Acompanhamento de Processos

Processo: 000228-212/2019

Comarca: Fronteiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/03/2019 12:00:39
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 16:22:25
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Nº Processo de Origem:

PA Nº 11/2019

Promotor:

Promotoria:

Rômulo Paulo Cordão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Classificação Taxonômica

Área:

Infância e Juventude - Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Requerente:

A Sociedade

Requerido:

Municipio De Alegrete Do Piaui

Histórico de Movimentações

13/03/2023 14:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

DIGITALIZADO - EM CAIXA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO

13/03/2023 13:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS   CERTIDÃO                   CERTIFICO para os devidos fins, que conforme cumprida a Decisão de arquivamento retrô e sem que haja nenhuma outra determinação...

13/03/2023 13:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que encaminhei ao Conselho Superior do Ministério Público ofício 68/2023 através de SEI nº 19.21.0195.0008466/2023-21. Fronteiras-PI, 13 de março de 2023 ...

10/03/2023 12:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

27/05/2022 09:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2022 14:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

JUNTADA Nesta data procedo a juntada de resposta oriunda do CMDCA da Cidade de Alegrete do Piauí-PI.   Fronteiras-PI, 24 de maio de 2022   Paula Rayane de Sousa Alencar Assessora de Promot...

23/08/2021 13:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

JUNTADA Nesta data procedo a juntada de escaneado dos autos físicos do presente procedimento, constando assim a integralidade dos dados ao feito eletronicamente.Dou fé.   Fronteiras-PI, 23 de ag...

03/08/2021 15:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

04/05/2021 16:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

29/01/2021 16:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

29/01/2021 16:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme determinado em Despacho ID 32173264

03/12/2020 18:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/11/2020 14:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

02/11/2020 14:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/11/2020 14:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

17/01/2020 09:19:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Ofício nº 07/2020 Fronteiras-PI, 09 de janeiro de 2020. Senhor (a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) Alegrete do Piauí-PI SIMP Nº: 000228-212/2019 Assunto: Solicitação de envio de cópia de lista dos eleitos e suplentes, e cópias da posse de todos os eleitos. Sr (a). Presidente, Cumprimentando-a cordialmente, venho através deste, solicitar o envio de cópia da lista dos eleitos conselheiros tutelares, constando os suplentes e titulares, bem como cópia da posse de todos os eleitos. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

17/01/2020 09:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

09/01/2020 14:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Solicitação de documentos comprobatórios dos resultados das eleições/posse.

09/01/2020 14:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

22/07/2019 09:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

NESTA DATA PROCEDO A JUNTADA DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE ALEGRETE DO PIAUI - PI, APOS A APROVAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.

03/06/2019 10:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

RESOLUÇÃO Nº 06/2019 DO CONSELHO TUTELAR DE ALEGRETE DO PIAUÍ, COM A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORRER AS ELEIÇÕES

03/06/2019 10:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

JUNTADA DE OFICIO Nº 06/2019 SOLICITANDO AO TRE AO CESSÃO POR EMPRÉSTIMO DAS URNAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONCELHO TUTELAR DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI

23/05/2019 09:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

DOCUMENTO REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 05/2019, COM ANEXO DO CALENDÁRIO COM NOVAS DATAS

16/05/2019 12:37:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO COM DIREITO Á RECONDUÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

15/05/2019 10:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

JUNTADA DE DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI.

15/05/2019 10:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

26/03/2019 12:28:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

26/03/2019 12:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

26/03/2019 12:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2019 12:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25