02/10/2017 12:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP

02/10/2017 09:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2017 09:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP n° 000229-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Piracuruca. Assunto: Apurar notícia de poluição sonora decorrente das atividades de uma banca de DVD's na localidade Santa Maria da Codipi. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Cessação da poluição sonora. Perda do objeto. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.

04/09/2017 10:01:42 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar poluição sonora gerada pelas atividades de uma banca de Dvd's, de propriedade da Sra. Antonia, localizada na Feira do Parque Wall Ferraz, Av. Ministro Sergio Motta, em frente ao Shopping dos Pães, nº 2629, bairro Santa Maria da Codipi, Teresina-PI.

10/08/2017 11:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2017 10:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2017 12:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Expedição de of. nº 672/17 para o Presidente do Conselho Superior do MP encaminhando os autos para proceder arquivamento.

21/07/2017 12:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 671/17 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público encaminhando os autos para arquivamento.

19/06/2017 08:40:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria para realização de diligências. [ Local A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2017 11:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 17/2013 (SIMP 000229-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Prazo de conclusão do Inquérito Civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências, com fulcro no art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores ¿ prazo concedido por 1 (um) ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora.

25/05/2017 14:33:16 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar poluição sonora gerada pelas atividades de uma banca de Dvd's, de propriedade da Sra. Antonia, localizada na Feira do Parque Wall Ferraz, Av. Ministro Sergio Motta, em frente ao Shopping dos Pães, nº 2629, bairro Santa Maria da Codipi, Teresina-PI.

07/04/2017 08:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2017 12:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 10:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Analisando os autos, considerando o Relatório de Poluição Sonora (fls. 61-60), bem como a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) seja encaminhado cópia dos autos ao Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais para fins de providência da remessa dos autos ao promotor com atribuições legais para atuação no caso, tendo em vista a existência de indícios de cometimento de infração penal tipificada no art. 42 da Lei de Contravenções penais; Cumpra-se.

27/05/2016 08:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 27 de MAIO de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

27/05/2016 08:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 266/2016 DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL, protocolizado sob o nº 10788/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

06/04/2016 11:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) Seja oficiado ao Batalhão de Policiamento Ambiental ¿ BPA, para que proceda a realização de vistoria in loco, em todas os estabelecimentos da referida feira, com a utilização de decibelímetro e elaboração de laudo circunstanciado de aferição de poluição sonora, identificando aqueles que estão produzindo poluição acima do permitido, nominando seus proprietários e o ramo de exploração de atividades, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; Cumpra-se. Teresina-PI, 15 de março de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B3]

28/03/2016 09:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 314/2016 AO COMANDANTE DE BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL [LOCALIZAÇÃO B1]

14/03/2016 10:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

15/01/2016 10:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 103/2016 - Notificação - Izenilda [B1]

15/01/2016 10:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 102/2016 - Notificação- Antonia Maria Cardoso

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2015 08:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2015 08:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2015 07:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria nº 50/2015 de conversão PP nº 17/2013 em Inquérito Civil nº 17/2013.

06/11/2015 07:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão em IC, a notificação da reclamante e da reclamada.

28/10/2015 11:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual