02/02/2023 12:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos

02/02/2023 12:56:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

02/02/2023 12:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

13/09/2022 09:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

06/09/2022 10:41:29 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1363ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

06/06/2022 10:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 10:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2022 13:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 13:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

31/05/2022 13:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

20/05/2022 12:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício por e-mail - Adriano Veloso dos Passos

20/05/2022 12:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

20/05/2022 12:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 573/2022 - CSMP

20/05/2022 12:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 572/2022 - Adriano Veloso dos Passos

18/05/2022 16:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE DECISÃO.

18/05/2022 16:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2022 12:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 09:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2022 09:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 16:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 10:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 16:08:47 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2021 19:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2020 20:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2020 09:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 12:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/12/2020 12:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 12:50:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2020 12:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 12:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 12:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 11:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/08/2020 11:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 11:54:39 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 11:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 11:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 13:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/01/2020 11:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Do exposto, tendo em vista o narrado nos presentes autos, ENCERRA-SE ESSE PROCEDIMENTO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando o seu consequente ARQUIVAMENTO, não sendo caso de adoção de quaisquer medidas, seja no âmbito extrajudicial ou mediante o ajuizamento de medida judicial para correção de irregularidades. Nos termos da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Piauí, remetam-se, no prazo de 03 (três) dias, os autos do presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para a devida apreciação da presente promoção de arquivamento, bem como cópia digitalizada da presente ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para conhecimento.

29/01/2020 11:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Decisão de arquivamento minutada em pasta, Rafaela > Extrajudicial > D. arquivamento.

22/01/2020 14:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 14:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro do ano de 2020, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

22/01/2020 14:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho.

22/01/2020 14:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 893/2019 ¿ ICP Nº 000228-276/2017.

04/12/2019 11:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 893/2019 destinada ao Sr. Adriano Veloso dos Passos.

26/11/2019 14:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 893/2019 ¿ ICP n° 000228-276/2017.

22/11/2019 09:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 09:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entreguei os seguintes expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 893/2019/SEPJSM. ¿ ICP n° 000228-276/2017.

20/11/2019 09:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 893/2019/SEPJSM. ¿ ICP n° 000228-276/2017.

30/07/2019 08:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/07/2019 13:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2019 14:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2019 13:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 13:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

14/05/2019 13:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de cumprimento de Portaria/Despacho.

14/05/2019 13:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para conhecimento e ao DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí para publicação.

14/05/2019 13:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho/portaria de fls. 258/259.

14/05/2019 13:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento de diligências.

01/04/2019 19:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2019 19:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000228-276/2017 O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça, arrimado no art. 127, caput, e 129, da CRFB, no uso de suas atribuições legais e, etc., CONSIDERANDO: CONSIDERANDO a Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil Público; CONSIDERANDO que em conformidade com o art. 9º da resolução em lume, o prazo para conclusão do Inquérito Civil é de 01 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências; CONSIDERANDO que o prazo de conclusão do presente IC findou em 26/02/2019; CONSIDERANDO a imprescindibilidade de novas diligências para o fiel esclarecimento dos fatos e adoção das medidas corretivas, se necessário; RESOLVE: PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da presente data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento. Publique-se no Diário da Justiça. Simplício Mendes/PI, 01 de Abril de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

01/04/2019 10:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ICP minutada, em pasta.

01/04/2019 08:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/07/2018 18:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

23/07/2018 18:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

04/07/2018 14:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/07/2018 13:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 4 (quatro) dias do mês de julho, faço estes autos conclusos a Dra. Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, para constar, lavro este termo.

04/07/2018 13:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Relatório da DFAM e Parecer do Ministério Público de Contas, oriundos do Processo TC-E-013545/11.

04/07/2018 11:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 14:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 18 (dezoito) dias do mês de maio, faço estes autos conclusos a Dra. Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, para constar, lavro este termo.

18/05/2018 13:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de fls. 181, diligenciei junto ao sítio do TCE-PI e após fazer buscas através do protocolo 013545/11 constatei que não há relatório da DFAM digitalizado, conforme se comprova nos documentos em anexo.

18/05/2018 13:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 16:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2018 12:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 09:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2018 17:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

09/05/2018 17:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas.

20/04/2018 09:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2018 13:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Autos conclusos a Promotora de Justiça.

20/03/2018 13:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio de e-mail para conselhosuperior@mppi.mp.br, diarioeletronico@mppi.mp.br e cacop@mppi.mp.br, comunicando sobre a conversão do procedimento e solicitando a sua publicação.

20/03/2018 08:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2018 08:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2018 14:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

16/02/2018 13:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2018 13:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao CENTRO DE APOIO OPERACINAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO PUÚBLICO - CAOCOP

16/02/2018 13:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao CENTRO DE APOIO OPERACINAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO PUÚBLICO - CAOCOP

16/02/2018 13:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 08:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO

10/01/2018 08:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Ofício nº 360/2017/CACOP, em resposta ao Ofício nº 0164/2017-GPJ, referente a NF. Nº 000228-276/2017

10/01/2018 08:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2017 06:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2017 15:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2017 15:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática