Acompanhamento de Processos
Processo: 000228-212/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Nº Processo de Origem:
PA Nº 11/2019
Promotor:
Promotoria:
Rômulo Paulo Cordão (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
Requerente:
A Sociedade
Requerido:
Municipio De Alegrete Do Piaui
13/03/2023 14:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
DIGITALIZADO - EM CAIXA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO
13/03/2023 13:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que conforme cumprida a Decisão de arquivamento retrô e sem que haja nenhuma outra determinação...
13/03/2023 13:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que encaminhei ao Conselho Superior do Ministério Público ofício 68/2023 através de SEI nº 19.21.0195.0008466/2023-21. Fronteiras-PI, 13 de março de 2023 ...
10/03/2023 12:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
27/05/2022 09:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/05/2022 14:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
JUNTADA Nesta data procedo a juntada de resposta oriunda do CMDCA da Cidade de Alegrete do Piauí-PI. Fronteiras-PI, 24 de maio de 2022 Paula Rayane de Sousa Alencar Assessora de Promot...
23/08/2021 13:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
JUNTADA Nesta data procedo a juntada de escaneado dos autos físicos do presente procedimento, constando assim a integralidade dos dados ao feito eletronicamente.Dou fé. Fronteiras-PI, 23 de ag...
03/08/2021 15:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
04/05/2021 16:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
29/01/2021 16:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
29/01/2021 16:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme determinado em Despacho ID 32173264
03/12/2020 18:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
02/11/2020 14:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
02/11/2020 14:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
02/11/2020 14:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
17/01/2020 09:19:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Ofício nº 07/2020 Fronteiras-PI, 09 de janeiro de 2020. Senhor (a) Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) Alegrete do Piauí-PI SIMP Nº: 000228-212/2019 Assunto: Solicitação de envio de cópia de lista dos eleitos e suplentes, e cópias da posse de todos os eleitos. Sr (a). Presidente, Cumprimentando-a cordialmente, venho através deste, solicitar o envio de cópia da lista dos eleitos conselheiros tutelares, constando os suplentes e titulares, bem como cópia da posse de todos os eleitos. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça
17/01/2020 09:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
09/01/2020 14:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
Solicitação de documentos comprobatórios dos resultados das eleições/posse.
09/01/2020 14:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
22/07/2019 09:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
NESTA DATA PROCEDO A JUNTADA DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE ALEGRETE DO PIAUI - PI, APOS A APROVAÇÃO DA PROVA OBJETIVA.
03/06/2019 10:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
RESOLUÇÃO Nº 06/2019 DO CONSELHO TUTELAR DE ALEGRETE DO PIAUÍ, COM A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORRER AS ELEIÇÕES
03/06/2019 10:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
JUNTADA DE OFICIO Nº 06/2019 SOLICITANDO AO TRE AO CESSÃO POR EMPRÉSTIMO DAS URNAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONCELHO TUTELAR DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI
23/05/2019 09:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
DOCUMENTO REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 05/2019, COM ANEXO DO CALENDÁRIO COM NOVAS DATAS
16/05/2019 12:37:26 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO COM DIREITO Á RECONDUÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES
15/05/2019 10:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
JUNTADA DE DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI.
15/05/2019 10:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
26/03/2019 12:28:37 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
26/03/2019 12:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
26/03/2019 12:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual
26/03/2019 12:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25