor respons...

02/10/2025 13:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 847/2025 e nº 848/2025 foram enviados aos destinatários, via e-mail, no dia 02.10.2025, conforme documentos anexos. União, ...

02/10/2025 13:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 845/2025 e 846/2025 foram enviados aos destinatários, via SEI, conforme documentos anexos. União, datado e assinado digital...

01/10/2025 16:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 848.2025 - ENCAMINHAMENTO - RECOMENDAÇÃO Nº 28.2025 - P.M. DE UNIÃO. 

01/10/2025 16:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 847.2025 - ENCAMINHAMENTO - RECOMENDAÇÃO Nº 28.2025 - À SMS.

01/10/2025 16:04:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 846.2025 - ENCAMINHAMENTO - RECOMENDAÇÃO Nº 28.2025 - CAODS. 

01/10/2025 16:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 845.2025 - ENCAMINHAMENTO - RECOMENDAÇÃO Nº 28.2025 - CSMP.

01/10/2025 15:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação da Recomendação nº 28/2025, anexada ao ID  64202283, no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP). União (PI), d...

01/10/2025 13:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 759/2025 fora recebido, por e-mail, no dia 25.09.2025, pelo setor de Protocolo da SESAPI, conforme documento comprobat...

25/09/2025 10:06:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

[RECOMENDAÇÃO Nº 28.2025] PA SIMP 000228.143.2024 - ADEQUAÇÃO - PROTOCOLO HANSENÍASE - UNIÃO

25/09/2025 10:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 759/2025 fora enviado à SESAPI, via e-mail (protocolo@saude.pi.gov.br), no dia 25.09.2025, conforme documento anexo. União, d...

25/09/2025 09:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 759-2025 SIMP Nº 000228-143-2024 - SESAPI.

01/09/2025 11:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2025 13:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 3. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ (SESAPI).

30/06/2025 13:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 2. EXPEDIÇÃO DE NOVA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL, DIRIGIDA AO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

05/06/2025 12:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2026, por Jaqueline Soares da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do Despacho retro.

01/06/2025 20:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/06/2025 20:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/04/2025 10:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 10:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...

28/04/2025 10:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 172.2025 apresentada pela Prefeitura Municipal de União, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado ...

11/04/2025 11:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Parecer Técnico, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), seguido de anexos, recebidos por meio do Sistema Eletrônico de ...

01/04/2025 13:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 172/2025 fora recebido, via e-mail, no dia 24.03.2025, pelo Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo...

19/03/2025 15:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 171/2025 fora recebido, no dia 17.03.2025, via e-mail (saudesecretariajuridico@gmail.com), conforme documento comproba...

14/03/2025 09:42:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente as determinações do Despacho retro (ID 61711321), permanecendo os autos em Secretaria para acompanhamento. União (PI), dat...

14/03/2025 09:39:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 171/2025 e nº 172/2025 foram enviados aos destinatários, via e-mail, conforme docuemntos anexos. União, datado e assinado d...

14/03/2025 09:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 170/2025 fora enviado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº...

14/03/2025 09:05:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 172/2025: AO PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO.

14/03/2025 09:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 171/2025: À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO.

14/03/2025 09:03:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 170/2025 - AO CAODS.

13/03/2025 09:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 2. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO.

13/03/2025 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 1. ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS AO CAODS.

21/02/2025 13:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/02/2025 16:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/02/2025 16:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000090-143/2025). União (PI), datado e assi...

26/01/2025 21:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data,  repassei o presente proc...

24/01/2025 17:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

19/11/2024 09:41:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO SIMP  Certifico, para os devidos fins, que, entre o período de 09/11/2024 a 18/11/2024 estava em gozo de férias, recebendo o presente procedimento extrajudicial na presente d...

19/11/2024 08:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2024 06:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

30/10/2024 13:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 85/2024, em Resposta ao Ofício nº 563/2024/2ª PJUN/MPPI, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente...

22/10/2024 11:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de reposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de União, conforme anexos.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos S...

14/10/2024 16:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 563/2024 fora recebido pelo Prefeito Municipal de União, via e-mail, conforme documento comprobatório anexo. União ...

10/10/2024 15:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimento após juntada de despacho/decisão.

10/10/2024 15:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - ELABORAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL

10/10/2024 15:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/10/2024 15:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/10/2024 16:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

09/10/2024 16:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 16:23:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 563/2024 fora enviado ao Prefeito de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente....

08/10/2024 16:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 562/2024 fora enviado à Secretária SMS, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hel...

08/10/2024 16:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 563/2024

08/10/2024 16:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 562/2024

08/10/2024 10:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO - ATO 931/2019 Certifico que, em virtude da ausência de resposta aos Ofícios nº 274/2024 e nº 275/2024, enviados à Secretária Municipal de Saúde e ao Prefeito de união, respec...

08/10/2024 09:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, os expedientes ministeriais foram encaminahdos ao Prefeito de União e a Secretária Municipal de União via e-mail, contudo, estes não deram ...

14/05/2024 09:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - SITE MPPI Nesta data, faço a juntada do link da publicação no site oficial do MPPI sobre a expedição da Recomendação Ministerial nº 15/2024, a saber: https://www.mppi.mp.br/intern...

13/05/2024 09:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - PUBLICAÇÃO DOEMP Nesta data, faço a juntada do DOEMP em que consta a publicação da Portaria nº 23/2024, páginas 16/17, conforme anexo. União-PI, datado e assinado digitalmente. ...

03/05/2024 15:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 275/2024 via e-mail, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos ...

03/05/2024 15:05:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 274/2024 via e-mail, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos ...

03/05/2024 14:55:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 275/2024.

03/05/2024 14:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 274/2024.

03/05/2024 14:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - PUBLICAÇÃO DOEMP Nesta data, faço a juntada do DOEMP em que consta a publicação da Recomendação nº 15/2024, páginas 26/27, conforme anexo. União-PI, datado e assinado digitalmen...

03/05/2024 14:48:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO/RECEBIMENTO- DOEMP Certifico, para os devidos fins, que enviei a Recomendação nº 15/2024 para publicação no DOEMP, que fora recebida via e-mail, conforme anexos. União (PI), ...

03/05/2024 14:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PROTOCOLO/EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que foram expedidos os Oficios nº 278/2024 e nº 279/2024 aos respectivos destinatários via SEI nº 19.21.0355.0016324/2024-16 com cópi...

03/05/2024 14:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 279/2024.

03/05/2024 14:26:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 278/2024. 

03/05/2024 14:18:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 15/2024.

03/05/2024 14:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

5) A PRONTA ELABORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO

03/05/2024 14:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - ENVIO CAODS E CSMP 

03/05/2024 14:15:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria nº 23/2024 para publicação no DOEMP, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. He...

03/05/2024 14:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - O ENCAMINHAMENTO do arquivo, em formato word, ao Diário Eletrônico institucional (DOEMP/PI), para publicação;

03/05/2024 14:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item 1 do despacho retro, realizei a autuação do AP para PA.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karol...

03/05/2024 14:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2024 14:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2024 14:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 23/2024.

03/05/2024 14:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

02/05/2024 14:18:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO  Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão/despacho.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 1575...

02/05/2024 14:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - CÓPIAS DE NF  Nesta data, faço a juntada de cópias integrais da NF SIMP nº 000174-143/2024, conforme determinado em audiência extrajudicial datada de 30/04/2024. União (PI), da...

02/05/2024 14:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - REGISTRO Certifico, para os devidos fins, que registrei de ordem o presente protocolo de atendimento, com as informações necessárias sobre as partes (qualificação) e objeto (assunto) para...

26/04/2024 08:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual