29/01/2018 11:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento e homologação do CSMP

29/01/2018 11:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2018 10:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2017 07:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 020/2013 (SIMP nº 000228-182/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Assunto: apurar denúncia anônima acerca de irregularidade na contratação de garis e respectiva remuneração, bem assim verificar a importância da disciplina prevista na Lei de Licitações, em face de possível enquadramento nos rigores da LIA. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Avelar Marinho Fortes do Rêgo. Relator: Dr. Luiz Francisco Ribeiro. Denúncia de irregularidades na contratação precária e na divisão de remuneração com terceiros de garis no município de Pedro II/PI. Notificação do ente municipal, que comprovou eficazmente a ausência de irregularidades na coleta de lixo feita por garis, haja vista que o serviço de recolhimento de resíduos urbanos foi terceirizado no município de Pedro II. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 1º.12.2017, na 1260ª sessão ordinária do CSMP-PI. Registra-se que a Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes votou como Presidente.

15/12/2017 07:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2017 12:34:49 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na contratação precária e na divisão de remuneração com terceiros de garis no município de Pedro II/PI. Notificação do ente municipal, que comprovou eficazmente a ausência de irregularidades na coleta de lixo feita por garis, haja vista que o serviço de recolhimento de resíduos urbanos foi terceirizado no município de Pedro II. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

27/11/2017 12:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 08:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2017 11:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/11/2017 11:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2017 10:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

24/10/2017 10:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho final de arquivamento

01/06/2017 11:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração 84-2017. ICP 20-2013. Abril 2017. Pedro II.

01/06/2017 11:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 020/2013, em 04/04/2017.

01/06/2017 10:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração 61-2017.ICP 020-2013. Pedro II.

01/06/2017 10:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 29/03/2017.

01/06/2017 10:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 61/2017, pelo TCE, em 28/03/2017.

01/06/2017 10:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 28/03/2017.

01/06/2017 10:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração 55-2017.ICP 020-2013. Heverto. Março 2017. Pedro II.

01/06/2017 10:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 014-2017. PA 020-2017. Março 2017. Pedro II.

01/06/2017 10:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 062/2017, pela Prefeitura de Pedro II, em 27/03/2017.

01/06/2017 10:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 062-2017.Prefeito de Pedro II. ICP 020-2013. Fevereiro 2017. Pedro II.

01/06/2017 10:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 061-2017.ICP 020-2013. Fevereiro 2017. Pedro II.

01/06/2017 10:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em 23/02/2017.

02/03/2017 09:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática