27/02/2024 21:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/02/2024 11:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES DESPACHO MINISTERIAL Vistos em correição   Sem tergiversar, compulsando o feito, verifica-se que o Egrégio Conselho Superior na 2ª Sessão Extraordiná...

23/02/2024 11:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 06:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 08:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fernando Sobrinho de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

10/10/2023 14:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francineide de Sousa Silva

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 11:36:05 • ATOS COMUNS » Voto

  De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.  

25/09/2023 11:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/06/2023 11:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2023 12:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE REMESSA   Em cumprimento ao despacho retro, faço remessa dos autos ao CSMP,  para fins de controle finalístico.   Buriti dos Lopes, datado e assinado eletronicamente.   GLEYCI...

26/06/2023 12:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2023 12:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   À vista do teor da certidão de ID nº 56268506, que informa o decurso  do  prazo  previsto  em Resolução sem  interposição de  recursos pelas partes, determino o envio dos autos com ...

26/06/2023 12:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço conclusos os autos à Representante do Ministério Público, para fins de despacho/deliberação.   Buriti dos Lopes, datado e assinado eletronicamente. ...

26/06/2023 11:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo para interposição de recurso em face da decisão de arquivamento proferida nos autos, sem manifestação.     Buriti dos Lopes...

07/06/2023 11:30:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTFICO para os devidos fins que encaminhei cópia da decisão de arquivamento proferida nos autos ao CACOP, via SEI, conforme protocolo em anexo.   Buriti dos Lopes, datado e as...

07/06/2023 11:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que deixei de notificar a parte noticiante, diante da ausência nos autos de contato telefônico/e-mail para comunicação e, ainda, considerando a ausênc...

06/06/2023 10:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que encaminhei cópia da decisão de arquivamento proferida nos autos à parte requerida, fazendo constar a informação da faculdade de interposição de re...

05/06/2023 11:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Segue, em anexo, decisão de arquivamento para fins de cumprimento.

05/06/2023 08:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço conclusos os autos à Representante do Ministério Público, para fins de despacho/deliberação.   Buriti dos Lopes, datado e assinado digitalmente.   ...

17/02/2023 13:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE VIRTUALIZAÇÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Inquérito Civil Público nº 001/2018, registrado no sistema SIMP, sob o número 000228-284/2018, foi integralmente digitalizado...

17/02/2023 13:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo procedimento digitalizado. 

15/02/2023 11:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 11:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ Nº 1.214/2022, que institui o Procedimento Extrajudicial Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí; CONSIDERANDO que o art. 1º, ...

15/02/2023 10:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 10:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 09:29:11 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 09:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 09:15:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 09:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 09:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 08:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 09:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Oficie-se o Prefeito de Buriti dos Lopes requisitando a relação discriminada dos veículos utilizados no transporte escolar do alunado da rede pública estadual, ressalvando que deverá ser encaminhada também a documentação comprobatória do anod e fabricação do veículo, e também, informação sobre a existência do Comitê Gestor e fiscalizador dos Contratos de Transportes.

24/05/2019 15:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão de diligências.

22/05/2019 15:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Desligamento da servidora

13/12/2018 09:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício envido pela SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

13/12/2018 09:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2018 09:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2018.
Justificativa da prorrogação: COMO EXISTEM DILIGÊNCIAS AINDA A SEREM REALIZADAS, PRORROGA-SE O PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/03/2018 10:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática