16/08/2019 11:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI

14/08/2019 08:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI

14/08/2019 08:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:31:06 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Investigar as razões da Sra. Dulcilene Almeida do Carmo, contemplada pelo programa ¿ Minha Casa Minha Vida¿, não ter recebido sua casa.

08/07/2019 12:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 11:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 11:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 16:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Comunicação de arquivamento para Homologação.

21/05/2019 16:05:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente à notificação n.º 68/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 11:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas no Despacho de fl. 41.

29/04/2019 11:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação expedida à Sra. Dulcilene Almeida do Carmo comunicando o arquivamento do procedimento.

29/03/2019 01:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em anexo.

29/03/2019 01:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho em anexo.

11/02/2019 17:11:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente à notificação de nº 09/2019.

18/01/2019 10:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas no despacho anterior. Marcos Parente/PI, 14 de janeiro de 2018 Léia Raeny Sá da Rocha Assessora de Promotoria de Justiça Mat.: 15384

18/01/2019 10:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à informante solicitando informações.

28/11/2018 15:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2019.
Justificativa da prorrogação: considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

28/11/2018 15:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de prorrogação.

27/11/2018 14:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

¿Certifico que no dia 01/11/2017, compareceu na Promotoria de Justiça de Marcos Parente, o Sr. Antônio Cesar França Silva, representante dos beneficiários do "Programa Minha Casa Minha Vida", tendo este informado que o teriam sido retomadas as obras das casas, sendo que a casa da noticiante deste procedimento já estaria praticamente concluída. As obras teriam sido paralisadas por problemas com a construtora, que foi substituída. A reunião não foi formalizada em virtude da falta de energia na Promotoria. Marcos Parente, 04 de dezembro de 2017. Edgar dos Sai/Bandeira Filho Promotor de Justiça

27/11/2018 14:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Prefeito.

27/11/2018 14:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito requisitando informações.

27/11/2018 14:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria n.º 20/2017 referente ao IC n.º 17/2017.

27/11/2018 14:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho inicial - diligências.

27/11/2018 14:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração da Sra. Dulcilene Almeida do Carmo.

19/11/2018 16:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 14:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual