Acompanhamento de Processos
Processo: 000229-107/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 72/2019
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Anônimo
Representado:
Prefeitura Municipal De Colônia Do Piauí
17/02/2023 07:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.
13/02/2023 12:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo da 2ª PJO.
13/02/2023 11:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/12/2022 08:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/12/2022 18:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/10/2022 13:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/10/2022 13:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/10/2022 11:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/08/2022 11:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
23/08/2022 11:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/08/2022 09:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 1463/2022-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 72/2019 (SIMP nº 000229-107/2019), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com o fito...
22/08/2022 09:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1462-2022. Comunicação de arquivamento à Sra. Marisane dos Santos.
18/08/2022 11:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando o arquivamento do IC.
28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/03/2022 10:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
14/03/2022 10:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de prorrogação constante no Despacho de ID: 34706511 do SIMP, conforme diligências no ID: 53151125 do SIMP. Certifico ainda, a...
14/03/2022 10:27:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 527-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 72-2019 - 2ª PJO e protocolo SEI.
07/03/2022 10:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento do disposto no despacho de ID: 34706511
07/03/2022 10:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Vistos em correição
22/02/2022 23:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/02/2022 00:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/02/2022 00:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/07/2021 09:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/07/2021 09:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/07/2021 12:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/07/2021 10:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/06/2021 13:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/06/2021 13:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/06/2021 13:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/06/2021 15:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/06/2021 15:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/06/2021 15:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/06/2021 15:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/06/2021 21:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/06/2021 21:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 33104816.
06/06/2021 21:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/04/2021 12:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/02/2021 12:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/02/2021 12:16:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/02/2021 12:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/02/2021 08:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/02/2021 08:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/02/2021 08:10:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2021 11:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/11/2020 10:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/11/2020 09:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/09/2020 11:56:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/09/2020 11:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/09/2020 11:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/04/2020 09:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão este autos conclusos a(o) Dr(a).
08/04/2020 09:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 91 e 92) com resultado positivo.
08/04/2020 09:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício SEDUC-PI/GSE Nº 370/2020 em resposta ao Ofício nº 135/2020-2ª PJO.
27/02/2020 12:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do OF. GAB. SEADPREV. Nº. 231/2020 em resposta ao Ofício nº 134/2020 - 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 135/2020-2ª PJO, prazo encerra em 12/03/2020.
27/02/2020 09:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos Ofícios nº 134 e 135/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta aos ofícios citados, prazo encerra em 12/03/2020.
20/02/2020 12:53:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 0025/2020-GAB/PMC em resposta ao Ofício nº 133/2020 - 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente aos ofícios nº 134 e 135/2020-2ª PJO para contagem de prazo.
20/02/2020 08:29:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 082/2020 em resposta ao Ofício nº 136/2020-2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente aos ofícios nº 134 e 135/2020-2ª PJO e resposta aos Ofícios nº 133/2020-2ª PJO.
07/02/2020 13:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Informo que os Ofícios nº 133 e 136/2020¿2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos na secretaria aguardando AR referente aos ofícios nº 134 e 135/2020-2ª PJO e resposta aos Ofícios nº 133 e 136/2020¿2ª PJO. O prazo de resposta aos Ofícios nº 133 e 136/2020¿2ª PJO se encerra em 19/02/2020.
04/02/2020 10:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações expedidas no Despacho (folhas 91 e 92), foram encaminhados os Ofícios nº 134 e 135/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem e os Ofícios nº 133 e 136/2020 ¿ 2ª PJO para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos na secretaria aguardando Ofícios nº 133 e 136/2020¿2ª PJO devidamente assinados pelos destinatários para contagem de prazo e AR´s refente aos Ofícios nº 134 e 135/2020¿2ª PJO para contagem de prazo.
04/02/2020 10:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 136/2020 ¿ 2ªPJO
04/02/2020 10:35:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 135/2020 ¿ 2ªPJO
04/02/2020 10:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 134/2020 ¿ 2ªPJO
04/02/2020 10:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 133/2020 ¿ 2ªPJO
27/01/2020 12:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.
27/01/2020 12:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO: Requisição de informações à 8ª Gerência Regional da Educação
27/01/2020 12:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO: Requisição de informações e documentos à Secretaria Estadual da Educação
27/01/2020 12:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO: Requisição de informações e documentos à SEADPREV.
27/01/2020 12:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO: Requisição de documentos e informações à Prefeitura de Colônia do Piauí
13/11/2019 11:02:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 886/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.
13/11/2019 11:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/11/2019 13:26:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos recebidos no Gabinete nesta data. LOCALIZAÇÃO: Armário 01 - P.01
05/11/2019 10:38:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 85/2019 com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
05/11/2019 10:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do ofício nº 194/2019 em resposta ao Ofício nº 887/2019 - 2ª PJO.
04/11/2019 12:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o cumprimento das determinações constantes no despacho de fls. 73/75. Devolvo os autos.
24/10/2019 13:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminho os autos para cumprimento das determinações do Despacho (folhas 73 a 75).
24/10/2019 13:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Informo que o ofício nº 887/2019 - 2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 08/11/2019.
24/10/2019 08:22:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 85/2019, foi encaminhado o Ofício nº 886/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e o Ofícios nº 887/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício nº 887/2019-2ª PJO devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.
24/10/2019 08:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 887/2019 ¿ 2ªPJO
24/10/2019 08:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 886/2019 ¿ 2ªPJO
18/10/2019 10:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com a autuação no SIMP do presente procedimento, tal como procedi com seu registro no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, às fls. 73, considerando as informações insertas nos autos. Certifico, ainda, a juntada aos autos da Notícia de Fato nº 059/2019, com os documentos que a acompanham, em cumprimento à determinação do item 6 da Portaria nº 085/2019. Encaminho os autos para cumprimento das demais determinações da referida Portaria.
18/10/2019 10:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada dos autos da Notícia de Fato nº 059/2019, com os documentos que a acompanham, em cumprimento à determinação do item 6 da Portaria nº 085/2019.
18/10/2019 09:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
18/10/2019 09:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/10/2019 09:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/10/2019 09:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 72/2019 que versa sobre possível acúmulo ilegal de cargos de Controladora Interna do município de Colônia do Piauí e de Professora efetiva da rede estadual de ensino por parte da servidora MARISANE DOS SANTOS BORGES DA SILVA, no município de Colônia do Piauí.
02/10/2019 09:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a cisão desta Notícia de Fato.
27/08/2019 09:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/08/2019 09:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 60, conforme informações dispostas nos autos.
26/08/2019 15:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos para anotação em livro respectivo.
26/08/2019 11:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
26/08/2019 11:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39